Ensino jurídico e literatura

uma aproximação necessária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n69.26540

Palavras-chave:

direito, ensino jurídico, interdisciplinaridade, literatura

Resumo

A partir do pressuposto de que a literatura é um componente elementar à formação dos estudantes do direito, por desenvolver competências como a criatividade, a capacidade crítica e reflexiva, o senso ético e de justiça, a empatia e a habilidade comunicativa, imprescindíveis à prática profissional, sugere-se o diálogo teórico entre as categorias descritas por Ost (2004) — Direito na Literatura e Direito como Literatura — e Cândido (2023) — Direito à Literatura — e a periodização das correntes jusfilosóficas proposta por Cassien e Billier (2005). Na parte referente ao Direito na Literatura, enumeram-se algumas obras literárias fictícias que podem contribuir para lançar luzes sobre algumas questões jurídicas, dada a sua proximidade com o tema. Em o Direito como Literatura, é analisado como o emprego de recursos típicos da literatura tem sido uma resposta eficaz à crise sofrida pelo positivismo jurídico ao longo do século XX e que adentrou no século XXI. Postula-se que a utilização da literatura nos cursos de Direito pode atenuar a aridez de determinados conteúdos, facilitando sua assimilação. Argumenta-se também que o desenvolvimento do prazer pela leitura entre os juristas pode ajudar a mitigar práticas positivistas ainda reinantes, que são um entrave à plena concretização dos direitos dos cidadãos.

CROSSMARK_Color_horizontal.svg

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Lani de Abreu, Universidade Federal do Acre - UFAC

Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2008), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2023). Atualmente é professor adjunto - nível 4 da Universidade Federal do Acre e Superintendente Regional do Trabalho no Acre. 

Isabelly Krystal Souza Chagas, Universidade Federal do Acre - UFAC

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Acre

Marcos Vinícius Silva de Araújo, Universidade Federal do Acre - UFAC

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Acre

Referências

ASTURIAS, Miguel Ángel. O senhor presidente. São Paulo: Mundaréu, 2016.

BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da filosofia do direito. Barueri, SP: Manole, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 09/2004 CNE/CES. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 16 mai. 2024.

CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: Vários Escritos. São Paulo: Todavia, 2023.

CIDIL. Disponível em: https://www.rdl.org.br/pt/cidil Acesso em: 23 abr. 2024.

CRUZ, Afonso. Vamos comprar um poeta. Alfragide: Editorial Caminho, 2016.

DICIONÁRIO RIDEEL DE EXPRESSÕES LATINAS. São Paulo: Rideel, 2009.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

ECO, Umberto. O Nome da Rosa. Rio de Janeiro: O Globo, 2003,

FEDRO. Fábulas esópicas. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 2011.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2015.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I – traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 15, ed. Petrópolis, RJ: Vozes. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2015.

GIANASI, Anna Luíza de Castro. A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania. In: SILVA, Larissa Tenfen; XIMENES, Julia Maurmann (Coords.). Ensinar direito direito. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 153-186.

GÓGOL, Nikolai. A briga dos dois Ivans. São Paulo: Grua Livros, 2014.

GOLDING, William. Senhor das Moscas. Rio de Janeiro: Schwarcz, 2020.

HERKENHOFF, João Batista. Para gostar do direito: carta de iniciação para gostar do direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

IBSEN, Henrik. Um inimigo do povo. Porto Alegre: L&PM, 2014.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: que é “esclarecimento?” In: KANT, Immanuel. Textos seletos. 9. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

LISPECTOR, Clarice. Mineirinho. In: Todos os contos. Rio de Janeiro: Rocco, 2016. p. 386-390.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2017.

MAZZEO, Riccardo; BAUMAN, Zygmunt. O elogio da literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

NATALI, Nunzio. La legge aquilia. Roma: "L'erma" di Bretschneider, 1970.

NUSSBAUM, Martha. Justicia poetica. Barcelona: Editorial Andres Bello, 1997.

ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2004.

PROPEDÊUTICO. In: Dicionário infopédia da Língua Portuguesa. Porto: Porto Editora, [s.d.]. Disponível em https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/propedêuticos. Acesso em: 21 abr. 2024.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Porto Alegre, RS: L&PM, 2008.

SAER, Juan José. O conceito de ficção. Revista FronteiraZ, São Paulo, n. 8, julho de 2012. Disponível em: https://www.pucsp.br/revistafronteiraz/download/pdf/TraducaoSaer-versaofinal.pdf Acesso em: 27 abr. 2024.

SCHMITT, Carl. Teología política. Madrid: Editorial Trotta, 2009.

SCHREIBER, Rupert. Allgemeine Rechtslehre: Zur Einführung in die Rechtswissenschaft. Berlin, Heidelberg, New York: Springer-Verlag, 1969.

SHECAIRA, Fábio Perin. A importância da literatura para juristas (sem exageros). ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, julho-dezembro 2018. Doi: 10.21119/anamps.42.357-377

SILVINO, Alexandre Magno Dias. Epistemologia Positivista: Qual a Sua Influência Hoje? Psicologia, Ciência e Profissão, v. 27, n. 2, p. 276-289, 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932007000200009 Acesso em: 26 abr. 2024.

SÓFOCLES. Antígona. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

STRECK, Lenio Luiz; MORBACH JÚNIOR, Gilberto. Interpretação, integridade, império da lei: o direito como romance em cadeia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 3, 2019. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1795

STEINER, George. Dez (possíveis) razões para a tristeza do pensamento. Serrote, 12, 21-53, 2012.

SUASSUNA, Ariano. Auto da Compadecida. Rio de Janeiro: Mediafashion, 2008. (Coleção Folha Grandes Escritores Brasileiros).

TELES, Tayson Ribeiro. Pelo fim do positivismo jurídico desbragado: qual deve ser o papel social do direito? Interfaces Científicas - Direito, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 21–30, 2017. DOI: 10.17564/2316-381X.2017v5n3p21-30. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/4101. Acesso em: 22 abr. 2024.

TRINDADE, A. K.; BERNSTS, L. G. O estudo do "direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 225–257, 2017. DOI: 10.21119/anamps.31.225-257. Disponível em: https://periodicos.rdl.org.br/anamps/article/view/326. Acesso em: 22 abr. 2024.

WARAT, Luis Alberto. Manifesto do surrealismo jurídico. São Paulo: Acadêmica, 1988.

WHITE, James Boyd.The legal imagination. Chicago: University of Chicago, 1985.

Downloads

Publicado

14.06.2024

Como Citar

ABREU, Leonardo Lani de; CHAGAS, Isabelly Krystal Souza; ARAÚJO, Marcos Vinícius Silva de. Ensino jurídico e literatura: uma aproximação necessária. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 69, p. e26540, 2024. DOI: 10.5585/eccos.n69.26540. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/26540. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê 69 - Educação e Literatura