Realismo jurídico norte-americano, fatos sociais e decisões judiciais: repercussões no judiciário brasileiro

Liana Zerbielli Trentin Mallmann; Neuro José Zambam

doi:10.5585/prismaj.v19n1.10897

Autores

Liana Zerbielli Trentin Mallmann Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS
Neuro José Zambam Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.10897

Palavras-chave:

Decisões Judiciais, Fatos sociais, Realismo Jurídico, Oliver Wendell Holmes Jr.

Resumo

O realismo jurídico contribuiu para uma abordagem crítica sobre como os tribunais americanos decidiam os casos judiciais. Seus idealizadores proferiram críticas contundentes ao formalismo jurídico e à aplicação mecânica das leis e defenderam que as decisões judiciais deveriam ser tomadas a partir dos fatos sociais e fossem coerentes com a realidade dos casos. Ademais, para o realismo, os juízes eram os responsáveis por “fazer o direito”. O método adotado para o desenvolvimento desta pesquisa é o investigativo bibliográfico a partir de Arnaldo Sampaio Godoy e Daniel Ferreira. Mesmo sabendo que o movimento não foi difundido no Brasil, verifica-se que as decisões judiciais brasileiras carregam consigo traços do realismo, impressões particulares e preocupações com as consequências sociais das decisões. Assim, conclui-se que os entendimentos jurisprudenciais brasileiros estão sendo alternados conforme a rotatividade de julgadores no tribunal, caracterizando, desta forma, traços do realismo jurídico nos julgados brasileiros.

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Biografia do Autor

Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS

Mestre em Direito pelo Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. Bolsista PROSUP/CAPES. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre A Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Advogada.

Neuro José Zambam, Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS

Pós-Doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neurojose@hotmail.com; nzambam@imed.edu.br

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