Realismo jurídico norte-americano, fatos sociais e decisões judiciais: repercussões no judiciário brasileiro

Resumo

O realismo jurídico contribuiu para uma abordagem crítica sobre como os tribunais americanos decidiam os casos judiciais. Seus idealizadores proferiram críticas contundentes ao formalismo jurídico e à aplicação mecânica das leis e defenderam que as decisões judiciais deveriam ser tomadas a partir dos fatos sociais e fossem coerentes com a realidade dos casos. Ademais, para o realismo, os juízes eram os responsáveis por “fazer o direito”. O método adotado para o desenvolvimento desta pesquisa é o investigativo bibliográfico a partir de Arnaldo Sampaio Godoy e Daniel Ferreira. Mesmo sabendo que o movimento não foi difundido no Brasil, verifica-se que as decisões judiciais brasileiras carregam consigo traços do realismo, impressões particulares e preocupações com as consequências sociais das decisões. Assim, conclui-se que os entendimentos jurisprudenciais brasileiros estão sendo alternados conforme a rotatividade de julgadores no tribunal, caracterizando, desta forma, traços do realismo jurídico nos julgados brasileiros.