North american legal realism, social facts and judicial decisions: repercussions in the brazilian judiciary

Authors

  • Liana Zerbielli Trentin Mallmann Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS
  • Neuro José Zambam Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.10897

Keywords:

Judicial decisions, Social facts, Legal Realism, Oliver Wendell Holmes Jr.

Abstract

Legal realism contributed to a critical approach to how American courts dealt with court cases. Its developers made strong criticisms of legal formalism and the mechanical procedure involved in the application of laws, and argued that judicial decisions should be taken based on social facts, maintaining consistency with the case's realities. Furthermore, by the realism approach, judges were responsible for "doing the law". The bibliographic investigation method from Arnaldo Sampaio Godoy and Daniel Ferreira was applied in this research. Even knowing that the movement was not widespread in Brazil, it is observed that Brazilian judicial decisions carry traces of realism within themselves, and also particular impressions and concerns about the social consequences; thus, it was concluded that the Brazilian jurisprudential understandings are being alternated according to the turnover of court judges, characterizing features of legal realism.

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Author Biographies

Liana Zerbielli Trentin Mallmann, Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS

Mestre em Direito pelo Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. Bolsista PROSUP/CAPES. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre A Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. Advogada. 

Neuro José Zambam, Programa Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED/RS

Pós-Doutor em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED – Mestrado. Professor do Curso de Direito (graduação e especialização) da Faculdade Meridional – IMED de Passo Fundo. Membro do Grupo de Trabalho, Ética e cidadania da ANPOF (Associação Nacional dos Programas de Pós Graduação em Filosofia). Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Estudo, Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen: interfaces com direito, políticas de desenvolvimento e democracia. E-mail: neurojose@hotmail.com; nzambam@imed.edu.br

 

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Published

2020-06-22

How to Cite

MALLMANN, Liana Zerbielli Trentin; ZAMBAM, Neuro José. North american legal realism, social facts and judicial decisions: repercussions in the brazilian judiciary. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 153–173, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n1.10897. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/10897. Acesso em: 22 jul. 2024.

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Vol. 19 No. 1 (2020): (jan./jun.)

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