Práticas colaborativas & bioética: a interdisciplinaridade do conflito

Jamile Garcia De Lucca; Maria de Fátima Schumacher Wolkmer; Gustavo Silveira Borges

doi:10.5585/prismaj.v20n1.16793

Autores

Jamile Garcia De Lucca Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC) https://orcid.org/0000-0003-1195-1090
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC) https://orcid.org/0000-0003-4887-5263
Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC) https://orcid.org/0000-0001-9673-4321

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.16793

Palavras-chave:

conflito de fim de vida, bioética, comitês de bioética, práticas colaborativas

Resumo

Diante dos avanços materiais e tecnológicos da medicina, a expectativa de vida aumentou significativamente. No entanto, em que pese a redução de doenças e mortalidades, quando o paciente se encontra acometido por doenças incuráveis ou não mais responsivas a tratamentos, surgem os conflitos de fim de vida. A contemporaneidade nos coloca diante de novos tipos de conflitos, tão complexos que ultrapassam as concepções tradicionais de Direito ou Medicina. Levando isso em consideração, o presente artigo busca explicitar como as Práticas Colaborativas podem auxiliar na transição dos conflitos de fim de vida a partir de um diálogo interdisciplinar, considerando a Bioética e seus princípios. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e procedimento monográfico.

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Biografia do Autor

Jamile Garcia De Lucca, Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2012). Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo de Ensino Damásio de Jesus. Mestra em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, na linha Direitos humanos, Novos Direitos e Cidadania. Dedica-se a pesquisar, principalmente, Conflito, Direito Colaborativo, Práticas Colaborativas e Mediação. Advogada Colaborativa e Mediadora.

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? (UNISINOS, 1984), com Especialização em Direito Público pela mesma universidade (UNISINOS, 1985); Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1993) e Doutorado em Direito pela mesma universidade (UFSC, 2003). Professora concursada do Program de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC na qualidade de Titular-40 horas. Integrante do NUPEC: Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da UNESC. Tem experiência em assessoria parlamentar e na área jurídica, com ênfase em Direito Público, cidadania e meio ambiente. Coordenadora da Rede de Pesquisa: Comuns, Novos Direitos e Processos Democráticos Emancipatórios. Integrante do Projeto Universal: Em busca de Novos Gramáticas para os Direitos Humanos: inovações sócio-jurídico-políticos entre América Latina e África. Pesquisadora dos Projetos Rede Guarani/Serra Geral (CNPq, FAPESC e ANA) e Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos Países da UNASUL: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns, CNPq, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Estudos Geopolítica da Água. Pesquisadora do Institut Internat ional d Études et Recherches sur les Biens Communs - IIERBC, França. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Cidadania e Direitos Humanos; Direito Humano à Água; Metodologia da Pesquisa Jurídica; Ética Ambiental e Crise da Água; Política Nacional de Recursos Hídricos; o "Comum"; Bens Comuns; Democracia; Direitos Humanos; Epistemologia Decolonial.

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor

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