O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de um direito ambiental transnacional privado

Bruno Dantas; Caio Victor Ribeiro dos Santos

doi:10.5585/prismaj.v19n2.16952

Autores

Bruno Dantas FGV - RJ, UERJ, Uninove https://orcid.org/0000-0002-0738-8680
Caio Victor Ribeiro dos Santos Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília-DF) https://orcid.org/0000-0003-1166-7372

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.16952

Palavras-chave:

Danos ambientais, Sociedade do risco, Direito transnacional ambiental

Resumo

O dano ambiental é típico da sociedade de risco: invisível, global e de potencial catastrófico. Por apresentar variáveis bem mais complexas que o ilícito civil comum, exige um tratamento específico e diferenciado da ordem jurídica. Conduzido pelo método dedutivo, em pesquisa bibliográfica que se serviu de obras nacionais e estrangeiras, este artigo objetiva discorrer sobre a natureza do dano ambiental, buscando lançar luz sobre pontos essenciais e fornecer subsídios para seu correto tratamento pelo ordenamento jurídico. Após discorrer sobre a natureza do dano ambiental e a tensão de correntes que divergem quanto ao seu enfrentamento, o artigo demonstra a emergência de um direito ambiental transnacional, pautado na criação de obrigações ambientais pela via dos contratos, como uma nova luz no tratamento e prevenção da ocorrência de danos ambientais.

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Biografia do Autor

Bruno Dantas, FGV - RJ, UERJ, Uninove

Ministro do TCU. Pós-Doutor (UERJ), Doutor e Mestre (PUC-SP) em Direito. Visiting Researcher Fellow na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova York, EUA), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne. Professor da UERJ e do Mestrado em Direito da UNINOVE e FGV Direito-Rio.

Caio Victor Ribeiro dos Santos, Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília-DF)

Pós-graduado em Direito Processual Civil - IDP. Advogado.

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