Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.17057

Palavras-chave:

Deficiência não aparente, Efetividade dos direitos, Pessoas com deficiência

Resumo

O objetivo do trabalho é analisar os direitos das pessoas com deficiência não aparente, utilizando como ponto de reflexão a condecoração Coração Púrpura, concedida a oficiais feridos ou mortos em missões bélicas norte-americanas, mas que, porém, é negada a veteranos que sofrem de transtorno pós-traumático decorrente de combates. A partir desta reflexão, questiona-se a efetividade dos direitos humanos e da personalidade das pessoas com deficiência não aparente no Brasil. Para tanto, utilizar-se-á do raciocínio indutivo, partindo da análise específica da condecoração Coração Púrpura para uma análise geral, que terá como escopo a dimensão social alcançada pela definição de deficiência traçada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2007, e empregar-se-á, os instrumentos bibliográfico e documental, com análise descritiva e o jurídico-comparativa. Conclui-se, que, quando não esse reconhecimento aos soldados, se reforça o estigma que circunda as deficiências não aparentes e se nega às pessoas, os seus direitos.

 

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Biografia do Autor

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Unicesumar, Maringá-Paraná

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNICESUMAR. Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Doutora em Direito-Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França.  

Patrícia dos Santos Conde, Unicesumar, Maringá-Paraná

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Advogada em Londrina-PR. 

Renata Monteiro de Andrade, Unicesumar, Maringá-Paraná

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar, e cursando Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação, especialista em Direito Imobiliário, Direito Empresarial. Advogada. Atualmente discente pela UNICESUMAR em EAD Negócios Imobiliários,Ciências Contábeis e Gestão Financeira. 

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Publicado

10.12.2020

Como Citar

RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; DOS SANTOS CONDE, Patrícia; MONTEIRO DE ANDRADE, Renata. Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 284–303, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n2.17057. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/17057. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos