As oportunidades criadas pela COVID 19 no ensino do direito dos contratos: uma ligeira reflexão sobre práticas docentes raramente postas em prática
DOI:
https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.19132Palavras-chave:
COVID-19, ensino jurídico, direito dos contratosResumo
O texto analisa os desafios e oportunidades criados pela Pandemia de COVID-19 para o (re)pensar do ensino do Direito dos Contratos. Aponta que a tragédia dos contratos, contratantes e relações contratuais desnudam a valia de competências e atitudes costumeiramente não entregues pelas Faculdades de Direito. A partir de revisão de literatura e de dados disponíveis, argumenta a indispensabilidade de um compromisso do ensino jurídico com práticas negociais e com a construção de soluções agregadoras de valor para problemas jurídicos complexos, sobretudo na seara contratual.
Downloads
Referências
ARNT RAMOS, A. L. Pneumotórax. Ou: um Primeiro Comentário ao Redimensionamento de Prestações em Contratos de Locação Comercial Devido à Pandemia de Covid-19. Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 3, p. 187-197, abr./jun./2020.
BAUM, L. F. O mágico de Oz. Trad. S. Flaksman. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BERGSTEIN, L.; MIRANDA, M. Métodos adequados de resolução e prevenção de conflitos de consumo e o direito de acesso ao Poder Judiciário. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, a. 29, v. 128, p. 443-449, mar./abr.2020.
BICOCCA-GINO, R. M. Análisis crítico-filosófico de las potencialidades educativas de la enseñanza basada en competências. Educación y Educadores, Chia, v. 20, n. 2, p. 267-281, mayo/ago. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018. Acesso em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5-de-17-de-dezembro-de-2018-55640113. Acesso em: 30 jul. 2020.
CATALAN, M. A morte da culpa na responsabilidade contratual. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2019.
CATALAN, M. Descumprimento contratual: modalidades, consequências e hipóteses de exclusão do dever de indenizar. Curitiba: Juruá, 2005.
CATALAN, M. Menos leis, melhores leis: brevíssimas digressões acerca da Medida Provisória 925/2020 e como ela despoticamente provoca a desproteção dos consumidores no Brasil. Revista IBERC, v. 3, p. 23-36, 2020.
CAUMONT, A. Por uma teoria ética do contrato. Trad. M. E. T. Kroeff. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 8, n. 1, p. 91-101, abr. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2018. Brasília: CNJ, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2019. Brasília: CNJ, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Produtividade semanal do Poder Judiciário em regime de teletrabalho em razão do COVID-19. Acesso em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ba21c495-77c8-48d4-85ec-ccd2f707b18c&sheet=b45a3a06-9fe1-48dc-97ca-52e929f89e69&lang=pt-BR&opt=currsel&select=clearall. Acesso em:15 jul. 2020.
CORSO, A. M. A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre. Dissertação, Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle, Canoas, 2017.
CUNHA, L. G. (coord.). Relatório ICJ-Brasil: 1º Semestre de 2017. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2017. Acesso em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/19034/Relatorio-ICJBrasil_1_sem_2017.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jul. 2020.
EHRHARDT JUNIOR, M. Relação obrigacional como processo na construção do paradigma dos deveres gerais de conduta e suas consequências. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, n. 56, p. 141-155, 2012.
ESCALA DE BEAUFORT. Wikipédia: A enciclopédia livre. Acesso em https://pt.wikipedia.org/wiki/Escala_de_Beaufort. Acesso em: 15 ago. 2020.
FACHIN, L. E. “Virada de Copérnico”: um convite à reflexão sobre o Direito Civil brasileiro contemporâneo. In: FACHIN, L. E. (coord.). Repensando os fundamentos do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
FACHIN, L. E. Teoria crítica do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
FOUCAULT, M. Discipline and punish: the birth of the prison. Trad. A. Sheridan. Vintage Books: Nova York, 1995.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. M. E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FREDES, E. P. Altruismo y Derecho Contractual. In: PAPAYANNIS, D. M.; FREDES, E. P. (org.). Filosofía del Derecho Privado. Madrid: Marcial Pons, 2018.
FREITAS FILHO, R.; MUSSE, L. B. PRODI, projeto direito integral: uma resposta à crise do ensino jurídico brasileiro. Universitas Jus, Brasília, v. 24, n. 2, p. 43-65, 2013.
FRIED, C. Contrato como promessa: uma teoria da obrigação contratual. Trad. S. Duarte. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
HOLLOWAY, I.; FRIEDMAN, S. The double life of Law Schools. Case Western Reserve Law Review, Cleveland, v. 68, n. 2, p. 397-427, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Eucação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 16 jul. 2020.
KAHNEMAN, D. Maps of bounded rationality: psychology for behavioral economics. The American Economic Review, Nashville, v. 93, n. 5, p. 1449-1475, dec. 2003.
KAHNEMAN, D. Rápido e devegar: duas formas de pensar. Trad. C. A. Leite. São Paulo: Objetiva, 2019.
KIFT, S. Lawyering skills: finding their place in Legal Education. Legal Education Review. Queensland, v. 8, n. 1, art. 2, [s./p.], 1997.
KLEIN, V. A economia dos contratos: uma análise microeconômica. Curitiba: CRV, 2015.
LAIBSON, D.; ZECKHAUSER, R. Amos Tversky and the ascent of behavioral economics. Journal of Risk and Uncertainty, [s./c.], n. 16, p. 7–47, 1998.
NALIN, P. Do contrato: conceito pós-moderno (em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional). 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
OLIVEIRA, E. R. Notas sobre o conceito de lide. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 17, p. 13-26, abr. 1985
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Quadro de advogados regulares e recadastrados. Diponível em: https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados. Acesso em: 16 jul. 2020.
OST, F. Tempo e contrato: crítica ao pacto fáustico. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 6, n. 1, 93-115, maio 2018.
POSCHER, R. The hand of Midas: when concepts turn legal, or deflating the Hart-Dworkin debate. In: HAGE, J.; PFORDTEN, D. (org.). Concepts in Law. Dodrecht: Springer, 2009.
RODRIGUEZ, J. R. As figuras da perversão do direito: para um modelo crítico de pesquisa jurídica empírica. Revista Prolegómenos Derechos y Valores, Bogotá, v. 19, n. 37, p. 99-124, ene./jun. 2016.
RUSH. Force Ten. Hold your fire. Mercury,. Letra e Música: Dubois Pye, Neil Elwood Peart, Gary Lee Weinrib, Alex Zivojinovich, 1987.
SÁNCHEZ, A. J. V. La enseñanza por competências em Derecho. Papeles Salmatinos de Educación, Salamanca, n. 11, p. 61-88, 2008.
SCHREIBER, A. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. 2. Tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018.
SPENGLER, F. M. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2016.
TARTUCE, F. Mediação nos conflitos civis. 2. ed. São Paulo: Método, 2015.
THALER, R. Misbehaving: a construção da economia comportamental. Trad. G. Schlesinger. Rio de Janeiro: Intríseca, 2019.
WARAT, L. A. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. v. 3. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WATANABE, K. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, F.;
MORAES, M. Z. (coord.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
ZACCARIA, A. Der aufhaltsame aufstieg des sozialen kontakts: la resistible ascensión del «contacto social». In: MORE, C. M. (org.). Estudios sobre la responsabilidad civil. Lima: Legales, 2015, v. 1.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 André Luiz Arnt Ramos; Marcos Catalan

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- A primeira publicação do artigo pela Revista Prisma Jurídico, em caráter de exclusividade e em meio eletrônico;
- A indexação deste artigo em bases de dados nacionais e internacionais, diretórios, bibliotecas digitais e bases bibliométricas em que a Revista estiver e vir a estar inserida;
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0