A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost

Luis Fernando Biasoli; Severino Alexandre Biasoli

doi:10.5585/prismaj.v21n1.20274

Autores

Luis Fernando Biasoli Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-7357-7079
Severino Alexandre Biasoli Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-9973-6602

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20274

Palavras-chave:

Ost, dever intergeracional, direito ambiental, meio justo, patrimônio ambiental

Resumo

O presente trabalho examina a temática da responsabilidade intergeracional à luz da obra A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à Prova do Direito do jurista belga François Ost. Objetivar-se-á analisar os seguintes desafios teóricos: há um dever de assegurar o patrimônio ambiental para existência das futuras gerações e para qual geração futura se fala? Para responder ao problema, utilizam-se as teses sobre a natureza-projeto, que é resultado da síntese dialética dos debates antropocentristas e biocentristas existentes há séculos sobre a relação entre estas duas perspectivas teóricas. O método de pesquisa a ser utilizado será o método dedutivo. Conclui-se que será por meio do pensamento sem escalonamento ou de limitações de espaço/tempo sobre o dever e a responsabilidade intergeracional com o patrimônio comum e a humanidade, pela sua extensão ao infinito, que permitirá a conservação e sobrevivência dos seres.

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Biografia do Autor

Luis Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Possui graduação em Economia UFRGS (2005), Filosofia FAFIMC (1996), e Direito FSG (2014). Mestrado (2008) e doutorado em Filosofia PUCRS (2011). Atualmente, é professor de Bioética da Faculdade Fátima e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Fez estágio de Pós-Doutorado em Filosofia do século XVII (Descartes-Espinosa) 2018 (PUCRS). Pesquisa, escreve, traduz e comenta a Filosofia do Século XVII (Descartes e Espinosa). Além de temáticas como: Bioética, Biodireito, Ética, Políticas público-sociais, Educação, Transhumanismo e Filosofia Prática com foco na interdisciplinaridade.

Severino Alexandre Biasoli, Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Mestre em Filosofia na Universidade de Caxias do Sul - UCS (2020). Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2015); Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE/UCS (2016); Gestão de Serviços da Saúde - UCS (2011); Bioética - UCS (2020). Possui Graduação em Direito (1999) e Ciências Contábeis (2007). Estuda Doutorado em Filosofia e Mestrado em Direito na UCS. Cursou disciplinas Isoladas - Stricto no Mestrado em Administração de Empresas na UCS (2012). Advogado e proprietário do escritório Biasoli Tributário (2000); www.biasolitributario.com.br com ênfase no Direito Tributário e Empresarial

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