A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost

Luis Fernando Biasoli, Severino Alexandre Biasoli

Resumo


O presente trabalho examina a temática da responsabilidade intergeracional à luz da obra A Natureza à Margem da Lei: a Ecologia à Prova do Direito do jurista belga François Ost. Objetivar-se-á analisar os seguintes desafios teóricos: há um dever de assegurar o patrimônio ambiental para existência das futuras gerações e para qual geração futura se fala? Para responder ao problema, utilizam-se as teses sobre a natureza-projeto, que é resultado da síntese dialética dos debates antropocentristas e biocentristas existentes há séculos sobre a relação entre estas duas perspectivas teóricas. O método de pesquisa a ser utilizado será o método dedutivo. Conclui-se que será por meio do pensamento sem escalonamento ou de limitações de espaço/tempo sobre o dever e a responsabilidade intergeracional com o patrimônio comum e a humanidade, pela sua extensão ao infinito, que permitirá a conservação e sobrevivência dos seres.


Palavras-chave


Ost; dever intergeracional; direito ambiental; meio justo; patrimônio ambiental

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20274

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