A existência das futuras gerações no direito ambiental de Fraçois Ost

Luis Fernando Biasoli; Severino Alexandre Biasoli

doi:10.5585/prismaj.v21n1.20274

Authors

Luis Fernando Biasoli Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-7357-7079
Severino Alexandre Biasoli Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-9973-6602

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n1.20274

Keywords:

Ost, intergenerational duty, environmental law, fair environment, environmental patrimony

Abstract

This paper examines the theme of intergenerational responsibility in light of the work Nature at the Margins of the Law: Ecology at the Test of Law by Belgian jurist François Ost. The aim is to analyze the following theoretical challenges: is there a duty to ensure the environmental heritage for the existence of future generations and which future generation are we talking about? To answer the problem, the thesis on project-nature, which is the result of the dialectical synthesis of the anthropocentrism and biocentrism debates that have existed for centuries on the relationship between these two theoretical perspectives, will be used. The research method to be used will be the deductive method. It is concluded that it will be through thinking without scaling or space/time limitations about the duty and intergenerational responsibility with the common heritage and humanity, for its extension to infinity, that will allow the conservation and survival of beings.

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Author Biographies

Luis Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Possui graduação em Economia UFRGS (2005), Filosofia FAFIMC (1996), e Direito FSG (2014). Mestrado (2008) e doutorado em Filosofia PUCRS (2011). Atualmente, é professor de Bioética da Faculdade Fátima e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Fez estágio de Pós-Doutorado em Filosofia do século XVII (Descartes-Espinosa) 2018 (PUCRS). Pesquisa, escreve, traduz e comenta a Filosofia do Século XVII (Descartes e Espinosa). Além de temáticas como: Bioética, Biodireito, Ética, Políticas público-sociais, Educação, Transhumanismo e Filosofia Prática com foco na interdisciplinaridade.

Severino Alexandre Biasoli, Universidade de Caxias do Sul (UCS) / Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Mestre em Filosofia na Universidade de Caxias do Sul - UCS (2020). Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2015); Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE/UCS (2016); Gestão de Serviços da Saúde - UCS (2011); Bioética - UCS (2020). Possui Graduação em Direito (1999) e Ciências Contábeis (2007). Estuda Doutorado em Filosofia e Mestrado em Direito na UCS. Cursou disciplinas Isoladas - Stricto no Mestrado em Administração de Empresas na UCS (2012). Advogado e proprietário do escritório Biasoli Tributário (2000); www.biasolitributario.com.br com ênfase no Direito Tributário e Empresarial

References

BERGSON, Henri. As duas fontes da moral e da religião. Tradução: Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

BERGSON, Henri. A evolução criadora. Tradução: Adolfo Casais Monteiro. São Paulo: Ed. UNESP, 2010.

BERLIN, Isaiah. Quatro ensaios sobre a liberdade. Trad. Wamberto Hudson Ferreira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.

BIASOLI. Severino Alexandre. Um tributo justo. Caxias do Sul: São Miguel, 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 maio 2021.

DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução: Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, 2009.

FARIAS, Andre Brayner. Ética para o Meio Ambiente. In: TORRES, João Carlos Brum (org.). Manual de ética: questões de ética teórica e aplicada. Petrópolis; Caxias do Sul; Rio de Janeiro: Vozes; UCS; BNDES, 2014.

GONÇALVES, Júlio César. Homem-natureza: uma relação conflitante ao longo da história. Revista Multidisciplinar da Uniesp: Saber Acadêmico, Presidente Prudente, n. 6, p. 171-177, dez. 2008.

GEORGESCU-ROEGN, N. The entropy law and the economic process. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

JONAS, Hans. El principio del resposabilidad: ensayo de una ética para la civilizacion tecnologica. Barcelona: Herder, 1995.

JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: PUC Rio, 2011.

JUNGES, José Roque. Ética ecológica: antropocentrismo ou biocentrismo? Revista Perspectiva Teológica. Belo Horizonte, v. 33, n. 89, 2001. Disponível em: http://faje.edu.br/periodicos/index.php/perspectiva/article/view/801. Acesso em: 15 maio 2021.

KANT, Immanuel. Dicionário KANT/HOWARD CAYGILL. Trad. Álvaro Cabral; revisão técnica, Valerio Rohden, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. [GMS]. Trad. Paulo Quintela. In: Kant II (Coleçãoos pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1980.

KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal com um propósito cosmopolita. [IaG] Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2004.

KANT, Immanuel. Immanuel Kant textos seletos. Trad. Raimundo Vier e Floriano de Souca Fernandes, Petrópolis: Vozes, 1985.

LEITE, José Rubens Morato., AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 3. ed. ver. anual. São Paulo: Editora Revisita dos Tribunais, 2010.

MIRRA, Álvara Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

NADAL, Paco G. Indios, negros y otros indeseables. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2017.

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Traduzido por Susana de Castro. São Paulo: WMF, 2013.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 8 fev. 2021.

ONU. Organização das Nações Unidas. RIO-92. Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sc/municipios/itajai/gerco/volume-v. Acesso em: 1 maio 2021.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PASSMORE, John. Attitudes to Nature. In: ELLIOT, Robert. Environmental ethics. New York: Oxford University Press, 1998.

PONTING, Clive. Uma história verde do mundo. Tradução de Ana Zelma Campos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

RAWLS, John. The Law of peoples. 4. reimp. Cambridge: Harvard, 2002.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. de Vamireh Chacon. Brasília: Universidade de Brasília, 1971.

RELATÓRIO BRUNDTLAND. Nosso Futuro Comum. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.

RICOEUR, Paul. Soi-même comme un autre. Paris: Le Seuil, 1990.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Princípio do direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; GRASSI, Karine. Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e natureza projeto em François Ost. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, p. 76-93, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/8198/9246. Acesso em: 2 abr. 2021.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo Abril Cultural, 1983. Coleção “Os economistas”.