O planejamento urbano de uma cidade justa: democracia, diversidade e equidade como critérios de justiça social no direito coletivo à cidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.21175

Palavras-chave:

democracia, direito, cidade, justiça, planejamento urbano

Resumo

Considerando o contexto jurídico e sociológico do direito à cidade e das políticas urbanas, este artigo tem como objetivo geral analisar a vinculação do direito à cidade à promoção de valores morais da sociedade, analisando-se o seu conteúdo axiológico, o qual afasta a possibilidade de ser entendido como um direito dotado exclusivamente de conteúdo técnico ou instrumental, observando a positivação desses princípios no ordenamento jurídico brasileiro, tanto nos dispositivos constitucionais referentes à Política Nacional do Desenvolvimento Urbano e ao Estatuto da Cidade. Como metodologia foi necessário realizar uma revisão de bibliografia, através do método hipotético-dedutivo com a finalidade de confirmar ou não a seguinte hipótese: o paradigma de planejamento urbano de uma cidade justa e sua relação com a democracia, a diversidade e a equidade, como formas de produzir um ordenamento urbano que promova a dignidade humana e, portanto, qualidade de vida.

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Biografia do Autor

Bruno Soeiro Vieira, Universidade da Amazônia, UNAMA / Belém, PA

Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Substituto de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA). Professor no Mestrado em Direitos Fundamentais (UNAMA) Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA) Pesquisador CNPQ (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito À Cidade). Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.    

Larissa Coelho Lima, Universidade da Amazônia, UNAMA / Belém, PA

Mestranda em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, Pós- graduada em Direto processual pela Universidade da amazõnia, graduada em direito pela Universidade da amazônia.       

Referências

ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo: Edipro, 2014.

BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012. (Coleção Temas em Saúde). Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/48z26/pdf/barata-9788575413913.pdf. Acesso em: 6 jul. 2016.

BARROSO, Luis Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da. NERO, Patrícia Aurelia del. (coord.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014, p. 27–61.

BARZOTTO, Luiz F. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição jus naturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BLAUNER, Robert. Internal Colonialism and Ghetto Revolt. Social Problems, v. 16, n. 4, 1969. Disponível em: https://doi.org/10.2307/799949. Acesso em: 30 set. 2022.

DEL VECCHIO, Giorgio. A justiça. São Paulo: Saraiva, 1960.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.

ELLIN, Nan. Fear and City Bulding. The Hedgehog Review, v. 5, n. 3, p. 43–61, 2003. Disponível em: https://hedgehogreview.com/issues/fear-itself/articles/fear-and-city-building. Acesso em: 30 set. 2022.

FACHIN, Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.

FAINSTEIN, Susan S. The Just City. Ithaca: Cornell University, 2010.

FERNANDES, Edésio. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Cláudia (org.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades; Aliança das Cidades, 2010.

FINNIS, John. Lei Natural e Direitos Naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2007.

JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova, v. 2, n. 4, 1986. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451986000100004. Acesso em: 3 out. 2020.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. Itapevi: Nebli, 2016.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2019.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MELLO, Cláudio Ari. Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade. Revista do Direito à Cidade, v. 9, n. 2, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26883. Acesso em: 30 set. 2022.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, n. 12, 2004. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8807. Acesso em: 30 set. 2022.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.

SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas Diretrizes Gerais. In: DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.245/2001. São Paulo: Malheiros, 2001.

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Terezinha Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1999.

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Publicado

17.11.2022

Como Citar

VIEIRA, Bruno Soeiro; LIMA, Larissa Coelho. O planejamento urbano de uma cidade justa: democracia, diversidade e equidade como critérios de justiça social no direito coletivo à cidade. Prisma Juridico, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 367–385, 2022. DOI: 10.5585/prismaj.v21n2.21175. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21175. Acesso em: 28 nov. 2023.

Edição

Seção

Artigos