O planejamento urbano de uma cidade justa: democracia, diversidade e equidade como critérios de justiça social no direito coletivo à cidade

Bruno Soeiro Vieira; Larissa Coelho Lima

doi:10.5585/prismaj.v21n2.21175

Authors

Bruno Soeiro Vieira Universidade da Amazônia, UNAMA / Belém, PA https://orcid.org/0000-0003-0983-0310
Larissa Coelho Lima Universidade da Amazônia, UNAMA / Belém, PA https://orcid.org/0000-0002-5392-2389

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.21175

Keywords:

law, city, justice, urban planning, democracy

Abstract

Considering the legal and sociological context of the right to the city and urban policies, this article aims to analyze the link between the right to the city and the promotion of moral values in society, analyzing its axiological content, which excludes the possibility of being understood as a right endowed exclusively with technical or instrumental content, observing the affirmation of these principles in the Brazilian legal system, both in the constitutional provisions referring to the National Policy for Urban Development and the City Statute. As a methodology, it was necessary to carry out a literature review, using the hypothetical-deductive method in order to confirm or not the following hypothesis: the urban planning paradigm of a fair city and its relationship with democracy, diversity and equity, as ways to produce an urban order that promotes human dignity and, therefore, quality of life.

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Author Biographies

Bruno Soeiro Vieira, Universidade da Amazônia, UNAMA / Belém, PA

Bacharel em Ciências Contábeis (UFPA). Bacharel em Ciências Jurídicas (UFPA). Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Especialista em Direito Tributário (PUC/Minas Gerais). Mestre em Direito do Estado (Universidade da Amazônia - UNAMA). Ex-Professor Substituto de Direito da Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor Titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Amazônia - UNAMA. Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA). Professor no Mestrado em Direitos Fundamentais (UNAMA) Professor no programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (UNAMA) Pesquisador CNPQ (Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito À Cidade). Coordenador da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), no biênio 2018/2019.

Larissa Coelho Lima, Universidade da Amazônia, UNAMA / Belém, PA

Mestranda em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, Pós- graduada em Direto processual pela Universidade da amazõnia, graduada em direito pela Universidade da amazônia.

References

ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo: Edipro, 2014.

BARATA, Rita Barradas. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012. (Coleção Temas em Saúde). Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/48z26/pdf/barata-9788575413913.pdf. Acesso em: 6 jul. 2016.

BARROSO, Luis Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto. In: GUERRA, Roberta Freitas; SILVA, Fernando Laércio Alves da. NERO, Patrícia Aurelia del. (coord.). Neoconstitucionalismo em perspectiva. Viçosa: UFV, 2014, p. 27–61.

BARZOTTO, Luiz F. Filosofia do direito: os conceitos fundamentais e a tradição jus naturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BLAUNER, Robert. Internal Colonialism and Ghetto Revolt. Social Problems, v. 16, n. 4, 1969. Disponível em: https://doi.org/10.2307/799949. Acesso em: 30 set. 2022.

DEL VECCHIO, Giorgio. A justiça. São Paulo: Saraiva, 1960.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.

ELLIN, Nan. Fear and City Bulding. The Hedgehog Review, v. 5, n. 3, p. 43–61, 2003. Disponível em: https://hedgehogreview.com/issues/fear-itself/articles/fear-and-city-building. Acesso em: 30 set. 2022.

FACHIN, Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.

FAINSTEIN, Susan S. The Just City. Ithaca: Cornell University, 2010.

FERNANDES, Edésio. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In: CARVALHO, Celso Santos; ROSSBACH, Ana Cláudia (org.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades; Aliança das Cidades, 2010.

FINNIS, John. Lei Natural e Direitos Naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2007.

JACOBI, Pedro. A cidade e os cidadãos. Lua Nova, v. 2, n. 4, 1986. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451986000100004. Acesso em: 3 out. 2020.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. Itapevi: Nebli, 2016.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2019.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

MELLO, Cláudio Ari. Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade. Revista do Direito à Cidade, v. 9, n. 2, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26883. Acesso em: 30 set. 2022.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, n. 12, 2004. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8807. Acesso em: 30 set. 2022.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.

SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas Diretrizes Gerais. In: DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade: comentários à Lei Federal 10.245/2001. São Paulo: Malheiros, 2001.

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: TAYLOR, Charles. Argumentos Filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Terezinha Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1999.