Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade

Daniely Cristina da Silva Gregório; Rodrigo Valente Giublin Teixeira

doi:10.5585/2023.22778

Autores

Daniely Cristina da Silva Gregório UniCesumar https://orcid.org/0000-0002-2550-7065
Rodrigo Valente Giublin Teixeira UniCesumar https://orcid.org/0000-0001-6562-6731

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.22778

Palavras-chave:

autocomposição, cultura do litígio, direitos da personalidade, pós-modernidade, solução de conflitos

Resumo

A judicialização das controvérsias sociais é uma prática já enraizada na sociedade. Observa-se, todavia, que essa conduta abarrota os Tribunais, afeta a qualidade do serviço judiciário estatal, a efetivação de direitos e, muitas vezes, não atende às expectativas das partes conflitantes. Tem-se, assim, como objetivo desta pesquisa, analisar a cultura do litígio e como os meios autocompositivos de solução de conflitos podem auxiliar na sua superação e na garantia de direitos, em especial no que se refere aos direitos da personalidade e à crise de valores éticos da pós-modernidade. Utiliza-se o método dedutivo, a análise de obras e artigos científicos, bem como uma atenta verificação à legislação brasileira. Conclui-se pela importância dos meios autocompositivos como forma de efetivar os direitos da personalidade, visto que inúmeros são os benefícios decorrentes da sua utilização e da sua função social transformadora, tanto em relação às partes conflitantes, quanto aos reflexos da pós-modernidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniely Cristina da Silva Gregório, UniCesumar

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UniCesumar, com enfoque na linha de pesquisa dos Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade e bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (PROSUP/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito e Processo Empresarial Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela UniCesumar. Assistente editorial da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE (Qualis B1) e da Revista Brasileira de Direitos da Personalidade - UniCesumar. Integrante do grupo de pesquisa Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade da UniCesumar. Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na comarca de Maringá nos anos de 2017 a 2022. Professora. Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 85.654 com atuação na área cível.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, UniCesumar

Doutor em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2009/2012). MBA em Business Law e Gestão (FGV)(2018/2020) Mestre em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2003/2004). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE/OAB) (2002/2003). Graduado em Direito pelo Universidade Cesumar (UNICESUMAR)(1997/2001). Professor na graduação desde 2006, na pós-graduação desde 2003 (lato sensu) e 2013 (strictu sensu). Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) de 2010/2016. Advogado desde 2002, inscrito na OAB/PR sob o nº 33.202. Sócio Fundador da Valente Teixeira Sociedade de Advogados (VTSA). Na área pública já atuou como assessor jurídico do Município de Maringá (2006); na função de Secretário Municipal exerceu a função de Chefe de Gabinete do Prefeito de Maringá (2011/2012); Diretor do Procon de Maringá (2012) e Subprocurador Geral da Procuradoria Geral do Município de Maringá. Atualmente é Professor Titular no Doutorado, Mestrado e na Graduação da UniCesumar, campus Maringá (PR) e em curso de especialização em diversas instituições de ensino. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Mestrado da UniCesumar (set./2013), com Qualis A2. Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na OAB/PR, subseção de Maringá (2016/2018). Comentarista semanal em Direitos do Consumidor no jornal PontoCom.News, transmitido pela Rede Bandeirantes local (2016/2017). Palestrante na área de Direito Médico e Consumidor. Autor de 3 livros jurídicos, 15 capítulos de livros e mais de 50 artigos científicos.

Referências

ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito na pós-modernidade. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, [S.l.], v. 29, n. 57, p. 131-152, set. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p131. Acesso em: 08 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 08 jul. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

CALMON, Petronio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 4. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2019.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de direito processual civil. Traduzido por Hiltomar Martins de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Classic Book, 2000.

CHIESI FILHO, Humberto. Um novo paradigma de acesso à justiça: autocomposição como método de solução de controvérsias e caracterização do interesse processual. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2021.

COELHO, Fábio Alexandre. Teoria geral do processo. 7. ed. São Paulo: Diffère, 2021.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quórum, 2008.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil – volume 1. São Paulo: Editora Malheiros, 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do processo. 32. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2020.

FRANCO, Marcelo Veiga. A crise da justiça como um problema cultural e administrativo-gerencial. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, [S.l.], v. 83, n. 1, 471-542, out. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/296. Acesso em: 04 jul. 2022.

LACERDA, Dennis Otte. Direitos da personalidade na contemporaneidade: a repactuação semântica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2010.

LAGRASTA, Valeria Ferioli. A judicialização da saúde e os métodos consensuais de solução de conflitos. In: RODAS, João Grandino; SOUZA, Aline Anhezini de; POLONI, Juliana; SILVA, Guilherme Bertipaglia Leite da; DIAS, Eduardo Machado (org.). Visão multidisciplinar das soluções de conflitos no Brasil. Curitiba: Editora Prismas, 2018.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. 3. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.

MORIN, Edgar. O método 6: ética. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2007.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MAZZOLA, Marcelo. Manual de mediação e arbitragem. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

POSSATO, Fabio Antunes; MAILLART, Adriana Silva. Os meios autocompositivos de solução de conflitos e as comunidades de baixa renda: um enfoque sobre a efetividade na busca pela pacificação social e a prevenção da violência. Revista Prisma Jurídico, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 447-478, jul./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/4628. Acesso em: 08 jul. 2022.

RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. Considerações sobre Justiça e Direito na pós-modernidade. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 194, ago. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6713. Acesso em: 08 jul. 2022.

SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos; MAILLART, Adriana Silva. A “cultura da sentença” em 2016/2017 e a sua reprodução pelas escolas de Direito no sul do Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, [S.l.], n. 73, p. 671-699, dez. 2018. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/1962. Acesso em: 04 jul. 2022.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SERPA, Maria de Nazareth. Mediação: uma solução judiciosa para conflitos. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SILVA, Érica Barbosa e. Conciliação judicial. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018.

WARAT, Luis Alberto. Ecologia, psicanálise e mediação. In: WARAT, Luis Alberto (org.). Em nome do acordo: a mediação no direito. Florianópolis: EModara, 2018.

WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica justa: conceito atualizado de acesso à justiça, processos coletivos e outros estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.