Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade

Daniely Cristina da Silva Gregório; Rodrigo Valente Giublin Teixeira

doi:10.5585/2023.22778

Authors

Daniely Cristina da Silva Gregório UniCesumar https://orcid.org/0000-0002-2550-7065
Rodrigo Valente Giublin Teixeira UniCesumar https://orcid.org/0000-0001-6562-6731

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.22778

Keywords:

self-composition, culture of litigation, personality rights, post-modernity, conflict resolution

Abstract

The judicialization of social controversies is a practice already rooted in society. It is observed, however, that this conduct overwhelms the Courts, affects the quality of the state judicial service, the effectiveness of rights and often does not meet the expectations of the conflicting parties. Thus, the objective of this research is to analyze the culture of litigation and how self-compositive means of conflict resolution can help to overcome it and guarantee rights, especially regarding to personality rights and the post-modern crisis of ethical values. The deductive method is used, as well as an analysis of works and scientific articles and a careful verification of Brazilian legislation. It is concluded by the importance of self-compositive means as a way of enforcing personality rights, since there are many benefits resulting from their use and their transformative social function, both in relation to the conflicting parties and to the reflections of post-modernity.

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Author Biographies

Daniely Cristina da Silva Gregório, UniCesumar

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UniCesumar, com enfoque na linha de pesquisa dos Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade e bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (PROSUP/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito e Processo Empresarial Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela UniCesumar. Assistente editorial da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE (Qualis B1) e da Revista Brasileira de Direitos da Personalidade - UniCesumar. Integrante do grupo de pesquisa Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade da UniCesumar. Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na comarca de Maringá nos anos de 2017 a 2022. Professora. Advogada inscrita na OAB/PR sob o n. 85.654 com atuação na área cível.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, UniCesumar

Doutor em Direito das Relações Sociais - Direito Processual Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2009/2012). MBA em Business Law e Gestão (FGV)(2018/2020) Mestre em Direito Negocial, com concentração em Direito Processual Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) (2003/2004). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Paranaense de Ensino (IPE/OAB) (2002/2003). Graduado em Direito pelo Universidade Cesumar (UNICESUMAR)(1997/2001). Professor na graduação desde 2006, na pós-graduação desde 2003 (lato sensu) e 2013 (strictu sensu). Membro do Instituto Brasileiro de Processo Civil (IBDP) de 2010/2016. Advogado desde 2002, inscrito na OAB/PR sob o nº 33.202. Sócio Fundador da Valente Teixeira Sociedade de Advogados (VTSA). Na área pública já atuou como assessor jurídico do Município de Maringá (2006); na função de Secretário Municipal exerceu a função de Chefe de Gabinete do Prefeito de Maringá (2011/2012); Diretor do Procon de Maringá (2012) e Subprocurador Geral da Procuradoria Geral do Município de Maringá. Atualmente é Professor Titular no Doutorado, Mestrado e na Graduação da UniCesumar, campus Maringá (PR) e em curso de especialização em diversas instituições de ensino. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Mestrado da UniCesumar (set./2013), com Qualis A2. Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na OAB/PR, subseção de Maringá (2016/2018). Comentarista semanal em Direitos do Consumidor no jornal PontoCom.News, transmitido pela Rede Bandeirantes local (2016/2017). Palestrante na área de Direito Médico e Consumidor. Autor de 3 livros jurídicos, 15 capítulos de livros e mais de 50 artigos científicos.

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