A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas

Enderson Vasconcelos; Renata Mota Maciel

doi:10.5585/2023.23104

Autores

Enderson Vasconcelos Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0002-3292-1854
Renata Mota Maciel Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo (SP) https://orcid.org/0000-0002-2756-1751

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.23104

Palavras-chave:

direitos humanos, função social da empresa, devida diligência

Resumo

O presente trabalho, considerando a sedimentação de situações de violações de direitos humanos evidenciadas nas últimas décadas e o debate sobre a relação entre empresas e direitos humanos, analisa o instituto da devida diligência em direitos humanos. A pesquisa bibliográfica e o método hipotético-dedutivo, permitiram obter como resultado a necessidade de aprofundar o debate e extrair a aplicação do instituto em convergência com os princípios orientadores da ONU para empresas e direitos humanos. Identificou-se ainda há necessidade de desenvolver coerência entre as ações empresariais desempenhadas e os conflitos existentes com os direitos humanos, a fim de evitá-los ou mitigá-los. A reflexão crítica permitiu a compreensão de que a devida diligência é ferramenta essencial para a temática devendo ser desenvolvida e incorporada à atividade empresarial.

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Biografia do Autor

Enderson Vasconcelos, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo (SP)

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Processual Civil. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2009). Ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Consultor Jurídico do TJ/PI - Gabinete do Desembargador Olimpio José Passos Galvão. Ex-Professor do Centro Teresinense de Ensino Jurídico

Renata Mota Maciel, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo (SP)

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Professora de Direito Empresarial no IBMEC/SP. Juíza Coordenadora da Área de Direito Empresarial na Escola Paulista da Magistratura - EPM (2016-2023). Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça - STJ (2022/2023). Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016).

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