Transversalidade e a cultura do diálogo: é possível um ensino jurídico de incentivo às práticas consensuais?

Marília Vieira Xavier de Oliveira; Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira; Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho

doi:10.5585/2024.27035

Autores

Marília Vieira Xavier de Oliveira Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA) / Açu, RN - Brasil https://orcid.org/0009-0001-3633-8551
Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira Universidade Federal Rural do Semi-Árido / Mossoró, RN - Brasil https://orcid.org/0000-0003-2445-6136
Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho Universidade Federal Rural do Semi-Árido / Limoeiro do Norte, CE - Brasil https://orcid.org/0009-0003-6382-9633

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.27035

Palavras-chave:

ensino jurídico, práticas consensuais, transversalidade

Resumo

As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas consensuais no ensino jurídico acontece de maneira tímida. Essa pesquisa pretende defender a abordagem transversal das formas consensuais de tratamentos dos conflitos no ensino jurídico. Especificamente, buscou-se compreender a relevância da educação transversal para a formação dos estudantes; analisar as mudanças nas políticas curriculares nacionais relacionadas aos meios consensuais de gerenciamento dos conflitos; e identificar os potenciais pedagógicos para a abordagem das formas consensuais de tratamentos dos conflitos de forma transversal. A pesquisa é de cunho bibliográfico, com método teórico dedutivo e natureza exploratória. Conclui-se que é possível a transversalidade das práticas consensuais no ensino jurídico, com o emprego de metodologias de ensino desenvolvidas de forma contínua, sistemática e adequada às demandas sociais.

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Biografia do Autor

Marília Vieira Xavier de Oliveira, Faculdade do Complexo Educacional Santo André (FACESA) / Açu, RN - Brasil

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFERSA. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Pós-graduada em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e Pós-graduada em Educação e Contemporaneidade pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Mossoró/RN. Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale Educacional. Professora nos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social da Faculdade do Complexo Educacional Santo André - FACESA. Advogada no escritório Nepomuceno Oliveira Advogados.

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido / Mossoró, RN - Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Mossoró, RN. Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA.

Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido / Limoeiro do Norte, CE - Brasil

Mestrando e Graduado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Grupo de Pesquisa “Observatório de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Referências

ARAÚJO, Alberto Filipe; FERNANDES, José Pedro Ribeiro de Matos; ARAÚJO, Joaquim Machado de. A educação na contemporaneidade: entre a emancipação e o retrocesso. Rev. Bras. Educ., v. 26, p. 1-23, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260028. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/CMfrVRSLrCwfFm6sdD8fbVR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 fev. 24.

BEZERRA JÚNIOR, José Albenes. O Direito e os meios consensuais de resolução de conflitos: o nexo entre a formação discente e a atuação profissional. Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 27- n. 1 - jan-abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p110-126 . Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/16413. Acesso em: 20 jun. 2024.

BIASOLI, Severino Alexandre; BIASOLI, Luís Fernando. A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental: uma abordagem jusfilosófica. Prisma Juridico, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 367–388, 2023. DOI: https://doi.org/10.5585/2023.24049. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/prisma/article/view/24049. Acesso em: 25 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer n.º 211/2004, de 08 de julho de 2004. Brasília, 2004a. Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces211_04.pdf. Acesso em: 10 dez 2023.

BRASIL. Resolução nº 9, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 01 out. 2004b.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012. Brasília, 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em:https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN12012.pdf?query=Direitos%20Humanos. Acesso em: 12 fev. 2024.

BRASIL. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, Seção 1, p. 122, 18 dez. 2018.

SILVA, Daiane da Luz; CAPUTO, Maria Constantina; VERAS, Renata Meira. Educação em direitos humanos no currículo das licenciaturas de instituições federais de educação superior. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, e244510, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147244510. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Ww8gwj3TyTzgqcWzBBzvHZv/. Acesso em: 12 fev. 2024.

DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. A Educação jurídica e a crise brasileira. In: DANTAS, San Tiago; FALCÃO, Joaquim; STUCKEY, Roy. Ensino jurídico e método de caso. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2010. 124 p. – (Cadernos FGV Direito Rio. Educação e direito, vol. 3). Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/10400/Cadernos%20FGV%20Direito%20Rio%20-%20Vol.%203.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 ago. 2022.

FELIX, Loussia Penha Musse. (Org.) Ensino Superior na América Latina: reflexões e perspectivas sobre Direito. Projeto Tuning América Latina. Bilbao: Universidad de Deusto, 2014. Disponível em: http://tuningacademy.org/wp-content/uploads/2014/09/A-Latina-2013-Derecho-PORT.pdf. Acesso em: 27 ago. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da justiça conciliativa. In: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe; Caetano Lagrasta Neto (Coordenação). Mediação e gerenciamento do processo. Revolução na prestação jurisdicional. Guia prático para a instalação do Setor de Conciliação e Mediação. São Paulo: Atlas, 2007.

LEISTER, Margareth Anne; TREVISAM, Elisaide. A necessidade da transversalidade no ensino jurídico para uma efetiva contribuição do jurista no desenvolvimento da sociedade: um olhar segundo reflexões de Edgar Morin. In: GHIRARDI, José Garcez; FEFERBAUM, Marina (org.). Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013.

MARINHO, Julio Cesar Bresolin; SILVA, João Alberto da; FERREIRA, Maira. A educação em saúde como proposta transversal: analisando os Parâmetros Curriculares Nacionais e algumas concepções docentes. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.2, abr.-jun. 2015, p.429-443. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702014005000025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/GBGphGHFh7CZpDZNvkhc9zD/. Acesso em: 12 fev. 2024.

MEDEIROS, Alcivan Santos de; OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco de. Transversalidade curricular e a atuação docente: em busca de uma educação democrática. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 39, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/617. Acesso em: 8 fev. 2024.

MENEZES, Heloísa Corrêa; SILVA NETO, Wilson Levy Braga da. A superação da cultura do narcisismo na docência jurídica por meio da pedagogia do encontro. Revista de Direito Público Contemporâneo, v. 1, n. 1, 2020.

MORIN, Edgar. Educação e complexidade: Os sete saberes e outros ensaios. Maria da Conceição de Almeida, Edgard de Assis Carvalho (Orgs.) 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.

NOGUEIRA, Jailson Alves. Educação jurídica: da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UNB. Tese. (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2023.

OLIVEIRA FILHO, Erik Dênio Gomes de. Metodologias ativas e perspectivas de transformação na educação jurídica. 2023. 43 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, Mossoró/RN, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/items/d0ab1538-41a0-43c2-97d3-6c46c3842654. Acesso em: 20 jun. 2024.

PAIVA, Kely César Martins de; LAGE, Fernando Procópio; SANTOS, Sthefania Navarro dos; SILVA, Carla Ribeiro Volpini. Competências profissionais e interdisciplinaridade no Direito: percepções de discentes de uma faculdade particular mineira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 355-373, maio/ago. 2011.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.). Educação Jurídica no Século XXI: as novas diretrizes curriculares nacionais do curso de direito e seus limites e possibilidades. Florianópolis: Habitus, 2019.

SILVA, Lucas Gonçalves da; VITALE, Carla Maria Franco Lameira; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A solução consensual de conflitos e a atual visão do operador do direito: novos desafios do ensino jurídico com reflexos para uma sociedade mais justa. Prisma Juridico, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 203–227, 2017. DOI: 10.5585/prismaj.v15n1.7017. DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v15n1.7017. Disponível em: https://uninove.emnuvens.com.br/prisma/article/view/7017. Acesso em: 07 jun. 2024.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estud. – CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 71-94, nov. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002007000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/ytPjkXXYbTRxnJ7THFDBrgc/?lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2022.

SOUZA, Maria Cristina Almeida de; CASOTTI, Elisete; MELLO, Andréa Cristina de Farias; GOYATÁ, Frederico dos Reis; SOUZA, Therezinha Coelho de; ALBUQUERQUE, Carlos Jesivan Marques. Interdisciplinaridade no Ensino Superior: de Imagem-objetivo à Realidade! Revista Brasileira de Educação Médica. 36 (1, Supl. 2): 158-163; 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022012000300023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/m49QBvnxZJw73qdsLR4P7RL/. Acesso em: 12 fev. 2024.