Violações de Direitos Humanos no Brasil: notas a partir do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos

Gustavo Gomes da Costa; Fernando da Silva Cardoso; Gabriela Guimarães Cavalcanti

doi:10.5585/prismaj.v14n2.4935

Autores

Gustavo Gomes da Costa Universidade Federal de Pernambuco
Fernando da Silva Cardoso Universidade Federal de Pernambuco
Gabriela Guimarães Cavalcanti Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.4935

Palavras-chave:

Proteção. Violações. Direitos Humanos. Brasil.

Resumo

O presente estudo visa discorrer acerca do atual quadro de violações dos direitos humanos no panorama brasileiro contemporâneo, tendo, como lócus, os dados apresentados pelo 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos (RNDH) no Brasil, oriundo do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (BRASIL, 2012). Para tanto, este artigo pretende, a partir de um estudo documental, traçar um panorama que ofereça informações quanto à proteção dos Direitos Humanos no Brasil, considerando, para tanto, as questões centrais detectados a partir da análise do referido mapeamento presente no 5º RNDH. O trabalho buscou apresentar algumas construções sobre determinados aspectos, quais sejam: (i) o mapeamento das principais violações de direitos humanos no Brasil; (ii) os entraves quanto a (des)articulação normativa; e, (iii) a (in)efetividade de direitos na ordem jurídico-política brasileira e sua relação com a fragilidade de políticas públicas.

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Biografia do Autor

Gustavo Gomes da Costa, Universidade Federal de Pernambuco

Possui graduação em Ciências Sociais pela USP (2003),mestrado em Ciência Política pela UNICAMP (2006) e doutorado em Ciência Política na mesma instituição (2011). É atualmente professor adjunto de Sociologia Geral e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE. É coordenador do Grupo de Pesquisa Diversiones- Direitos Humanos, Poder e Movimentos em Gênero e Sexualidade do CNPq. Tem experiência na área de Ciência Política e Sociologia Política, com ênfase em política comparada, movimentos sociais, ONGs e ação coletiva, políticas públicas, partidos políticos, cidadania, homofobia e direitos humanos na América Latina e África.

Fernando da Silva Cardoso, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2013). Especialização em andamento em Direitos Humanos - Universidade Federal de Campina Grande (2013). É Bacharel em Direito pela Centro Universitário do Vale do Ipojuca -(2012). Membro/pesquisador do Grupo de Pesquisas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania e do Diversiones - Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade. É Membro/Colaborador da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara da UFPE. Extensionista/Colaborador do Observatório dos Movimentos Sociais na América Latina UFPE-CAA.

Gabriela Guimarães Cavalcanti, Universidade Federal de Pernambuco

Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, na linha de pesquisa: Cidadania e Práticas Sociais. Bolsista pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2012). É membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Poder e Cultura em Gênero e Sexualidade - UFPE, colaboradora na Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara - UFPE e professora/tutora no Curso de Extensão Preparatório para a Seleção na Pós-Graduação (Pré-Pós), oferecido pela Pró Reitoria de Extensão (Proext).Possui experiência/interesse nas áreas de Direitos Humanos, Gênero, Homoparentalidade, Adoção, Direitos da Criança e do Adolescente e Formação Docente em Ensino Superior.