Violações de Direitos Humanos no Brasil: notas a partir do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos

Gustavo Gomes da Costa, Fernando da Silva Cardoso, Gabriela Guimarães Cavalcanti

Resumo


O presente estudo visa discorrer acerca do atual quadro de violações dos direitos humanos no panorama brasileiro contemporâneo, tendo, como lócus, os dados apresentados pelo 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos (RNDH) no Brasil, oriundo do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (BRASIL, 2012). Para tanto, este artigo pretende, a partir de um estudo documental, traçar um panorama que ofereça informações quanto à proteção dos Direitos Humanos no Brasil, considerando, para tanto, as questões centrais detectados a partir da análise do referido mapeamento presente no 5º RNDH. O trabalho buscou apresentar algumas construções sobre determinados aspectos, quais sejam: (i) o mapeamento das principais violações de direitos humanos no Brasil; (ii) os entraves quanto a (des)articulação normativa; e, (iii) a (in)efetividade de direitos na ordem jurídico-política brasileira e sua relação com a fragilidade de políticas públicas.

Palavras-chave


Proteção. Violações. Direitos Humanos. Brasil.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.4935

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