v. 14 n. 2 (2015): (jul./dez.)

Publicado: 31.12.2015

Artigos

  • O sigilo fiscal e a Lei de acesso à informação: possibilidades de acesso à informação administrativa fiscal

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6304
    Edinilson Donizete Machado, Tiago Cappi Janini
    9-31

  • Deliberação e racionalidade prática: uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.3605
    Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa
    33-54

  • La prisión preventiva: interpretando su estructura

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5403
    Ezequiel Kostenwein
    55-83

  • A ética utilitarista e a pesquisa empírica qualitativa no Direito

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6311
    Mônica Bonetti Couto, Simone Pereira de Oliveira
    85-105

  • As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito.

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5036
    Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina
    107-138

  • A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5731
    Narciso Leandro Xavier Baez, Eraldo Concenço
    139-165

  • Na companhia de Hermes: em busca do papel hermenêutico da lei no Estado Democrático de Direito

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6270
    Fernanda Andrade, Mário Martins Mateiro
    167-193

  • Violações de Direitos Humanos no Brasil: notas a partir do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.4935
    Gustavo Gomes da Costa, Fernando da Silva Cardoso, Gabriela Guimarães Cavalcanti
    195-127

  • Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal

    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5649
    Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
    219-238