Vol. 14 Núm. 2 (2015): (jul./dez.)

Publicado: 2015-12-31

Artigos

  • O sigilo fiscal e a Lei de acesso à informação: possibilidades de acesso à informação administrativa fiscal

    Edinilson Donizete Machado, Tiago Cappi Janini
    9-31
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6304

  • Deliberação e racionalidade prática: uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino

    Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa
    33-54
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.3605

  • La prisión preventiva: interpretando su estructura

    Ezequiel Kostenwein
    55-83
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5403

  • A ética utilitarista e a pesquisa empírica qualitativa no Direito

    Mônica Bonetti Couto, Simone Pereira de Oliveira
    85-105
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6311

  • As bases metodológicas/epistemológicas da rational choice theory (RCT) e a análise econômica do Direito.

    Carlos Luiz Strapazzon, Robison Tramontina
    107-138
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5036

  • A tutela das biografias não autorizadas, em face do direito fundamental à preservação da vida privada e da intimidade

    Narciso Leandro Xavier Baez, Eraldo Concenço
    139-165
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5731

  • Na companhia de Hermes: em busca do papel hermenêutico da lei no Estado Democrático de Direito

    Fernanda Andrade, Mário Martins Mateiro
    167-193
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.6270

  • Violações de Direitos Humanos no Brasil: notas a partir do 5º Relatório Nacional de Direitos Humanos

    Gustavo Gomes da Costa, Fernando da Silva Cardoso, Gabriela Guimarães Cavalcanti
    195-127
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.4935

  • Reprodução Humana Assistida: uma análise à luz da moral habermasiana na eugenia liberal

    Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte
    219-238
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v14n2.5649