A jurisprudência contra legem e sua posição no quadro teórico das fontes de produção normativa segundo o modelo jurídico romano-germânico

Gilson Ferreira

Resumo


Neste artigo, busca-se sumariar as razões pelas quais se nega à jurisprudência seu lugar no panteão das fontes de produção normativa, além de compreender a efetiva importância de sua (reinserção) ao lado dos modos tradicionais de produção de norma, tendo em vista a imperiosa necessidade de revisão conceitual do fenômeno jurídico.

Palavras-chave


Direito. Fontes. Ideologia. Jurisprudência. Modelos.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.604

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



Prisma Jurídico

e-ISSN: 1983-9286

ISSN: 1677-4760
www.revistaprisma.org.br

Esta obra está licenciada com uma Licença 
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional