A formação da lei: do geral ao particular

Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Roberto Fragale Filho

Resumo


A dimensão social do processo normativo é imprescindível para a construção de uma vontade coletiva, expressa por meio de representantes, cuja atuação legitima a formação de uma lei geral. Esse processo parece agora, dois séculos mais tarde, refazer o mesmo itinerário, mas em sentido contrário. Do geral, voltamos ao particular. Compreender esse percurso é o que desejamos fazer em dois momentos distintos, examinando, inicialmente, (I) o processo de construção de uma lei “generalizável” à comunidade de cidadãos e, em seguida, (II) o retorno às tentativas de elaboração de uma lei “particularizável” a diferentes grupos sociais.

Palavras-chave


Comunitarismo. Formação da lei. Particularismo. Representação política. Universalismo.

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.606

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



Prísma Jurídico

e-ISSN: 1983-9286

ISSN: 1677-4760
www.revistaprisma.org.br

Prísma Jurídico ©2020 Todos os direitos reservados.