A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização

Autores

  • Gabriel L B Vidrih Ferreira UEMS

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n1.7317

Palavras-chave:

Patrimônio Espeleológico. Cavernas. Licenciamento Ambiental. Direito Ambiental.

Resumo

As cavernas se estabelecem como feições geológicas subterrâneas dotadas de complexa e variada rede de atributos ambientais. No entanto, ao lado da vertente ambiental, questões econômicas também se manifestam em relação ao meio subterrâneo. Diante deste aspecto, a disciplina jurídica ambiental aplicável às cavernas sofreu alteração nos últimos anos após o advento do Decreto Federal nº 6.640/2008. Por meio do mencionado diploma, estatuiu-se no Brasil uma nova forma de tratamento das cavernas com a definição de sua proteção efetivando-se por meio de sua “classificação do grau de relevância”. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo apresentar a nova sistemática aplicável às cavernas encarando a classificação do grau de relevância como mecanismo de compatibilização. Desta forma, são analisados os critérios de execução deste instrumento, bem como identificado o seu enquadramento frente a dupla dimensão do bem ambiental (macro e microbem) e em relação à garantia constitucional do equilíbrio ecológico.

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Biografia do Autor

Gabriel L B Vidrih Ferreira, UEMS

Doutor em Direito pela PUC-SP no Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio com a VALE S.A). Mestre em Direito Ambiental pela UEA - Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental pela PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Líder dos Grupos de Pesquisa "Legislação, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável" e “Direitos humanos e desenvolvimento sustentável”, cadastrados junto ao CNPq.

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Publicado

30.11.2017

Como Citar

VIDRIH FERREIRA, Gabriel L B. A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização. Prisma Juridico, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 122–149, 2017. DOI: 10.5585/prismaj.v16n1.7317. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/7317. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 16 n. 1 (2017): (jan./jun.)

Seção

Artigos

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