A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização

Gabriel L B Vidrih Ferreira

Resumo


As cavernas se estabelecem como feições geológicas subterrâneas dotadas de complexa e variada rede de atributos ambientais. No entanto, ao lado da vertente ambiental, questões econômicas também se manifestam em relação ao meio subterrâneo. Diante deste aspecto, a disciplina jurídica ambiental aplicável às cavernas sofreu alteração nos últimos anos após o advento do Decreto Federal nº 6.640/2008. Por meio do mencionado diploma, estatuiu-se no Brasil uma nova forma de tratamento das cavernas com a definição de sua proteção efetivando-se por meio de sua “classificação do grau de relevância”. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo apresentar a nova sistemática aplicável às cavernas encarando a classificação do grau de relevância como mecanismo de compatibilização. Desta forma, são analisados os critérios de execução deste instrumento, bem como identificado o seu enquadramento frente a dupla dimensão do bem ambiental (macro e microbem) e em relação à garantia constitucional do equilíbrio ecológico.


Palavras-chave


Patrimônio Espeleológico. Cavernas. Licenciamento Ambiental. Direito Ambiental.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n1.7317

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