v. 16, n. 1 (2017)

(jan./jun.)

Sumário

Apresentação

Apresentação
André Guilherme Lemos Jorge, Guilherme Amorim Campos da Silva, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
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1

Artigos

Os Contratualistas em questão: Hobbes, Locke e Rousseau
Josuel Stenio da Paixão Ribeiro
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2 - 24
A redução do direito à norma legal: nem todo o direito é lei
Guilherme Camargo Massaú
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25 - 50
Não foi esquecimento, o legislador está certo! Inaplicabilidade de multa processual em caso de ausência injustificada na audiência de mediação
Renato Horta Rezende
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51 - 73
Teoria da integridade de ronald dworkin: um olhar matemático para a tese da resposta correta
Jefferson Luiz Alves Marinho
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74 - 95
Infância: invenção ou descoberta? Aspectos jurídicos e históricos da evolução da proteção integral
Osmar Veronese, Juliana Hanke Röpke
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96 - 121
A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização
Gabriel L B Vidrih Ferreira
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122 - 149
A interpretação pro homine da convenção americana de direitos humanos: desafios e perspectivas
Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Marcio Roberto Torres
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150 - 180
Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA
Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira
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181 - 204
A efetividade do direito do trabalhador: por um diálogo necessário entre o direito internacional e o direito do trabalho através do transconstitucionalismo
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, André Bassani Squeff
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205 - 240