Study on gender and race: mobility in the Court of Justice of the State of São Paulo

Authors

  • Renata Miranda Lima Universidade Nove de Julho - SP
  • Luciana de Toledo Temer Lulia Universidade Nove de Julho - SP

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14254

Keywords:

Right to equality, Spaces of power, Genre, Race, Court of Justice of the State of São Paulo

Abstract

This research seeks to understand how the Right to Equality materializes, based on race and gender in the field of study TJ-SP between 1997 and 2017. For this purpose, the methodology used, uses bibliographic and documentary research, case study in TJSP and statistical analysis using data from the National Council of Justice - CNJ and –TJ-SP. As a result of the study, women, especially black women, experience historical barriers reflected in the Constitution, which are characterized as a remnant of inequalities in the realization of mobility to positions of power. In this light, the study allows us to consider that a close look at the Right to Equality is necessary so that it is not seen merely through the lens of formal equality, but material. Therefore, it is essential to create policy publics designed and implemented with the social segment to which these policies address as protagonists.

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Author Biographies

Renata Miranda Lima, Universidade Nove de Julho - SP

Mestranda pela Universidade Nove de Julho em Direito (2018). Pós-Graduada pela Universidade Castilla La Mancha - UCLM em negociação, conciliação e mediação em resolução de conflitos (2018). Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM em parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direitos Fundamentais Internacionais (2017). Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2016).   

Luciana de Toledo Temer Lulia, Universidade Nove de Julho - SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com tese defendida na área de Direito Constitucional (2005), é professora assistente doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP e professora do curso de Mestrado em Direito na UNINOVE - Universidade Nove de Julho. Além da formação acadêmica, foi Delegada de Polícia (1993 a 1997) e Secretária de Estado da Juventude Esporte e Lazer do Governo de São Paulo (2001 e 2002). Foi coordenadora da assistência jurídica da Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam de 2007 a 2010. Foi Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo de 2013 a 1017. É diretora presidente do Instituto Liberta, de enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.  

References

AMAERJ – Associação de magistrados. 1° Encontro nacional de juízes e juízas negras, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <http://amaerj.org.br/noticias/1o-encontro-nacional-de-juizas-e-juizes-negros-esta-com-inscricoes-abertas/>. Acessado em 08/09/2017.

ANDRADE, Tânia. Mulheres no mercado de trabalho: onde nasce a desigualdade? Estudo técnico para consulta Legislativa realizada pela V área de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 2016, p 72. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema7/2016_12416_mulheres-no-mercado-de-trabalho_tania-andrade>. Acessado em 01/11/2017.

AZEVEDO, Janaina. Negros no Mundo. Laboratório de demografia e estudos populacionais da universidade Juiz de Fora, 2010. Disponível em: <http://www.ufjf.br/ladem/2010/01/24/negros-do-mundo/>. Acessado em 02/11/2017.

BOBBIO. Norberto. A era dos Direitos. tradução Carlos Nelson Coutinho - Nova edição Editora Elsevier. Rio de Janeiro, 2004, p. 97.

BOIGEOL, Anne. Las mujeres y la corte. La difícil implementación de la igualdad de sexos en el acceso a la magistratura. Revista sobre Enseñanza del Derecho de Buenos Aires, Año 3, número 6, 2005, p. 03-25.

BOIGEOL, Anne. Feminisation of the French Magistrature, between Parity and Disparities. Conferência realizada a 18.06.2013, na Assembleia da República de Lisboa - Portugal, no âmbito da sessão “As mulheres nas profissões jurídicas: experiências europeias” do Colóquio “As mulheres nas magistraturas: percursos e desafios”. 2013. Disponível em: <http://saladeimprensa.ces.uc.pt/?col=canalces&id=8185>. Acessado em 01/10/2017.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Marco/mulheres-representam-52-do-eleitorado-brasileiro>. Acessado em 24/03/2018).

BRASIL. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Quadro geral de advogados. Disponível em: <http://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acessado em 24/03/2018).

BRASIL. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Memorial galeria de presidentes. Disponível em:< http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/galeria-de-presidentes>. Acessado em 24/03/2018.

BRASIL. Censo do poder judiciário: VIDE: Vetores iniciais e dados estatísticos. Conselho Nacional de Justiça - CNJ – Brasília, 2014, p. 212. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/images/dpj/CensoJudiciario.final.pdf>. Acessado em 05/11/2017.

BRASIL. Decreto n° 21.076 de 24 de fevereiro 1932. Código Eleitoral. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acessado em 23/10/2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / CRFB. DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 23/06/2017.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, censo demográfico - sistema nacional de informação. Total de pessoas brancas entre 18 e 24 anos de idade que frequentam o ensino superior. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/cartograma/mapa.php?lang=&coduf=35&codmun=350950&idtema=132&codv=v42&search=sao-paulo|campinas|sintese-das-informacoes-2010>. Acessado em 20/07/2017.

BRASIL. Secretária de Combate ao Racismo, p.2. Disponível em: < https://cut.org.br/system/uploads/action_file_version/1fcd516c53da22deaee03e41c795da50/file/dados-20-20-20-20-20-20-20populacao-20negra-20no-20brasil-20-20populacao.pdf >. Acessado em 10/11/2017.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: a Situação da Mulher Negra na América Latina a partir de uma perspectiva de Gênero, 2011, p. 5. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/ >. Acessado em 20/10/2017.

CRENSHAW, Kimberlé W. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, 10 (1): 171-188, 2002. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ts/article/viewFile/84979/87743 >. Acessado em 24/03/2018.

DE BEAUVOIR. Simone. O segundo sexo. Difusão Europeia do Livro, São Paulo. 4° Edição, 1970, p. 309.

MELO, Mônica de. A Participação da Mulher na Magistratura Brasileira. Revista Jurídica Virtual - Brasília, vol. 6, n. 70, mar. 2005. Disponível em: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/539/1105>. Acessado em 19/10/2017.

MOREIRA, Adilson José. O que é discriminação? – Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito: Justificando, 2017, p. 198.

PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo, história e poder. Revista Social e Política. vol.18 no.36 Curitiba June 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782010000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt >. Acessado em 01/07/2018

RIBEIRO, Djamila. Ser contra cotas raciais é concordar com a perpetuação do racismo, 2015. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ser-contra-cotas-raciais-e-concordar-com-a-perpetuacao-do-racismo-1359.html>. Acessado em 11/09/2017.

SÃO PAULO. Censo do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, magistrados. Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 2013, p. 18. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/07/0dc09a2d5e63f6bf0d83ea9aeaa82853.pdf>. Acessado em 20/11/2017.

SÃO PAULO. Decreto n° 7.247 de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no municipio da corte e o superior em todo imperio. 1879. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879-547933-publicacaooriginal-62862-pe.html>. Acessado em 23/10/2017

SÃO PAULO. Fundação do Sistema de Análise de Dados - SEADE. A maior população negra do país, 2017. Disponível em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/idr/download/populacao.pdf>. Acessado em 10/08/2017.

SÃO PAULO. Lei 9.351/96. Dispõe sobre o concurso de ingresso na Magistratura da Justiça Comum do Estado de São Paulo. 1996. Disponível em: <https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/172897/lei-9351-96>. Acessado em 10/10/2017.

SÃO PAULO. Regulamento de 22 de Agosto de 1887 da província do Estado de São Paulo. Regulamento para instrucção publica Provincial 1887. Disponível em: < http://www.usp.br/niephe/bancos/legis_detalhe.asp?blg_id=205>. Acessado em 23/10/2017.

SÃO PAULO. Serviço de Informação ao Cidadão – Sic/TJSP, 2017. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/CanaisAtendimentoRelacionamento/FaleConosco>. Acessa em 02/12/2017

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP. Quem somos? 2019. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/Presidencia>. Acessado em 07/11/2019.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo - 1874 a 2015.. Disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/ExPresidentes>. Acessado em 10/11/2017.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo e seus Desembargadores, 2017. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/Download/Biblioteca/Curriculum/Curriculum.pdf>. Acessado em 05/11/2017.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, 2017. Quem somos. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos> Acessado em 23/10/2018.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Notícias: Raio-x da representatividade da mulher na Justiça paulista , 2019. Disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=55993&pagina=1>. Acessado em 08/03/2019.

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. Editora Contexto – 2.ed, 2ª reimpressão. São Paulo, 2009, p. 439. Disponível em: <https://efabiopablo.files.wordpress.com/2013/04/dicionc3a1rio-de-conceitos-histc3b3ricos.pdf>. Acessado em 29/11/2017.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação & Realidade, v.l, n.2, jul./dez. 1990, traduzido da versão em francês. Disponível em: < http://www.seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71721/40667 >. Acessado em 05/07/2018.

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Published

2020-06-22

How to Cite

LIMA, Renata Miranda; LULIA, Luciana de Toledo Temer. Study on gender and race: mobility in the Court of Justice of the State of São Paulo. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 2–22, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n1.14254. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/14254. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 19 No. 1 (2020): (jan./jun.)

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