A Construção Política do Povo e os Direitos Fundamentais – reflexões acerca da viabilidade de uma construção jurídico-política do povo na obra recente de Ernesto Laclau

Abstract

Este artigo busca mostrar a relação entre populismo e antagonismo na mais recente obra de Ernesto Laclau, On Populist Reason. É nela que Laclau desenvolve uma concepção peculiar do populismo enquanto lógica política, e não mais como uma manobra de cunho assistencialista, como comumente é entendida. Desvinculado de qualquer tipo de ideologia particular, o populismo é uma forma de enunciação de demandas populares insatisfeitas. Sustentamos que é possível mobilizar os direitos fundamentais para apontar os déficits de efetividade responsáveis por ignorar essas demandas populares. Muito embora o populismo possa adquirir tonalidades opressivas, sustentamos que a construção política do povo orientada para a concretização dos direitos fundamentais pode o fortalecimento da democracia.