North-American legal realism and scandinavian legal realism: the metaphisics problem

Authors

  • Leilane Serratine Grubba IMED
  • Kimberly Farias Monteiro IMED

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n2.8704

Keywords:

Law, Theory of law, Legal realism.

Abstract

Legal realism was a movement of the 1920s and 1940s. Realism seems to reject metaphysics, to criticize formalism, as well as to use logic in the pursuit of legal certainty. For the realists, it matters the performance of the judges, as well as the application by them of the legal norms. Thus, realism seems to contradict positivist law, according to which judges decide, first, according to pre-established norms. Law, in this sense, is based more on the judicial attitude than on the current legal system. The article aims at legal realism, aiming to analyze its North American and Scandinavian currents. He problematizes in both currents the common anti-metaphysical thesis, questioning the essentialism of the realist theses themselves. Methodologically, we will analyze the US legal realism, followed by the analysis of Scandinavian legal realism, in order to analyze the essentialist thesis. For the analysis, the method of deductive research, with bibliographic technique, is adopted. At the end of the study, the hypothesis presented initially was proved, demonstrating that the set of realistic theses, despite criticism of metaphysics, seems to present a metaphysical knowledge of Law. Therefore, one can conclude that realism rests on the very essentialism from which it seeks to move away, since the study of realist theses presupposes a prior knowledge of reality.

 

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Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, IMED

Doutora e Mestre em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema.

Kimberly Farias Monteiro, IMED

Mestranda em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento(IMED/CNPq/YFHRB/IIDH). Endereço eletrônico para contato: kimberlyfmonteiro@hotmail.com

Published

2018-12-21

How to Cite

GRUBBA, Leilane Serratine; MONTEIRO, Kimberly Farias. North-American legal realism and scandinavian legal realism: the metaphisics problem. Prisma Juridico, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 272–292, 2018. DOI: 10.5585/prismaj.v17n2.8704. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/8704. Acesso em: 4 jul. 2024.

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