Entre celas: o encarceramento como sintoma de uma sociedade patológica

Osmar Veronese; Daiane Specht Lemos da Silva

doi:10.5585/prismaj.v20n1.17069

Autores/as

Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS http://orcid.org/0000-0001-9927-7242
Daiane Specht Lemos da Silva Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS https://orcid.org/0000-0002-6536-0766

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.17069

Palabras clave:

patologia social, sintoma, criminalidade, condomínio, estabelecimento prisional

Resumen

As desigualdades sociais e o crescente aumento da criminalidade sinalizam uma catástrofe social que necessita ser enfrentada pelo Estado. Nessa perspectiva, o presente artigo objetiva discutir a criminalidade enquanto patologia social impulsionada pelas desigualdades, bem como a adequação e eficácia do tratamento realizado a partir do aprisionamento, na lógica dos condomínios e dos encarceramentos. A partir do método hipotético-dedutivo, o estudo propõe um olhar de três dimensões: primeiro, traça um panorama sobre as patologias do social; segundo, examina se a desigualdade social pode ser considerada uma patologia do social produtora da criminalidade; e, por fim, faz uma analogia entre estabelecimentos prisionais e condomínios privados, pensando no equívoco da segregação como proposta de cura das doenças de nosso tempo.

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Biografía del autor/a

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Doutorado/Mestrado), Santo Ângelo/RS. Coordena o projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo”, é líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Procurador da República – Ministério Público Federal.

Daiane Specht Lemos da Silva, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões, Santo Ângelo/RS. Bolsista integral PROSUC-CAPES. Pós-graduanda em Direito Penal Processual Penal, Faculdades Integradas Machado de Assis. Bacharela em Direito da Faculdades Integradas Machado de Assis. Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS.

Citas

ARAUJO, Izaura. Emile Durkheim. Disponível em: https://escolaeducacao.com.br/emile-durkheim/. Acesso em: 08 dez. 2019.

BAUMAN, Sygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. Edição eletrônica: julho 2011.

BOURDIEU, Pierre. O poder Simbólico. Lisboa: Difel, 1989.

CAMPELLO, Filipe. Crítica e Patologia social: ambivalências da relação entre psicanálise e teoria social. p. 3 – 27. Dissertatio: 2017.

MATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DUNKER, Christian Ingo Lenz. Mal-estar, sofrimento e sintoma: uma patologia do Brasil entre muros. 1. ed. São Paulo: Boi e tempo, 2015.

DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Tradução Paulo Neves. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. São Paulo: Editora Ulissia, 2015.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

FREUD, Sigmund. O mal-estar na cultura. Tradução Renato Zwick. Porto Alegre/RS: L&PM, 2010.

LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS. Departamento Penitenciário Nacional Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2017. Disponibilizado em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 04 dez. 2019.

MANZI, Ronaldo. Um sintoma de patologia do social: a homofobia. Revista educação, V.12. n. 1, 2017.

SAFARIE, Vladimir; DA SILVA JR, Nelson; DUNKER, Christian. Patologias do Social: Arqueologia do sofrimento psíquico. 1. ed. Belo Horizonte: autentica editora, 2018.

SILVA, Filipe Carreira da. Confiança e Medo na Cidade. Anál. Social, Lisboa, n. 183, p.647-651, abr. 2007.

SIMIM, Thiago Aguiar. Invisibilidade social a partir do filme “O som ao redor”: uma análise honnethiana das patologias sociais no Brasil. Ciências Sociais, São Leopoldo, jan./abr. de 2015, p. 52-60.

SOUZA, Jesse. Ralé Brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2009.

SOUZA, Jesse. Subcidadania Brasileira: para entender o país além do jeitinho brasileiro. Rio de Janeiro: LeYa, 2018.

VERONESE, Luciane Gheller; VERONESE, Osmar. Infância e cidadania na ressignificação do espaço público. Anais do VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto, n. 6, p. 627-646, out/2018. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1245/1055. Acesso em: 14 abr. 2020.

VERONESE, Luciane Gheller; VERONESE, Osmar. Saúde Mental no Brasil: impasses e horizontes de uma Política Pública. Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 12, p. 75-90, jan./abr. 2017.