Entre celas: o encarceramento como sintoma de uma sociedade patológica

Osmar Veronese; Daiane Specht Lemos da Silva

doi:10.5585/prismaj.v20n1.17069

Authors

Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS http://orcid.org/0000-0001-9927-7242
Daiane Specht Lemos da Silva Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS https://orcid.org/0000-0002-6536-0766

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n1.17069

Keywords:

social pathology, symptom, criminality, condominium, prison

Abstract

Social inequalities and the increasing growth in crime rates point out a social catastrophe that needs to be faced by the State. In this perspective, the present article aims to discuss crime as a social pathology driven by inequalities. It also intends to debate the adequacy and effectiveness of the treatment provided in the imprisonment, considering the logic of condominiums and incarcerations. This study uses the hypothetical-deductive method. The investigation suggests a three-dimensional look: firstly, it sets out a panorama about the social pathologies; secondly, it examines whether social inequality can be considered a social pathology, which results in crime; and finally, it makes an analogy between prisons and private condominiums, considering the segregation misconception as a proposal for healing the illnesses of our times.

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Author Biographies

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação e Doutorado/Mestrado), Santo Ângelo/RS. Coordena o projeto de pesquisa “Estado, Constituição, Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo”, é líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado/Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Procurador da República – Ministério Público Federal.

Daiane Specht Lemos da Silva, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e das Missões, Santo Ângelo/RS. Bolsista integral PROSUC-CAPES. Pós-graduanda em Direito Penal Processual Penal, Faculdades Integradas Machado de Assis. Bacharela em Direito da Faculdades Integradas Machado de Assis. Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas", vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo/RS.

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