A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental:

uma abordagem jusfilosófica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.24049

Palavras-chave:

Direito Ambiental, pensamento complexo, interdisciplinaridade, justiça ambiental

Resumo

O objetivo do artigo é discutir a importância do pensamento complexo, da multidisciplinariedade e da epistemologia dialética para a criação, a avaliação e o desenvolvimento de normas ou de instituições jurídicas ambientais. O método científico utilizado na pesquisa será o da argumentação sistemática, que envolve a análise conceitual das ideias do tema, com seu caráter exploratório, qualitativo e de revisão bibliográfica. Conclui-se que o pensamento complexo aliado à epistemologia dialética e ao conhecimento multidisciplinar são indispensáveis à tomada de consciência individual e social dos desafios que movem a humanidade à sua sobrevivência na Terra. Em suma, depreendeu-se que somente com uma interpretação linear e mecânica em relação à lei ou à política ambiental não se alcançará êxito na defesa jurídica do equilíbrio ecológico do meio ambiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Severino Alexandre Biasoli, Universidade de Caxias do Sul - UCS / Caxias do Sul (RS)

Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS

Doutorando em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Mestre em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Pós-Graduado em bioética pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS)/ Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE) – RS.

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – RS.

Pós-Graduado em Serviços da Saúde pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

 

Luís Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul - USC / Caxias do Sul (RS)

Pós-Doutorado em Filosofia do século XVII (Descartes-Espinosa) 2018 (PUCRS). Graduação em Economia UFRGS (2005), Filosofia FAFIMC (1996), e Direito FSG (2014). Mestrado (2008) e Doutorado em Filosofia PUCRS (2011). Atualmente, é professor de Bioética da Faculdade Fátima e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pesquisa, escreve, traduz e comenta a Filosofia do Século XVII, sobremaneira Descartes e Espinosa. Ademais, escreve obras e pesquisa nas temáticas: Bioética, Biodireito, Ética, Políticas público-sociais, Novas formas de Democracia e sua crise, Educação, Transhumanismo, Novas Tecnologias aplicadas à Vida, bioética e fim da vida, sempre dissertando e pesquisando por um viés interdisciplinar e muldisciplinar. Coordena, atualmente, na UCS o grupo de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (NID): Observatório de Estudos e Práticas para Culturas de Paz que tem parceria institucional com a Cátedra da UNESCO da Universidade Católica de Brasília. 

Referências

ALTMANN, Alexandre. O desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais. In: RECH, Adir Ubaldo; ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais. Caxias do Sul: Editora Educs, 2009. p. 57-106.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

ARISTÓTELES. Política. Introdución, traduccion y notas de Carlos García Gual y Aurelio Pérez Jiménez. Madrid: Alianza Editorial, 2018.

BARBA, R. Y. Bazán; SANTOS, Nivaldo dos. A bioeconomia no século XXI: reflexões sobre biotecnologia e sustentabilidade no Brasil. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 26-42, 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/4a66/05e7027c106728413d08f8009ed0a6b46fb4.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

BONACCORSO, Mario. Che cosa è la bioeconomia. Milano: Edizione Ambiente, 2019.

BOURDIEU, P. O campo científico. In: Ortiz, R. (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1983. p. 67.

BOULDING, K. E. The economics of the coming spaceship earth. In: JARRETT, Henry. (ed.). Environmental quality in a growing economy. [Baltimore]: John Hopkins, 1966. Disponível em: http://www.zo.utexas.edu/courses/thoc/ Boulding_SpaceshipEarth.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.936, de 14 de maio de 2009. Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11936.htm. Acesso em: 6 mar. 2023.

BUTERA, Federico Maria. Affrontare la complessità. Per governare la transizione ecologica. Milano: Edizione Ambiente, 2021.

CALIENDO, Paulo Antônio; FILTER, Pedro Agão Seabra. A tomada de decisão ecológica e artificial: uma análise da participação da inteligência artificial na proteção ambiental com a utilização do IPTU ecológico. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 40, n. 1, p. 19-34, jan./jun. 2020. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/20043/2/A_Tomada_De_Deciso_Ecolgica_e_Artificial_uma_anlise_da_participao_da_inteligncia_artificial_na_proteo_ambiental.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.

CARSON, Rachel. Silent spring. New York: Mariner Book, 2002.

DUBOS, René; WARD, Barbara. Only one earth. The care and maintenance of a small planet. Nova York: W. W. Norton & Company, 1983.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. The entropy law and the economic process. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A propriedade imóvel no século XXI (Private Property immobile in the twenty-first century). Curitiba: CRV, 2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEFF, Enrique. Ambiente y articulación de ciencias. In: LEFF, Enrique. (coord.). Los problemas del conocimiento y la perspectiva ambiental del desarrollo. 2. ed. México: Siglo XXI, 1986. Disponível em: https://books.google.com.mx/ books?id =btozAsPHqgwC&pg=PR5&dq=enrique+leff&hl=es-419&sa=X&ved=0ahUKEwjov_j9vLHJAhUB4yYKHaWFBD0Q6AEISzAI#v=onepage&q=enrique%20leff&f=false. Acesso em: 18 mar. 2023.

McCOMICK. Kes; KAUTTO, Niina. Bioeconomy in Europe: an overview. Sustainability, v. 5, n. 6, p. 2589-2608, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su5062589. Acesso em: 10 dez. 2022.

MEADOWS, Donella et al. Os limites do crescimento; Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre a dificuldade da humanidade, 1972. Nova York: Universe Books. Disponível em: http://www.donellameadows.org/wp-content/ userfiles/ Limits- to-Growth-digital-scan-version.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2003. (Coleção Epistemologia e Sociedade).

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NABAIS, José Casalta. Estudos de direito fiscal. Lisboa: Almedina, 2008.

NESPOR, Stefano. La scoperta dell’ambiente. 1. ed. Bari: Laterza, 2020.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração universal dos direitos humanos. (1948). Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. [S. l.]: ONU, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 8 fev. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração da conferência das nações unidas sobre o meio ambiente humano. (Declaração de Estocolmo). [S. l.]: ONU, 1972. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_mma.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Nosso futuro comum. (Relatório Brundtland). [S. l.]: ONU, 1987. Disponível em: content/ documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 dez. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente e desenvolvimento. [S. l.]: ONU, 1992. https://doi.org/10.1590/ S0103-40141992000200013. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/ea/a/szzGBPjxPqnTsHsnMSxFWPL/?lang=pt. Acesso em: 8 dez. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração sobre as responsabilidades das gerações presentes em relação às gerações futuras. [S. l.]: ONU, 1997. Adotada em 12 de novembro de 1997 pela Conferência Geral, 29ª sessão da UNESCO, Paris (França), 1997. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ images/ 0011/001108/110827por.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Transformando nosso mundo. [S. l.]: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 3 jan. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Department of economic and social affairs, population division. World urbanization prospects: the 2018 revision. [S. l.]: ONU, 2018. Disponível em: https://population.un.org/wup/Download/. Acesso em: 20 jan. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Estado de direito ambiental: primeiro relatório global. [S. l.]: ONU, 2019. Disponível em: https://www.unep.org/ pt-br/resources/altqryr-altqyymy/estado-de-direito-ambiental-primeiro-relatorio-global. Acesso em: 15 abr. 2023.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

PONTING, Clive. Uma história verde do mundo. Tradução de Ana Zelma Campos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

SARLET, Ingo Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago. Princípio do direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVEIRA, Clóvis E. M. da; GRASSI, Karine. Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e natureza projeto em François Ost. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, p. 76-93, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br /index.php/revistaceaju/article/view/8198/9246. Acesso em: 2 abr. 2023.

STEFFEN, Will et al. Planetary boundaries. Revista Science, v. 347, ed. 6223, 15 jan. 2015. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/science.1259855. Acesso em: 20 set. 2022.

TRISTÃO, Virgínia Talaveira Valentini. Imposto verde: um tributo à natureza. 1999. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo da FGV/EAESP) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1999. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/handle/10438/5177. Acesso em: 11 jan. 2023.

VANIN, Fábio Scopel. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2011. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/ handle/11338/634/Dissertacao%20Fabio%20Scopel%20Vanin.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.

XAVIER JUNIOR, E. Caetano; CASELLA, P. Borba; VASCONCELOS, Raphael. Direito ambiental. 1. ed. Brasília: FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão, 2017. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-225-direito_ambiental_ o_legado_de_geraldo_eulalio_do_nascimento_/e_silva. Acesso em: 17 set. 2022.

Downloads

Publicado

27.12.2023

Como Citar

BIASOLI, Severino Alexandre; BIASOLI, Luís Fernando. A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental:: uma abordagem jusfilosófica. Prisma Juridico, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 367–388, 2023. DOI: 10.5585/2023.24049. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/24049. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

v. 22 n. 2 (2023): jul./dez.

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Severino Alexandre Biasoli, Luís Fernando Biasoli

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.