A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental:: uma abordagem jusfilosófica

Severino Alexandre Biasoli; Luís Fernando Biasoli

doi:10.5585/2023.24049

Autores

Severino Alexandre Biasoli Universidade de Caxias do Sul - UCS / Caxias do Sul (RS) https://orcid.org/0000-0002-9973-6602
Luís Fernando Biasoli Universidade de Caxias do Sul - USC / Caxias do Sul (RS) https://orcid.org/0000-0001-7357-7079

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.24049

Palavras-chave:

Direito Ambiental, pensamento complexo, interdisciplinaridade, justiça ambiental

Resumo

O objetivo do artigo é discutir a importância do pensamento complexo, da multidisciplinariedade e da epistemologia dialética para a criação, a avaliação e o desenvolvimento de normas ou de instituições jurídicas ambientais. O método científico utilizado na pesquisa será o da argumentação sistemática, que envolve a análise conceitual das ideias do tema, com seu caráter exploratório, qualitativo e de revisão bibliográfica. Conclui-se que o pensamento complexo aliado à epistemologia dialética e ao conhecimento multidisciplinar são indispensáveis à tomada de consciência individual e social dos desafios que movem a humanidade à sua sobrevivência na Terra. Em suma, depreendeu-se que somente com uma interpretação linear e mecânica em relação à lei ou à política ambiental não se alcançará êxito na defesa jurídica do equilíbrio ecológico do meio ambiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Severino Alexandre Biasoli, Universidade de Caxias do Sul - UCS / Caxias do Sul (RS)

Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS

Doutorando em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Mestre em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Pós-Graduado em bioética pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS)/ Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE) – RS.

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – RS.

Pós-Graduado em Serviços da Saúde pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Luís Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul - USC / Caxias do Sul (RS)

Pós-Doutorado em Filosofia do século XVII (Descartes-Espinosa) 2018 (PUCRS). Graduação em Economia UFRGS (2005), Filosofia FAFIMC (1996), e Direito FSG (2014). Mestrado (2008) e Doutorado em Filosofia PUCRS (2011). Atualmente, é professor de Bioética da Faculdade Fátima e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pesquisa, escreve, traduz e comenta a Filosofia do Século XVII, sobremaneira Descartes e Espinosa. Ademais, escreve obras e pesquisa nas temáticas: Bioética, Biodireito, Ética, Políticas público-sociais, Novas formas de Democracia e sua crise, Educação, Transhumanismo, Novas Tecnologias aplicadas à Vida, bioética e fim da vida, sempre dissertando e pesquisando por um viés interdisciplinar e muldisciplinar. Coordena, atualmente, na UCS o grupo de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (NID): Observatório de Estudos e Práticas para Culturas de Paz que tem parceria institucional com a Cátedra da UNESCO da Universidade Católica de Brasília.

Referências

ALTMANN, Alexandre. O desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais. In: RECH, Adir Ubaldo; ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais. Caxias do Sul: Editora Educs, 2009. p. 57-106.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

ARISTÓTELES. Política. Introdución, traduccion y notas de Carlos García Gual y Aurelio Pérez Jiménez. Madrid: Alianza Editorial, 2018.

BARBA, R. Y. Bazán; SANTOS, Nivaldo dos. A bioeconomia no século XXI: reflexões sobre biotecnologia e sustentabilidade no Brasil. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 26-42, 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/4a66/05e7027c106728413d08f8009ed0a6b46fb4.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

BONACCORSO, Mario. Che cosa è la bioeconomia. Milano: Edizione Ambiente, 2019.

BOURDIEU, P. O campo científico. In: Ortiz, R. (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1983. p. 67.

BOULDING, K. E. The economics of the coming spaceship earth. In: JARRETT, Henry. (ed.). Environmental quality in a growing economy. [Baltimore]: John Hopkins, 1966. Disponível em: http://www.zo.utexas.edu/courses/thoc/ Boulding_SpaceshipEarth.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.936, de 14 de maio de 2009. Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11936.htm. Acesso em: 6 mar. 2023.

BUTERA, Federico Maria. Affrontare la complessità. Per governare la transizione ecologica. Milano: Edizione Ambiente, 2021.

CALIENDO, Paulo Antônio; FILTER, Pedro Agão Seabra. A tomada de decisão ecológica e artificial: uma análise da participação da inteligência artificial na proteção ambiental com a utilização do IPTU ecológico. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 40, n. 1, p. 19-34, jan./jun. 2020. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/20043/2/A_Tomada_De_Deciso_Ecolgica_e_Artificial_uma_anlise_da_participao_da_inteligncia_artificial_na_proteo_ambiental.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.

CARSON, Rachel. Silent spring. New York: Mariner Book, 2002.

DUBOS, René; WARD, Barbara. Only one earth. The care and maintenance of a small planet. Nova York: W. W. Norton & Company, 1983.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. The entropy law and the economic process. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A propriedade imóvel no século XXI (Private Property immobile in the twenty-first century). Curitiba: CRV, 2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEFF, Enrique. Ambiente y articulación de ciencias. In: LEFF, Enrique. (coord.). Los problemas del conocimiento y la perspectiva ambiental del desarrollo. 2. ed. México: Siglo XXI, 1986. Disponível em: https://books.google.com.mx/ books?id =btozAsPHqgwC&pg=PR5&dq=enrique+leff&hl=es-419&sa=X&ved=0ahUKEwjov_j9vLHJAhUB4yYKHaWFBD0Q6AEISzAI#v=onepage&q=enrique%20leff&f=false. Acesso em: 18 mar. 2023.

McCOMICK. Kes; KAUTTO, Niina. Bioeconomy in Europe: an overview. Sustainability, v. 5, n. 6, p. 2589-2608, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su5062589. Acesso em: 10 dez. 2022.

MEADOWS, Donella et al. Os limites do crescimento; Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre a dificuldade da humanidade, 1972. Nova York: Universe Books. Disponível em: http://www.donellameadows.org/wp-content/ userfiles/ Limits- to-Growth-digital-scan-version.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2003. (Coleção Epistemologia e Sociedade).

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NABAIS, José Casalta. Estudos de direito fiscal. Lisboa: Almedina, 2008.

NESPOR, Stefano. La scoperta dell’ambiente. 1. ed. Bari: Laterza, 2020.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração universal dos direitos humanos. (1948). Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. [S. l.]: ONU, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 8 fev. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração da conferência das nações unidas sobre o meio ambiente humano. (Declaração de Estocolmo). [S. l.]: ONU, 1972. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_mma.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Nosso futuro comum. (Relatório Brundtland). [S. l.]: ONU, 1987. Disponível em: content/ documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 dez. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente e desenvolvimento. [S. l.]: ONU, 1992. https://doi.org/10.1590/ S0103-40141992000200013. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/ea/a/szzGBPjxPqnTsHsnMSxFWPL/?lang=pt. Acesso em: 8 dez. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração sobre as responsabilidades das gerações presentes em relação às gerações futuras. [S. l.]: ONU, 1997. Adotada em 12 de novembro de 1997 pela Conferência Geral, 29ª sessão da UNESCO, Paris (França), 1997. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ images/ 0011/001108/110827por.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Transformando nosso mundo. [S. l.]: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 3 jan. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Department of economic and social affairs, population division. World urbanization prospects: the 2018 revision. [S. l.]: ONU, 2018. Disponível em: https://population.un.org/wup/Download/. Acesso em: 20 jan. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Estado de direito ambiental: primeiro relatório global. [S. l.]: ONU, 2019. Disponível em: https://www.unep.org/ pt-br/resources/altqryr-altqyymy/estado-de-direito-ambiental-primeiro-relatorio-global. Acesso em: 15 abr. 2023.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

PONTING, Clive. Uma história verde do mundo. Tradução de Ana Zelma Campos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

SARLET, Ingo Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago. Princípio do direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVEIRA, Clóvis E. M. da; GRASSI, Karine. Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e natureza projeto em François Ost. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, p. 76-93, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br /index.php/revistaceaju/article/view/8198/9246. Acesso em: 2 abr. 2023.

STEFFEN, Will et al. Planetary boundaries. Revista Science, v. 347, ed. 6223, 15 jan. 2015. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/science.1259855. Acesso em: 20 set. 2022.

TRISTÃO, Virgínia Talaveira Valentini. Imposto verde: um tributo à natureza. 1999. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo da FGV/EAESP) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1999. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/handle/10438/5177. Acesso em: 11 jan. 2023.

VANIN, Fábio Scopel. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2011. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/ handle/11338/634/Dissertacao%20Fabio%20Scopel%20Vanin.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.

XAVIER JUNIOR, E. Caetano; CASELLA, P. Borba; VASCONCELOS, Raphael. Direito ambiental. 1. ed. Brasília: FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão, 2017. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-225-direito_ambiental_ o_legado_de_geraldo_eulalio_do_nascimento_/e_silva. Acesso em: 17 set. 2022.