A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental:: uma abordagem jusfilosófica

Severino Alexandre Biasoli; Luís Fernando Biasoli

doi:10.5585/2023.24049

Authors

Severino Alexandre Biasoli Universidade de Caxias do Sul - UCS / Caxias do Sul (RS) https://orcid.org/0000-0002-9973-6602
Luís Fernando Biasoli Universidade de Caxias do Sul - USC / Caxias do Sul (RS) https://orcid.org/0000-0001-7357-7079

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.24049

Keywords:

Environmental Law, complex thinking, interdisciplinarity, environmental justice

Abstract

The aim of the article is to discuss the importance of complex thinking, multidisciplinarity and dialectical epistemology for the creation, evaluation and development of environmental legal norms or institutions. The scientific method used in the research will be that of systematic argumentation, which involves the conceptual analysis of the ideas of the theme, with its exploratory, qualitative and literature review character. It is concluded that complex thinking, coupled with dialectical epistemology and multidisciplinary knowledge are indispensable to individual and social awareness of the challenges that move humanity to its survival on Earth. In short, it was deduced that only with a linear and mechanical interpretation in relation to the law or environmental policy will not achieve success in the legal defense of the ecological balance of the environment.

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Author Biographies

Severino Alexandre Biasoli, Universidade de Caxias do Sul - UCS / Caxias do Sul (RS)

Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS

Doutorando em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Mestre em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Pós-Graduado em bioética pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS)/ Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE) – RS.

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – RS.

Pós-Graduado em Serviços da Saúde pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) – RS.

Luís Fernando Biasoli, Universidade de Caxias do Sul - USC / Caxias do Sul (RS)

Pós-Doutorado em Filosofia do século XVII (Descartes-Espinosa) 2018 (PUCRS). Graduação em Economia UFRGS (2005), Filosofia FAFIMC (1996), e Direito FSG (2014). Mestrado (2008) e Doutorado em Filosofia PUCRS (2011). Atualmente, é professor de Bioética da Faculdade Fátima e da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pesquisa, escreve, traduz e comenta a Filosofia do Século XVII, sobremaneira Descartes e Espinosa. Ademais, escreve obras e pesquisa nas temáticas: Bioética, Biodireito, Ética, Políticas público-sociais, Novas formas de Democracia e sua crise, Educação, Transhumanismo, Novas Tecnologias aplicadas à Vida, bioética e fim da vida, sempre dissertando e pesquisando por um viés interdisciplinar e muldisciplinar. Coordena, atualmente, na UCS o grupo de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (NID): Observatório de Estudos e Práticas para Culturas de Paz que tem parceria institucional com a Cátedra da UNESCO da Universidade Católica de Brasília.

References

ALTMANN, Alexandre. O desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais. In: RECH, Adir Ubaldo; ALTMANN, Alexandre. Pagamento por serviços ambientais. Caxias do Sul: Editora Educs, 2009. p. 57-106.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

ARISTÓTELES. Política. Introdución, traduccion y notas de Carlos García Gual y Aurelio Pérez Jiménez. Madrid: Alianza Editorial, 2018.

BARBA, R. Y. Bazán; SANTOS, Nivaldo dos. A bioeconomia no século XXI: reflexões sobre biotecnologia e sustentabilidade no Brasil. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 26-42, 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/4a66/05e7027c106728413d08f8009ed0a6b46fb4.pdf. Acesso em: 30 nov. 2022.

BONACCORSO, Mario. Che cosa è la bioeconomia. Milano: Edizione Ambiente, 2019.

BOURDIEU, P. O campo científico. In: Ortiz, R. (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1983. p. 67.

BOULDING, K. E. The economics of the coming spaceship earth. In: JARRETT, Henry. (ed.). Environmental quality in a growing economy. [Baltimore]: John Hopkins, 1966. Disponível em: http://www.zo.utexas.edu/courses/thoc/ Boulding_SpaceshipEarth.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.936, de 14 de maio de 2009. Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifeniltricloretano (DDT) e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L11936.htm. Acesso em: 6 mar. 2023.

BUTERA, Federico Maria. Affrontare la complessità. Per governare la transizione ecologica. Milano: Edizione Ambiente, 2021.

CALIENDO, Paulo Antônio; FILTER, Pedro Agão Seabra. A tomada de decisão ecológica e artificial: uma análise da participação da inteligência artificial na proteção ambiental com a utilização do IPTU ecológico. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 40, n. 1, p. 19-34, jan./jun. 2020. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/20043/2/A_Tomada_De_Deciso_Ecolgica_e_Artificial_uma_anlise_da_participao_da_inteligncia_artificial_na_proteo_ambiental.pdf. Acesso em: 18 jan. 2023.

CARSON, Rachel. Silent spring. New York: Mariner Book, 2002.

DUBOS, René; WARD, Barbara. Only one earth. The care and maintenance of a small planet. Nova York: W. W. Norton & Company, 1983.

GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. The entropy law and the economic process. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente. A propriedade imóvel no século XXI (Private Property immobile in the twenty-first century). Curitiba: CRV, 2016.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEFF, Enrique. Ambiente y articulación de ciencias. In: LEFF, Enrique. (coord.). Los problemas del conocimiento y la perspectiva ambiental del desarrollo. 2. ed. México: Siglo XXI, 1986. Disponível em: https://books.google.com.mx/ books?id =btozAsPHqgwC&pg=PR5&dq=enrique+leff&hl=es-419&sa=X&ved=0ahUKEwjov_j9vLHJAhUB4yYKHaWFBD0Q6AEISzAI#v=onepage&q=enrique%20leff&f=false. Acesso em: 18 mar. 2023.

McCOMICK. Kes; KAUTTO, Niina. Bioeconomy in Europe: an overview. Sustainability, v. 5, n. 6, p. 2589-2608, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.3390/su5062589. Acesso em: 10 dez. 2022.

MEADOWS, Donella et al. Os limites do crescimento; Um relatório para o projeto do Clube de Roma sobre a dificuldade da humanidade, 1972. Nova York: Universe Books. Disponível em: http://www.donellameadows.org/wp-content/ userfiles/ Limits- to-Growth-digital-scan-version.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2003. (Coleção Epistemologia e Sociedade).

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

NABAIS, José Casalta. Estudos de direito fiscal. Lisboa: Almedina, 2008.

NESPOR, Stefano. La scoperta dell’ambiente. 1. ed. Bari: Laterza, 2020.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração universal dos direitos humanos. (1948). Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. [S. l.]: ONU, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 8 fev. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração da conferência das nações unidas sobre o meio ambiente humano. (Declaração de Estocolmo). [S. l.]: ONU, 1972. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_mma.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Nosso futuro comum. (Relatório Brundtland). [S. l.]: ONU, 1987. Disponível em: content/ documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 2 dez. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente e desenvolvimento. [S. l.]: ONU, 1992. https://doi.org/10.1590/ S0103-40141992000200013. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/ea/a/szzGBPjxPqnTsHsnMSxFWPL/?lang=pt. Acesso em: 8 dez. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Declaração sobre as responsabilidades das gerações presentes em relação às gerações futuras. [S. l.]: ONU, 1997. Adotada em 12 de novembro de 1997 pela Conferência Geral, 29ª sessão da UNESCO, Paris (França), 1997. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ images/ 0011/001108/110827por.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Transformando nosso mundo. [S. l.]: ONU, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel. Acesso em: 3 jan. 2022.

ONU (Organização das Nações Unidas). Department of economic and social affairs, population division. World urbanization prospects: the 2018 revision. [S. l.]: ONU, 2018. Disponível em: https://population.un.org/wup/Download/. Acesso em: 20 jan. 2023.

ONU (Organização das Nações Unidas). Estado de direito ambiental: primeiro relatório global. [S. l.]: ONU, 2019. Disponível em: https://www.unep.org/ pt-br/resources/altqryr-altqyymy/estado-de-direito-ambiental-primeiro-relatorio-global. Acesso em: 15 abr. 2023.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

PONTING, Clive. Uma história verde do mundo. Tradução de Ana Zelma Campos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

SARLET, Ingo Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago. Princípio do direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SILVEIRA, Clóvis E. M. da; GRASSI, Karine. Configuração e justificação de um direito fundamental ao meio ambiente à luz dos conceitos de meio justo e natureza projeto em François Ost. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, p. 76-93, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br /index.php/revistaceaju/article/view/8198/9246. Acesso em: 2 abr. 2023.

STEFFEN, Will et al. Planetary boundaries. Revista Science, v. 347, ed. 6223, 15 jan. 2015. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/science.1259855. Acesso em: 20 set. 2022.

TRISTÃO, Virgínia Talaveira Valentini. Imposto verde: um tributo à natureza. 1999. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo da FGV/EAESP) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 1999. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace;/handle/10438/5177. Acesso em: 11 jan. 2023.

VANIN, Fábio Scopel. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2011. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/ handle/11338/634/Dissertacao%20Fabio%20Scopel%20Vanin.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.

XAVIER JUNIOR, E. Caetano; CASELLA, P. Borba; VASCONCELOS, Raphael. Direito ambiental. 1. ed. Brasília: FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão, 2017. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-225-direito_ambiental_ o_legado_de_geraldo_eulalio_do_nascimento_/e_silva. Acesso em: 17 set. 2022.