Assédio moral na administração pública brasileira: do formalismo para a perspectiva sociojurídica

Leonel Pires Ohlweiler

doi:10.5585/rtj.v9i1.16870

Autores

Leonel Pires Ohlweiler Unilasalle - RS

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.16870

Palavras-chave:

Assédio Moral, Administração Pública, Campo Burocrático

Resumo

o presente artigo examina o tema do assédio moral na Administração Pública, sob a perspectiva sociojurídica, relacionando-o como disfunção administrativa. Alerta para os perigos do formalismo jurídico na compreensão do conceito de assédio moral e refere possibilidades da sociologia de Pierre Bourdieu para analisar as ações assediadoras no âmbito do Direito Administrativo. A partir de casos judicializados de assédio moral investiga as decisões para caracterizar a ação social desenvolvida por agentes públicos assediadores, destacando o perfil das vítimas e os poderes administrativos utilizados. A metodologia aplicada foi pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O estudo propõe mecanismos de prevenção voltados para aumentar a democratização dos campos burocráticos.

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Biografia do Autor

Leonel Pires Ohlweiler, Unilasalle - RS

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Mestre e Doutor em Direito.Professor do PPGD e Graduação da Unilasalle, ministrando as disciplinas Administração Pública e Sociedade e Direito. Administrativo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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