A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto “O Outro”, de Rubem Fonseca

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.16946

Palavras-chave:

Desigualdade social, Seletividade, Violência

Resumo

A desigualdade social constitui-se como fator embrionário significativo da violência. A partir da disparidade socioeconômica e criminalização da pobreza, o artigo científico problematiza a construção e/ou seleção dos grupos considerados perigosos ao convívio em coletividade. O objetivo funda-se em analisar o estereótipo do “estranho”, “inimigo” e “criminoso” na figura dos sujeitos pertencentes às classes subalternizadas à luz do conto “O outro”, de Rubem Fonseca, desvelando os contornos biopolíticos. Com orientação do método fenomenológico-hermenêutico, abordagem qualitativa, técnica exploratória e procedimentos bibliográfico e documental, a pesquisa vislumbra a desigualdade social como elemento de configuração do pobre como “estranho”, “inimigo” e “criminoso” a ser constituído em vida nua e eliminado do tecido societal, no bojo de uma verdadeira “Criminologia do Outro”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Doutor em Direito Público (UNISINOS)
Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ
Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq)
Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019

André Giovane de Castro, UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Doutorando e mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharel em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa: Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

ARENDT, Hannah. Da violência. Tradução de Maria Claudia Drummond Trindade. Brasília: Universidade de Brasília, 1985.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 24 nov. 2018.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Atualização – Junho de 2017. Organização de Marcos Vinícius Moura Silva. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: Infopen Mulheres. 2. ed. Organização de Thandara Santos. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

COMPAGNON, Antoine. O demônio da teoria: literatura e senso comum. Tradução de Cleonice Paes Barreto Mourão e Consuelo Fortes Santiago. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2012.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Encarceramento, seletividade e opressão: a “crise carcerária” como projeto político. São Paulo: Friedrich Ebert Stiftung. Análise nº 28/2017. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/13444.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

DIEL, Aline Ferreira da Silva; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Mídia, direito penal e o estereótipo do criminoso: uma leitura biopolítica. Curitiba: CRV, 2018.

DORNELLES, João Ricardo. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FONSECA, Rubem. Feliz ano novo. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

GARLAND, David. As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 13, p. 59-80, 1999. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/39244/24065. Acesso em: 24 nov. 2018.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte 1. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

MENDES, Érick de Freitas; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. O paradigma político de gestão da vida nua e o homo sacer no núcleo da seletividade penal. Profanações, [S.l.], v. 7, p. 56-71, 2020. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/prof/article/view/2352. Acesso em: 24 maio 2020.

PASTANA, Débora Regina. Estado punitivo brasileiro: a indeterminação entre democracia e autoritarismo. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 27-47, jan./abr. 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/9039. Acesso em: 24 maio 2020.

PESSOA, Sara de Araújo; LIMA, Fernanda da Silva. Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda. Revista Thesis Juris – RTJ, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 275-294, jul./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=thesisjuris&page=article&op=view&path%5B%5D=10763&path%5B%5D=pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

RUIZ, Castor Mari Martín Bartolomé. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e sua linguagem: (re) leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. Cadernos IHU, ano 10, n. 39. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 2012.

SALLA, Fernando; GAUTO, Maitê; ALVAREZ, Marcos César. A contribuição de David Garland: a sociologia da punição. Revista Tempo Social, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 329-350, 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/12505. Acesso em: 25 nov. 2018.

SINHORETTO, Jacqueline; LIMA, Renato Sérgio de. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 5, n. 1, p. 119-141, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/299/131. Acesso em: 24 maio 2020.

STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. Tradução de Sérgio Lamarão. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WEDY, Miguel Tedesco. A eficiência e sua repercussão no direito penal e no processo penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Downloads

Publicado

2020-12-14

Como Citar

WERMUTH, Maiquel Angelo Dezordi; DE CASTRO, André Giovane. A criminalização biopolítica da pobreza a partir do conto “O Outro”, de Rubem Fonseca. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 281–300, 2020. DOI: 10.5585/rtj.v9i2.16946. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/16946. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos