A prova estatística na tutela coletiva de consumo

Dennis Verbicaro, Janaína do Nascimento Vieira

Resumo


A tutela coletiva de consumo é uma das principais expressões do ideal de solidariedade, sobretudo por apresentar uma nova dimensão social para o processo coletivo e por favorecer a ocupação desse importante espaço político para o consumidor, agora compreendido como categoria. Com o mesmo enfoque, em busca do equilíbrio entre interesses nas relações de consumo, a utilização da prova estatística na tutela coletiva pode surtir reflexos sociais pelo entendimento de que práticas responsáveis de mercado geram estatísticas positivas e condenações menos gravosas às empresas. Assim, analisar-se-á a produção da prova, especialmente a prova estatística para, ao final, identificar a sua influência na defesa coletiva do consumidor, através do método hipotético-dedutivo.


Palavras-chave


Tutela coletiva; Prova Estatística; Relações de Consumo

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVICH, Victor E. Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais: instrumentos e aliados. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 2, p. 188-223, 2005. Disponível em: www.conectas.org/pt/acoes/sur/edicao/2. Acesso em: 04 jan 2020.

AKERLOF, George A; SHILLER, Robert J. Pescando Tolos: a economia da manipulação e fraude. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

ARENHART, Sergio Cruz. A prova estatística e sua utilização em litígios complexos. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p.661-677, 2019.

BROOK, James. The Use of Statistical Evidence of Identification in Civil Litigation: Well-Worn hypotheticals, Real Cases, and Controversy. New York Law School, New York, 1985. Disponível em: digitalcommons.nyls.edu. Acesso em: 18 jan 2020.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. parte geral do código de processo civil. v. 1. 9. ed. São Paulo: Saraivajur, 2018.

DIAS, Jean Carlos; MOUTA, José Henrique; SILVA, Michel Ferro; SILVA, Adelvan Olivério; HOMCI, Arthur Laércio; PEREIRA, Bernardo Augusto da Costa. Curso de Processo Civil Processo do Conhecimento: revista, ampliada e atualizada conforme a lei. 13.793/2019. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

DIDIER JR, Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. v. 4. Salvador: JusPODIUM, 2017.

FIGUEIREDO FILHO, Eduardo Augusto Madruga de; MOUZALAS, Rinaldo. Cooperação e vedação às decisões por emboscada (ambush decision). In: MACEDO, Lucas Baril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (org.). Coleção Novo CPC – Parte Geral. v. 1. São Paulo: JusPODIVM, 2015.

GRAVITO, César Rodrigues. Beyond the courtroom: The impact of judicial activism on socioeconomic rights in Latin America. Texas Law Review, n. 89, p. 1669-1698, 2011.

LANGFORD, Malcolm. Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional: uma análise socio-jurídica. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 11, p. 99-133, dez. 2009. Disponível em: www.conectas.org/pt/acoes/sur/edicao/11. Acesso em: 04 jan. 2020.

LEAL, Augusto Antônio Fontanive. Personalização, consumo e transtornos ambientais. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 189-207, jul./dez. 2019.

MARQUES, Claudia Lima. MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MELLO, Mauricio Correa. A prova da discriminação por meio da estatística. Revista TRT 10ª Região, Brasília, v. 15/18, p. 157 – 164. 2006/2009.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1997.

RODRIGUES, Janaína Eitropio Oliveira. A distribuição dinâmica do ônus da prova do Código de Processo Civil de 2015 como efetivação do acesso à justiça nas ações coletivas. In: OLIVERIO, Adelvan; HOMCI, Arthur Laércio; MENDES NETO, João Paulo. Direito Processual: inovações e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

RUEDA, Álvaro de Jesus Yañez; SERRANO, Cristian Eduardo Laguado. La prueba estadística ante los tribunales internacionales. Revista Academia & Derecho, anõ 5, n. 9, jul./dic.2014.

SALLES, Carlos Alberto. Processo civil de interesse público. In: SALLES, Carlos Alberto (org). Processo Civil e Interesse Público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

SANTOS, Boaventura Sousa. Crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. 2. ed. Porto: Edições Afrontamento, 2002.

SCHMALBECK, Richard. The trouble with statistical evidence. Law and Contemporary Problems. v. 49, n. 3, 1986.

SILVA, Arthur Laércio Homci da Costa; GÓES, Gisele Santos Fernandes. A quem interessa o caos interpretativo na solução judicial de demandas consumeristas de massa no Brasil. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém. Anais [...]. Belém/PA: CESUPA, 2019.

THEODORO JUNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco. Litigância de Interesse Público e Execução comparticipada de políticas públicas. Revista de Processo, v. 224, out. 2013.

VERBICARO, Dennis. Consumo e Cidadania: identificando os espaços políticos de atuação qualificada do consumidor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

VERBICARO, Dennis; COSTA, Emanuelle Dias. A atuação qualitativa das associações de defesa do consumidor como expressão de uma democracia deliberativa: mapeamento da atuação judicial e extrajudicial no âmbito do Estado do Pará. Revista Eletrônica Direito e Sociedade – Redes, Canoas, v. 6, n. 2. 2018.

VERBICARO, Dennis; OHANA. Gabriela. O Reconhecimento do Dano Moral Coletivo Consumerista diante da prática empresarial do Bluewashing. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, v. 129, maio/jun. 2020.

VERBICARO, Dennis; SILVA, João Vitor Penna; LEAL, Pastora. O mito da indústria do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo judiciário brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 114, nov./dez. 2017.

VERBICARO, Dennis; VIERA, Janaina do Nascimento. A hipervulnerabilidade do turista e a responsabilidade das plataformas digitais: Uma análise a partir da perspectiva da economia colaborativa. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 127, jan./fev. 2020.

VERBICARO, Loiane Prado. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

VITORELLI, Edilson. O Devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela jurisdicional. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Paraná, 2015.

VITORELLI, Edilson. Raciocínios probabilísticos implícitos e o papel do estatístico na analise probatória. Revista de processo. v. 297, nov. 2019a.

VITORELLI, Edilson. Decisão Judicial por métodos estatísticos: Novos horizontes para causas repetitivas? Revista de processo. v. 298, dez. 2019b.

ZAK, Paul. A molécula da moralidade: as surpreendentes descobertas sobre a substancia que desperta o melhor em nós. Rio de janeiro: Elsevier, 2012.

ZAVASKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela dos direitos coletivos e tutela coletiva dos direitos. 2. ed. São Paulo: RT, 2007.




DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17013

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista Thesis Juris

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Revista Thesis Juris

e-ISSN: 2317-3580
http://revistartj.org.br

Revista Thesis Juris ©2020 Todos os direitos reservados.