A carne mais barata do mercado

o extermínio de pessoas negras no sistema penal brasileiro sob a ótica de Achille Mbembe

Autores

  • Vinicius Fernandes Ormelesi Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal / Frutal - MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6511-328X
  • Lorena Cristina da Silva Mello Universidade de São Paulo (USP) / Ribeirão Preto, SP - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.23176

Palavras-chave:

sistema penal brasileiro, racismo, necropolítica

Resumo

O presente trabalho analisa o funcionamento do sistema penal brasileiro a partir do conceito de necropolítica formulado por Achille Mbembe, buscando compreender o fenômeno de mortes massificadas de pessoas negras no país. O problema de pesquisa reside na seguinte pergunta: as formas de violação de direitos produzidas pelo sistema penal, através do encarceramento em massa e da letalidade policial, que afetam predominantemente pessoas negras, podem ser compreendidas sob a perspectiva da necropolítica? Para abordar essa questão, este estudo utilizou uma metodologia baseada em revisão bibliográfica dos conceitos centrais envolvidos, como os de Michel Foucault e Giorgio Agamben sobre biopoder, biopolítica e estado de exceção, além de trabalhos sobre necropolítica e genocídio negro de autores como Abdias do Nascimento, Silvio de Almeida e Ana Luiza Flauzina. Além disso, foram coletados e analisados dados de segurança pública para demonstrar a prevalência de pessoas negras nos indicadores de encarceramento, letalidade policial e mortes intencionais. O método empregado foi indutivo, partindo de observações específicas e dados empíricos para desenvolver uma compreensão mais ampla de um fenômeno. Os resultados indicam que a necropolítica é um conceito útil e adequado para entender a estrutura atual do sistema jurídico penal brasileiro, mostrando como a configuração do aparato judicial contribui para o extermínio e subalternização de pessoas negras, configurando-se como uma política de morte.

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Biografia do Autor

Vinicius Fernandes Ormelesi, Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Frutal / Frutal - MG, Brasil

Doutor (2019) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade (NEDEM), Grupo de Pesquisas CNPq. Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal e professor da Faculdade de Educação São Luís.

Lorena Cristina da Silva Mello, Universidade de São Paulo (USP) / Ribeirão Preto, SP - Brasil

Mestranda em Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa voltada para Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, no âmbito do projeto "Interdisciplinaridade e Métodos de Pesquisa em Direito", apoiado pela CAPES. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro de pesquisa na equipe responsável pelo projeto "Racismo no Poder Judiciário", financiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como parte do Programa Justiça Pesquisa, 6 Edição. Atualmente, minhas áreas de pesquisa incluem Direito e relações étnico-raciais, com uma abordagem metodológica centrada na pesquisa empírica em Direito.

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Publicado

2024-06-28

Como Citar

ORMELESI, Vinicius Fernandes; DA SILVA MELLO, Lorena Cristina. A carne mais barata do mercado: o extermínio de pessoas negras no sistema penal brasileiro sob a ótica de Achille Mbembe. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 140–160, 2024. DOI: 10.5585/13.2024.23176. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/23176. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos