Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen

Autores

  • Márcio Ricardo Staffen Universidade do Vale do Itajaí; Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.11

Resumo

O presente artigo objetiva abordar os marcos teóricos jurídicos essenciais da categoria Estado e sua orientação a partir da construção constitucional de Hans Kelsen. Notadamente reconhecido por sua Teoria Pura do Direito merece igual atenção a contribuição de Hans Kelsen para a Teoria do Estado. Não se trata de um estudo interessado na reconstrução de todos os atributos e marcos teóricos do Estado, mas, especialmente a arquitetura posta à serviço da controlabilidade das ações estatais, notadamente, a opção por um modelo constitucional. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí; Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Doutorando em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - UNIPG. Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br

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Publicado

2013-02-15

Como Citar

STAFFEN, Márcio Ricardo. Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 1, n. 1, 2013. DOI: 10.5585/rtj.v1i1.11. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9715. Acesso em: 13 maio. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2012): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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