v. 1 n. 1 (2012): Julho/Dezembro

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Publicado: 30.12.2012

Artigos

  • Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.11
    Márcio Ricardo Staffen

  • Desjudicialização da Cobrança de Tributos: Um Caminho Para a Consolidação dos Direitos Humanos no Âmbito da Tributação

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.1
    Rafael da Silva Santiago

  • O Direito de Greve e Suas Implicações na Prestação de Serviços Públicos e na Concretização de Direitos Sociais Fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.3
    Luis Alberto da Costa

  • Imagem e Miragens da Era Vargas

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.8
    Cecília Barros, Érika Soares, Izabelle Gonçalves, Sílvia Andréia Vasconcelos

  • Mutilação Feminina e Direitos Humanos

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.7
    Luzia Andressa Feliciano de Lira, Walter Nunes da Silva Junior

  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Plataforma Viável Para a Comunidade Proposta Por Arendt?

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.5
    Natália Damazio Pinto Ferreira

  • A Importância da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso aos Recursos Genéticos ou do Conhecimento Tradicional Associado

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.10
    Priscila Gonçalves de Oliveira

  • Desporto e Proteção dos Animais: Por um Pacto de não Agressão

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.17
    Carla Amado Gomes

  • Mercado Energético y Sostenibilidad Ambiental en la Unión Europea

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.16
    Álvaro A. Sánchez Bravo

Resenhas Críticas

  • Resenha Caso Goiburú e Outros Versus Paraguai

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.4
    Caroline Feliz Sarraf Ferri