Vol. 1 No. 1 (2012): Julho/Dezembro

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Published: 2012-12-30

Articles

  • Reflexões Sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen

    Márcio Ricardo Staffen
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.11

  • Desjudicialização da Cobrança de Tributos: Um Caminho Para a Consolidação dos Direitos Humanos no Âmbito da Tributação

    Rafael da Silva Santiago
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.1

  • O Direito de Greve e Suas Implicações na Prestação de Serviços Públicos e na Concretização de Direitos Sociais Fundamentais

    Luis Alberto da Costa
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.3

  • Imagem e Miragens da Era Vargas

    Cecília Barros, Érika Soares, Izabelle Gonçalves, Sílvia Andréia Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.8

  • Mutilação Feminina e Direitos Humanos

    Luzia Andressa Feliciano de Lira, Walter Nunes da Silva Junior
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.7

  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Plataforma Viável Para a Comunidade Proposta Por Arendt?

    Natália Damazio Pinto Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.5

  • A Importância da Repartição de Benefícios Decorrentes do Acesso aos Recursos Genéticos ou do Conhecimento Tradicional Associado

    Priscila Gonçalves de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.10

  • Desporto e Proteção dos Animais: Por um Pacto de não Agressão

    Carla Amado Gomes
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.17

  • Mercado Energético y Sostenibilidad Ambiental en la Unión Europea

    Álvaro A. Sánchez Bravo
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.16

Resenhas Críticas

  • Resenha Caso Goiburú e Outros Versus Paraguai

    Caroline Feliz Sarraf Ferri
    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v1i1.4