Gender, race and prison: the diagnosis of black woman in criminality and the rights of personality
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18331Keywords:
black woman, crime, prisonAbstract
This article aims to reflect on the situation of black women in Brazilian society and their involvement with crime, from the explanation of historical aspects about the emergence and evolution of racism and its consequences. Thus, it aims to demonstrate that racism, especially against black women, and the consequences that follow from it, is a practice that is still widespread in our society and that, in this particular case, leads black women to greater involvement with criminality. The research is based on the studies of Barroso (2012), Bonnici (2005), Chiavenato (1980), Prudente (1988), Dijk (2005), Szaniawski (2005), among others. The method used was the inductive one, which from particular points comes to general conclusions.
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ACHEBE, Chinua. O mundo se despedaça. Trad. Vera Q. da Costa Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas.Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. ISBN 978-85-7700-186-6.
BONNICI, Thomas. Conceitos-chave da Teoria Pós-colonial.Eduem. Coleção Fundamentum n. 12. 2005.
BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias - INFOPEN Mulheres, 2ª edição. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.
BRASIL. Jovens e mulheres negras são mais afetados pelo desemprego. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34371&Itemid=9. Acesso em: 22 out. 2019.
BRASIL. Estatística de Gênero. Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponívelem:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf. Acesso em 20 jun. 2019.
CHIAVENATO, Júlio José. O negro no Brasil. Da senzala à Guerra do Paraguai. Livraria brasiliense editora s.a, São Paulo: 1980.
CONRAD, JOSEPH. Heart of Darkness. Words worth Edition, London: 1999.
DIJK, Teun. A. Racismo e Discurso na América Latina. São Paulo: Contexto, 2005.
EVARISTO, Conceição. Olhos D'agua. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2016.
FRANK,Gustavo. Juíza diz que réu não parece bandido por ter 'pele, olhos e cabelos claros'. Folha de São Paulo. Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/juiza-diz-que-reu-nao-parece-bandido-por-ter-pele-olhos-e-cabelos-claros.shtml. Acesso em: 24 mar. 2019.
JESUS PRUDENTE, Eunice. Aparecida de. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 83, p. 135-149, 1988.
MORIN, Edgar. O método 6: ética. Trad. Juremir Machado da Silva. 3ª Ed., Porto Alegre: Sulina, 2007.
OABSP. Ordem dos Advogados do Brasil. Subseção São Paulo. Agora é que são elas. Jornal da Advocacia. Ano XLIV. Mar/2019, n. 447, p. 10/11. Disponível em https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao447/page_1.html. Acesso em 28 out. 2019.
PRATT, 1992, apud Bonnici, Thomas. Conceitos-chave da Teoria Pós-colonial. Eduem. Coleção Fundamentum n. 12. 2005.
RANGEL, Pollyanna Soares. Apenas uma questão de cor? As teorias raciais dos séculos XIX e XX. Vol. 2, n.1, jun., 2015. Disponível em:http://periodicos.ufes.br/simbiotica/article/viewFile/10324/7264. Acesso em: 24 mar. 2019.
SAID, Edward. Orientalismo. Trad. Rosaura Eichenberg. Companhia das Letras, São Paulo: 2007.
SARLET, Ingo. W.; MARINONI, Luiz. G.; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
SCHUWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Leda M. Messias da; PEREIRA, Marice Taques. Docência (in) digna: o meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade. São Paulo: LTR, 2013.
SILVA, Leda M. Messias da; VELTRINI, Maria C. Seara. A violação dos direitos da personalidade no pré-contrato, responsabilidade civil do empregador e a aplicabilidade do dano moral. I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Disponível em: http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/mostras/pri_mestrado/pdf/03_GT4_Leda_Maria_Messias_Silva.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.
SUSSMAN, Robert Wald. The Myth of Race. Harvard University Press, Cambridge: 2014.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da Personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2005.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Direito Subjetivo. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo, SP:Saraiva, 1977. v. 28.
TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. 4. ed. Ed. WMF Martins Fontes, São Paulo: 2010.
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