Gênero, raça e cárcere: o diagnóstico da mulher negra na criminalidade e os direitos da personalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18331

Palavras-chave:

mulher negra, criminalidade, cárcere

Resumo

O presente artigo propõe-se a refletir sobre a situação da mulher negra na sociedade brasileira e seu envolvimento com a criminalidade, a partir da explanação de aspectos históricos sobre o surgimento e evolução do racismo e suas consequências. Assim, tem como objetivo demonstrar que o racismo, sobretudo contra as mulheres negras, e as consequências que dele derivam, é uma prática que ainda está disseminada em nossa sociedade e que, neste caso em particular, conduz a mulher negra ao envolvimento maior com a criminalidade. A pesquisa se baseia nos estudos de Barroso (2012), Bonnici (2005), Chiavenato (1980), Prudente (1988), Dijk (2005), Szaniawski (2005), entre outros. O método utilizado foi o dedutivo, o qual a partir de pontos particulares, chega-se a conclusões gerais.

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Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal)

Professora do mestrado e doutorado da Unicesumar

Maringá, PR

Rosely Camilo Pereira Gomes, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestra em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR

Maringá, PR

Referências

ACHEBE, Chinua. O mundo se despedaça. Trad. Vera Q. da Costa Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coord.). Direito administrativo e seus novos paradigmas.Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. ISBN 978-85-7700-186-6.

BONNICI, Thomas. Conceitos-chave da Teoria Pós-colonial.Eduem. Coleção Fundamentum n. 12. 2005.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias - INFOPEN Mulheres, 2ª edição. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 05 out. 2019.

BRASIL. Jovens e mulheres negras são mais afetados pelo desemprego. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34371&Itemid=9. Acesso em: 22 out. 2019.

BRASIL. Estatística de Gênero. Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Disponívelem:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf. Acesso em 20 jun. 2019.

CHIAVENATO, Júlio José. O negro no Brasil. Da senzala à Guerra do Paraguai. Livraria brasiliense editora s.a, São Paulo: 1980.

CONRAD, JOSEPH. Heart of Darkness. Words worth Edition, London: 1999.

DIJK, Teun. A. Racismo e Discurso na América Latina. São Paulo: Contexto, 2005.

EVARISTO, Conceição. Olhos D'agua. Rio de Janeiro: Pallas: Fundação Biblioteca Nacional, 2016.

FRANK,Gustavo. Juíza diz que réu não parece bandido por ter 'pele, olhos e cabelos claros'. Folha de São Paulo. Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/juiza-diz-que-reu-nao-parece-bandido-por-ter-pele-olhos-e-cabelos-claros.shtml. Acesso em: 24 mar. 2019.

JESUS PRUDENTE, Eunice. Aparecida de. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 83, p. 135-149, 1988.

MORIN, Edgar. O método 6: ética. Trad. Juremir Machado da Silva. 3ª Ed., Porto Alegre: Sulina, 2007.

OABSP. Ordem dos Advogados do Brasil. Subseção São Paulo. Agora é que são elas. Jornal da Advocacia. Ano XLIV. Mar/2019, n. 447, p. 10/11. Disponível em https://www2.oabsp.org.br/jornal/Edicao447/page_1.html. Acesso em 28 out. 2019.

PRATT, 1992, apud Bonnici, Thomas. Conceitos-chave da Teoria Pós-colonial. Eduem. Coleção Fundamentum n. 12. 2005.

RANGEL, Pollyanna Soares. Apenas uma questão de cor? As teorias raciais dos séculos XIX e XX. Vol. 2, n.1, jun., 2015. Disponível em:http://periodicos.ufes.br/simbiotica/article/viewFile/10324/7264. Acesso em: 24 mar. 2019.

SAID, Edward. Orientalismo. Trad. Rosaura Eichenberg. Companhia das Letras, São Paulo: 2007.

SARLET, Ingo. W.; MARINONI, Luiz. G.; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

SCHUWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Leda M. Messias da; PEREIRA, Marice Taques. Docência (in) digna: o meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade. São Paulo: LTR, 2013.

SILVA, Leda M. Messias da; VELTRINI, Maria C. Seara. A violação dos direitos da personalidade no pré-contrato, responsabilidade civil do empregador e a aplicabilidade do dano moral. I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Disponível em: http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/mostras/pri_mestrado/pdf/03_GT4_Leda_Maria_Messias_Silva.pdf. Acesso em: 18 out. 2019.

SUSSMAN, Robert Wald. The Myth of Race. Harvard University Press, Cambridge: 2014.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da Personalidade e sua tutela. 2. ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2005.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Direito Subjetivo. In: ENCICLOPÉDIA Saraiva do Direito. São Paulo, SP:Saraiva, 1977. v. 28.

TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América: a questão do outro. Trad. Beatriz Perrone Moisés. 4. ed. Ed. WMF Martins Fontes, São Paulo: 2010.

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

DA SILVA, Leda Maria Messias; GOMES, Rosely Camilo Pereira. Gênero, raça e cárcere: o diagnóstico da mulher negra na criminalidade e os direitos da personalidade. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 280–293, 2021. DOI: 10.5585/rtj.v10i2.18331. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/18331. Acesso em: 28 set. 2024.

Edição

Seção

Artigos