As políticas públicas de incentivo à leitura de crianças cegas e surdas

Resumo

Este artigo apresenta uma análise das políticas públicas na perspectiva da Educação Especial em prol da acessibilidade de leitura de cegos e surdos. Por meio de levantamento documental e bibliográfico, identifica as leis, decretos e resoluções a respeito dos materiais didáticos acessíveis; descreve as ações dos programas federais de compras de livros – Programa Nacional do Livro Didático ¬– PNLD e Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE – a respeito da aquisição de obras em braille, caractere ampliado, audiolivro e Língua Brasileira de Sinais (Libras); e identifica, por meio de estudos estatísticos, o impacto da alfabetização e do acesso à cultua letrada na educação das pessoas com deficiência. Os resultados revelam que, além da pequena quantidade de livros acessíveis adquiridos para a biblioteca escolar, a temática das obras selecionadas restringe-se, em sua maioria, à questão da deficiência e da inclusão, mostrando a pouca diversidade de temas e gêneros literários.