Quilombola school education

Ratification, confirmation and validation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/cpg.v22n2.24028

Keywords:

guidelines; Quilombola School Education; public policy; inclusion; diversity.

Abstract

Descriptively, this work aims to verify the educational policies that guide Quilombola School Education. The nature of the research is basic (theoretical), the approach is of a qualitative character of the descriptive type and assumed as methods the bibliographical and documental investigations. For data collection, we used documental research and, to analyze these data, we used documental analysis. The results revealed the incipience of Quilombola School Education in the Basic Education modality, nowadays; the setbacks to this modality in the years 2016 to 2021; the weaknesses of public, social, affirmative and educational policies in the face of this group, which summarizes a policy of exclusion of minorities, among other needs. On the other hand, such results revealed that, as of 2023, with the return of hope, some dismantling begins to be broken, such as the return of the Secretariat for Continuing Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI), the Ministry of Human Rights and of Citizenship (MDHC), the Ministry of Agrarian Development and Family Agriculture (MDA) and among others.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Helio Rodrigues dos Santos, Universidade de Brasília – UnB

Doutorando em Educação pela linha de Educação Matemática

 

Geraldo Eustáquio Moreira, Universidade de Brasília – UnB

Doutor em Educação Matemática

 

References

ARAÚJO, E. M; GONZAGA, S. P; DANTAS, R. M. O norte é o sulear: educação escolar qui-lombola, diálogos urgentes. Revista Profissão Docente-RPD. v. 18, n. 39, p. 339-359, jul./dez. 2018, ISSN 1519-0919.DOI: http://dx.doi.org/10.31496/rpd. v18i3 9. 1236.

ASSUNÇÃO, C. Bolsonaro ameaça quilombolas ao cortar verba para demarcação de terras. BA as Atual. 2021. Disponível em: Bolsonaro ameaça quilombolas ao cortar verba para demarcação de terras (redebrasilatual.com.br). Acesso em 07/04/2022.

BALANDIER, G. A situação colonial: abordagem teórica. Cadernos CERU, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 33-58, 2014. DOI: 10.11606/issn.2595-2536.v25i1p33-58. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/89147. Acesso em: 29 maio. 2022.

BICALHO, R; MACEDO, P. C. S; RODRIGUES, G. G. Em defesa da educação do campo: enfrentando o desmonte das políticas públicas. Periferia, v. 13, n. 1, p. 39-59, jan./abr. 2021.

BRASIL. Decreto 4. 887, de 20 de Dezembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identifi-cação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanes-centes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitu-cionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em 20/06/ 2021.

BRASIL. Decreto n° 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: http://portal. mec. gov.br /docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file. Acesso em 16/08/2021.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Secretaria de Educação Bási-ca. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 562p. Dis-ponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_do cman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em 27/02/2023.

BRASIL. Emenda Constitucional n°95 15 de novembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Cons-titucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponí-vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ emendas/emc/emc95.htm. Aces-so em 21/03/2021.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007. Brasília-DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art3. Acesso em 07/04/2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 23 abr. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº: 16/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Diário Oficial da União, Brasília, 5/6/2012. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11091-pceb016-12&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 13/04/2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providên-cias. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Programa Nacional de Educação do Campo PRONACAMPO. Documento Orientador. Brasília, janeiro de 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13214-documento-orientador-do-pronacampo-pdf&Itemid=30192. Acesso em 15/12/2023.

BRASIL. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em 27/02/2023.

CANDAU, V. M. F; SACAVINO, S. B. Educação em direitos humanos e formação de educa-dores. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 36, n. 1, p. 59-66, jan./abr. 2013.

CONAQ. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Quem Somos: Nossa História. Disponível em: http://conaq.org.br/nossa-historia. Acesso em 16/10/2021.

CONGRESSO EM FOCO. Projeto Bula. Bolsonaro: Quilombola não serve nem para procriar. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/projeto-bula/reportagem/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/. Acesso em 10/04/2021.

CORRÊA, G. S; MONTEIRO, G. R. F. F; MARÇAL, D. C. A questão quilombola na conjun-tura atual: conflitos, desafios e r-existências. Revista da ANPEGE, [S. l.], v. 16, n. 29, p. 249–284, 2020. DOI: https://10.5418/ra2020.v16i29.12509. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/12509. Acesso em: 7 abr. 2022.

COSTA, D. S; PANTOJA, R. C; ABREU, W. F. Relações etnico-racias: o pensamento decolo-nial e a prática pedagógica para uma educação antirracista. Revista Educação e Emancipação. V. 14, n. 1, 2021, p. 111-138.

CUSTÓDIO, E. S; FOSTER, E. L. Educação escolar quilombola no Brasil: uma análise sobre os materiais didáticos produzidos pelos sistemas estaduais de ensino. Educar em Revista, Curiti-ba, Brasil, v. 35, n. 74, p. 193-211, mar./abr. 2019.

FERREIRA, A. T. R. J; SANTOS, H. R; MOREIRA, G. E. Prática docente quilombola: desa-fios e possibilidades em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 6, p.1-28, 18 dez. 2021.

FERREIRA, W. C. Altas habilidades/superdotação em matemática e inclusão: um estudo com profes-sores no distrito federal. 2020. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação (Moda-lidade Profissional) – PPGEMP). Faculdade de Educação- FE. Universidade de Brasília-Brasília. 2020.

FREIRE, P. Ação cultural para a liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. - 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.

JAKIMIU, V. C. L. Extinção da SECADI: A negação do direito à educação (para e com a di-versidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 115-137, 2021. DOI: https://10.22481/reed. v2i3.8149. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/8149. Acesso em: 5 out. 2021.

KOYANAGI, R. Memórias de estudantes Kalunga que ingressaram no ensino superior: Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC/UnB). 2016. Tese (Pós-graduação em Desenvolvimento, Socie-dade e Cooperação Internacional). Universidade de Brasília- Brasília. 2016.

LOPES, D. L. A formação de professores na dimensão de uma educação quilombola. In: XVIII Seminário Internacional de Formação de Professores para o MERCOSUL/CONE SUL. Anais[...]. Florianópolis – Santa Catarina – Brasil. De 03 a 05 de novembro de 2010. Disponível em: https://seminarioformprof.ufsc.br/files/2010/12/LOPES-Dilmar-Luiz2.pdf. Acesso em 04/04/2022.

LOPES, D. L; SILVA, C. S. A formação de professores na educação quilombola e seus desafios contemporâneos. In: DAVID, C; CANCELIER, J.W. (Orgs). Reflexões e práticas na formação de educadores. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018, p. 203-214. ISBN 978-85-7511-475-9. https://doi.org/10.7476/9788575114759.0014.

MAIA, F. J. F; FARIAS, M. H. V. Colonialidade do poder: a formação do eurocentrismo como padrão de poder mundial por meio da colonização da América. Interações, Campo Grande, MS, v. 21, n. 3, p. 577-596, jul./set. 2020.

MANIFESTO. Pela efetiva implementação da Educação Escolar Quilombola, pela democracia e pelo direi-to à vida! 2021. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2021/08/manifesto_educacao_quilombola.pdf. Acesso em 14/11/2021.

MIRANDA, S. A. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergên-cias. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 50 maio-ago. 2012.

MOREIRA, G. E. O Dzeta Investigações em Educação Matemática numa perspectiva de resis-tência e persistência. In: MOREIRA, G. E. (org.). Práticas de Ensino de Matemática em Cursos de Licenciatura em Pedagogia: Oficinas como instrumentos de aprendizagem. São Paulo: Editora Li-vraria da Física, 2020. p. 13-17.

MOREIRA, G. E. Por trás da monograma do movimento LGBTQIAPN+. Revista Tempo-ris[ação], ISSN 2317-5516, v. 22, n. 02, p. 20, 28 nov. 2022.

MOURA, G. A afirmação da identidade nas comunidades negras rurais passa pelo valor da terra e pela especificidade de suas expressões culturais. Portal Geledés. Publicado em 01/03/2017. Disponível em: https://www.geledes.org.br/educacao-quilombola/. Acesso em 21/01/2022.

NEVES, J. D. V; OLIVEIRA, M. R. N; SOUZA, A. B. L; FERREIRA, G. B. M; SANTOS, R. S. A invisibilidade da Educação Escolar Quilombola nos documentos curriculares contemporâ-neos. Revista Educação e Humanidades. V. 2, n° 2, jul-dez, 2021, p. 589-608.

OLIVEIRA, F. B. Quilombos brasileiros: Resistência, Repressão e Consolidação. 2014, Jataí. Anais [...]. Disponível em: http://www.congressohistoriajatai.org/anais2014 /Link%20(286).pdf. Acesso em 18/06/2021.

OLIVEIRA, L. F; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercul-tural no brasil. Educação em Revista. Belo Horizonte. v. 26, n. 1, p.15-40, abr. 2010.

PARIZOTTI, R. Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação. RBA-Educação. 2021. Disponível em: https://www.redebrasilatual. com.br/educacao/2021/03/especialistas-apontam-saidas-para-os-cinco-anos-de-retrocessos-na-educacao/. Acesso em 07/04/2022.

POSSAMAI, C. F. A função social da escola, o papel do professor e a relevância do conhecimento científico na pedagogia histórico-crítica. 2014. Dissertação (pós-graduação da Universidade do Sul de Santa Catarina). Santa Catarina. 2014.

RAIOL, J. J. M; COSTA, J. D.V; GUIMARÃES, L. C. C. V. As influências dos documentos internacionais na política brasileira de educação especial. Revista Cocar. V.15 N.31/2021 p.1-18. ISSN: 2237-0315.

RODRIGUES, H. C. C; BONFIM, H. C. C. Educação do Campo e os seus aspectos legais. In: XIII Congresso Nacional de Educação. Anais [...]. 28/08/2017 a 31/08/2017. Pontifícia Uni-versidade Católica do Paraná – Campus Curitiba. 2017. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/25287_12546.pdf. Acesso em 20/01/2022.

RODRIGUEZ, T. A; SOUZA, F. L. M; QUEIROZ, Z, F; NUNES, C. Entre resistências, avanços e retrocessos: um panorama sócio-histórico das comunidades quilombolas no Brasil e na região do Cariri Cearense. Research, Society and Development, v. 10, n. 11, e551101120087, 2021. (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i11.20087.

SANTINI, R. A diferença nos enriquece. O respeito nos une. Silo. Tips. Publicado em Dezem-bro de 2016. Disponível em: https://silo.tips/download/a-diferena-nos-enriquece-o-respeito-nos-une. Acesso em 19/03/2022.

SANTOS, H. R. Práticas Socioetnoculturais e o ensino de Matemática na perspectiva da Etnomatemática em uma escola quilombola: Possibilidades e Desafios. 2022. 197p. (Dissertaç ão de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade de Brasília. 2022.

SANTOS, H. R; MOREIRA, G. E. Contribuições da Etnomatemática na formação continuada de professores e professoras Quilombolas que ensinam Matemática. In: Seminário internacional de pesquisa em Educação Matemática. 22-26/11/2021. Uberlândia. Anais [...]. Minas Gerais, 2021.

SANTOS, H.R; SOUSA, L. A. R; MOREIRA, G. E. Matemática e inclusão: práticas de ensino e aprendizagem em tempos de pandemia. In: Educação Matemática Inclusiva. Metas, Desafios e oportunidades em tempos de pandemia. 19/11/2021.Bucaramanga. Anais [...]. Colômbia, 2021.

SANTOS, K. V. G. Práticas pedagógicas das salas de recursos de Altas habilidades /superdotação do Distrito federal segundo a Teoria de Joseph Renzulli. 2020. Dissertação (Mestrado profissional em Educação). Universidade de Brasília-Brasília. 2020.

SILVA, A. C. M. Uma escrita contra-colonialista do Quilombo Mumbuca Jalapão-TO. 2019. Disserta-ção (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília-Brasília, p. 107. 2019.

SOARES, E. G. Educação Escolar Quilombola: Reafirmação de uma política afirmativa. In: Reunião Cientifica Regional da ANPED. 24 a 27/09/2016. Curitiba. Anais [...]. Curiti-ba/Paraná, 2016. P. 01-13. Disponível em: http://www.educadoresdiaadia.pr.gov.br/arquivos/File/dissertacoes_teses/artigo_edimara_goncalves_ soares.pdf. Acesso em 12/01/2021.

Published

2023-12-26

How to Cite

SANTOS, Helio Rodrigues dos; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Quilombola school education: Ratification, confirmation and validation. Cadernos de Pós-graduação, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 206–226, 2023. DOI: 10.5585/cpg.v22n2.24028. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/cadernosdepos/article/view/24028. Acesso em: 17 jul. 2024.