A lei 10.639/03 e as relações étnico-raciais no ambiente escolar: mudanças e permanências

Résumé

Nos últimos anos, as mudanças trazidas pela globalização cultural e econômica, que, ao contrário do que se imaginava, vem contribuíndo para um processo cada vez mais acentuado de fragmentação das identidades e fortalecimento das heterogeneidades, assim como a maior organização dos movimentos sociais, tem levado o governo brasileiro a implementar políticas afirmativas, a fim de mitigar as graves assimetrias da nossa sociedade. Nesse contexto, trazer o debate acerca da diferença e da diversidade, buscando promover uma educação “étnico-racial positiva”, tornou-se, em muitos sentidos, “dever da escola” e, consequentemente “trabalho do professor”. Refletir acerca da eficácia e do alcance de tais medidas, em especial a Lei 10.639/03, leva-nos a procurar conhecer e desdobrar-se de maneira positiva em prática escolar, especialmente no que se refere ao ensino de História e a “pluralidade cultural”, presentes nos PCNs.