Fontes complementares de financiamento em instituições públicas não federais de ensino superior (IPES): análise sobre a gestão de convênios federais em uma universidade multicampi

Sergio Henrique Conceição, Cristiane Neves de Oliveira

Resumo


Este trabalho, a partir da compreensão da relevância do papel das instituições públicas não federais de educação superior (IPES) na oferta de ensino, pesquisa e extensão, e a demanda por identificação de fontes complementares de financiamento às suas atividades, tem como objetivo identificar os fatores relevantes do processo de execução financeira de convênios celebrados entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e instâncias federais, no período de 2009 a 2014, provenientes do papel supletivo da União, enquanto fontes complementares de financiamento. Os resultados do estudo a partir de uma abordagem quantitativa, lastreado na técnica estatística da análise fatorial, indicaram as dimensões acadêmicas e espaciais, demarcados no contexto da multicampia universitária, como relevantes ao processo de execução financeira dos convênios federais em patamar satisfatório, sinalizando à gestão universitária possíveis encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento das práticas de gestão desses instrumentos.

 

 


Palavras-chave


assistência financeira; execução de convênios; gestão universitária

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Referências


AMARAL, N. C. A educação superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Rev. Bras. Educ., São Paulo, v. 21, n. 66, p. 717-736, jul.-set. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216637. Acesso em: 14 ago. 2021.

AMARAL, N. C. Autonomia e financiamento das IFES: desafios e ações. Avaliação (Campinas; Sorocaba), Campinas, SP, v. 13, n. 3 p. 647-680, nov. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772008000300003. Acesso em: 14 ago. 2021.

BAHIA. Constituição (1989). Constituição do Estado da Bahia. Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020. Salvador: Assembleia Legislativa, 05 out. 1989. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70433. Acesso em: 14 out. 2015.

BAHIA. Decreto Governamental nº. 13.664/2012. Homologa o Recredenciamento da Universidade do Estado da Bahia, pelo CEE-Ba, período 2012-2020 e as alterações do Estatuto e Regimento Geral da UNEB. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 8 fev. 2012, Seção, 1, p. 1-38. Disponível em: http://www.uneb.br/files/2009/10/Estatuto-UNEB-2012.pdf. Acesso em: 8 dez. 2016.

BAHIA. Decreto Governamental nº. 9.751/2006. Homologa o Recredenciamento da UNEB, pelo CEE-Ba, período 2006-2010. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 02 jan. 2006, Seção 1, p. 2.

BAHIA. Lei Delegada nº. 66/1983. Cria a Universidade do Estado da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 2 jun. 1983, Seção 1, p. 21-22.

BAHIA. Lei Estadual nº. 13.466 de 22 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia, revoga a Lei nº. 7.176 de 10 de setembro de 1997 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 23 dez. 2015. Disponível em: http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/. Acesso em: 15 jan. 2016.

BAHIA. Lei Estadual nº. 7.176/1997. Reorganiza as instituições de ensino superior do Estado e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 11 set. 1997, Seção, 1, p. 10-13.

BAHIA. Portaria nº. 1020/2008. Suspende a celebração de convênios, contratos ou atos congêneres entre a UNEB e as Fundações de Direito Privado, sem fins lucrativos, diretamente ou sob a modalidade de interveniência. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 6 maio 2008, ano XCII, n. 19.690, Seção 1, p. 12.

BAHIA. Secretaria do Planejamento. Manual de orçamento público 2009. Salvador: Seplan, 2009. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/manual-de-orcamento-publico/Ano2011/AnexoXII_versao_2011_1.pdf. Acesso em: 14 out. 2015.

BARBOSA, C. Financiamento Público das Universidades Estaduais Baianas: restrições orçamentárias, expansão universitária e desenvolvimento local. 2013. 165 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade, Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2013. Disponível em: http://www.cdi.Uneb.br/pdfs/teses/2013/1109141328.pdf. Acesso em: 02 fev. 2016.

BOAVENTURA, E. M. A construção da universidade baiana: objetivos, missões e afrodescendência. Salvador: EDUFBA, 2009. SciELO Books. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/4r/pdf/boaventura-9788523208936.pdf. Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 28 abr. 2015.

BRASIL. Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jul. 2007, Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 maio 2000, Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Portaria Ministerial nº. 909, de 31 de junho de 1995. Reconhece a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º ago. 1995, Seção 3, p. 112.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portal de Convênios. Brasília: MPDG, 2016. Disponível em: http://www.convenios.gov.br. Acesso em: 23 jan. 2016.

BRASIL. Portaria Interministerial nº. 507, de 24 de novembro de 2011. Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº. 127/MP/MF/CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 ago. 2011. Disponível em: http://portal.convenios.gov.br/legislacao/portarias/portaria-interministerial-n-507-de-24-de-novembro-de-2011. Acesso em: 28 abr. 2015.

BRASIL. Portaria Interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016. Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº. 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 30 dez. 2016. Disponível em: http://portal.convenios.gov.br/legislacao/portarias/portaria-interministerial-n-424-de-30-de-dezembro-de-2016. Acesso em: 12 maio. 2017.

BRASIL. Tribunal de Contas da União (TCU). Cartilha Convênios e outros repasses. 5. ed. Brasília, DF: TCU, 2014. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/convenios-e-outros-repasses.htm. Acesso em: 01 ago. 2015.

CARVALHO, C. H. A. O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educ. Soc., São Paulo, v. 27, n. 96. p. 979-1000, out. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300016.

CHAVES, V. L. J.; AMARAL, N. C. Política de Expansão da Educação Superior no Brasil - O Prouni e o Fies como financiadores do setor privado. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 4 p. 49-72, out.-dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698162030. Acesso em: 14 ago. 2021.

CONCEIÇÃO, S. H.; PEREIRA, A. F. O. A. Estudo do Desempenho Econômico Financeiro das Emissoras de Televisão Aberta do Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 13., 2006, Belo Horizonte. Anais... São Leopoldo: Associação Brasileira de Custos, 2006. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/1832/1832. Acesso em: 30 set. 2019.

CORBUCCI, P. R. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educ. Soc., São Paulo, v. 25, n. 88. p. 677-701, out. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300003Acesso em: 14 ago. 2021.

CUNHA, L. A. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. Educ. Soc., São Paulo, v. 25, n. 88. p. 795-817, out. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300008. Acesso em: 14 ago. 2021.

DONOSO, D. S. Políticas e instrumentos de financiación de estudios universitarios: encrucijadas para el diseño de sistemas de financiamiento sustentables. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., São Paulo, v. 16, n. 60. p. 359-392, set. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000300004. Acesso em: 14 ago. 2021.

FARENZENA, N. A assistência financeira da União às políticas educacionais locais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.6, n.10, p.105-117, 2008. Disponível em: http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/173/330. Acesso em: 23 jan. 2016.

FIALHO, N. H. Universidade Multicampi. Brasília, DF: Plano Editora, 2005.

HAIR JR., J. F. et al. Fundamentos de Métodos de Pesquisa em Administração. Tradução Lene Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman, 2005.

LIMA, K. R. S. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Rev. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1. p. 86-94, jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000100010. Acesso em: 14 ago. 2021.

MOTA, W. P. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010). Avaliação (Campinas), Campinas, SP, v. 24, n. 1, p. 213-233, mar.-maio 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-407720190001000012. Acesso em: 14 ago. 2021.

MOTA JÚNIOR, A.; CONCEIÇÃO, S. H. Dimensões Relevantes à Política de Financiamento do Sistema Educação Superior do Estado da Bahia. Práticas em Gestão Pública Universitária, Rio de Janeiro, ano 4, v. 4, n. 1, p. 99-124, jan.-jun. 2020. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/34314/20004. Acesso em: 27 abr. 2021.

OLIVEIRA, C. N. Fontes complementares de financiamento em Universidades Públicas: análise sobre a Gestão de Convênios Federais em uma Universidade Estadual, Multicampi e Multirregional. 2017. 96 f. Relatório Técnico (Mestrado) - Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador, 2017.

SANTOS, A. V.; CHAVES, V. L. J. Influência de atores privados no fortalecimento da privatização da educação superior brasileira. Educ. Soc., São Paulo, v. 41, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.241276. Acesso em: 14 ago. 2021.

SEGRERA, F. L. Educación Superior Comparada: Tendencias Mundiales y de América Latina y Caribe. Avaliação (Campinas), Campinas, SP, v. 21, n. 1. p. 13-32, mar. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772016000100002. Acesso em: 14 ago. 2021.

SILVA, E. G. A expansão da Universidade Federal do Amazonas: implicações a partir do financiamento em tempos de crise. Avaliação (Campinas), Campinas, SP, v. 24, n. 1. p. 26-44, mar.-maio 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000100003. Acesso em: 14 ago. 2021.

SGUISSARDI, V. Universidade pública estatal: entre o público e privado/mercantil. Educ. Soc., São Paulo, v. 26, n. 90. p. 191-222, abr. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000100009. Acesso em: 14 ago. 2021.

TRINDADE, H. A República em tempos de reforma universitária: o desafio do Governo Lula. Educ. Soc., São Paulo, v. 25, n. 88. p. 819-844, out. 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300009. Acesso em: 14 ago. 2021.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2013-2017. Salvador: Uneb/Proplan, 2013. Disponível em: http://www.Uneb.br/proplan/files/2013/07/PDI-2017_WEB.pdf. Acesso em: 01 ago. 2016.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB). Regimento Geral da UNEB. Salvador: Eduneb, 2012. Disponível em: http://www.uneb.br/files/2009/10/REGIMENTO-GERAL-DA-UNEB-2012.pdf. Acesso em: 8 dez. 2016.

VELLOSO, J. Universidade na América Latina: rumos do financiamento. Cad. Pesqui., São Paulo, n. 110, p. 39-66, jul. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n110/n110a02.pdf. Acesso em: 10 ago. 2015.

VELLOSO, J.; MARQUES, P. M. F. Recursos próprios da UNB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior. Educ. Soc., São Paulo, v. 26, n. 91. p. 655-680, ago. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000200018. Acesso em: 14 ago. 2021.




DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.11404

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