Censura literária infanto-juvenil e lawfare em “tempos democráticos”
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n69.26391Palavras-chave:
autoritarismo, censura, educação literária, novas direitasResumo
O artigo problematiza a agudização de movimentos de censura no Brasil em relação à educação literária para as infâncias e juventudes, destacadamente nas escolas e sobre os processos recentes de oferta e escolha de obras pelo PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático), considerando a ascensão das novas direitas transnacionais e suas agendas regressivas no campo da cultura, da educação e dos direitos (lawfare). O manuscrito, de cunho teórico-metodológico cartográfico, exemplifica e analisa algumas das motivações da censura, através de estudos críticos da infância, assim como sobre as extremas direitas políticas e seus impactos sociais/ culturais. O trabalho evidencia o recrudescimento da fragilização do direito humano de crianças, adolescentes e jovens à educação democrática, à informação e à livre participação na vida cultural e artística, como preconizam a Convenção sobre os Direitos das Crianças (Unicef, 1989) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), enquanto destaca algumas frentes contra hegemônicas de atuação, centralizando o papel e mediações da leitura literária.
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Referências
ABRÚCIO, Fernando L. Bolsonarismo e Educação: quando a meta é desconstruir uma política pública. In: Avritzer, Leonardo, Kerche, Fábio e Marona, Marjorie (comp.) Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. São Paulo: Autêntica Editora, 2021, pp. 279-296.
ADORNO, Theodor W. Aspectos do novo radicalismo de direita. São Paulo: Editora Unesp, 2020.
ANDRADE, Daniel P.; CÔRTES, Mariana; ALMEIDA, Silvio. Neoliberalismo autoritário no Brasil. Caderno CRH [online]. v. 34, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/44695
BIROLLI, Flávia. Gênero, “valores familiares” e democracia. In: BIROLI, F.; MACHADO,
M. D. C. & VAGGIONE, J. M. (orgs). Gênero, neoconservadorismo e democracia:
disputas e retrocessos na América Latina. 1a. Ed. - São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal,1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069/1990, 1990. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
BUTLER, Judith. Quem tem medo do gênero? 1a. ed. São Paulo: Boitempo, 2024.
CANDIDO, Antônio. O direito à literatura. In: CANDIDO, A. Vários escritos. 3 ed. São Paulo: Duas cidades, 1995.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Felix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia 2. Vol. 5. São Paulo, SP: Editora 34, 2012.
ECO, Umberto. Sobre a literatura. Tradução: Eliane Junke. Rio de Janeiro: Record, 2003.
FORTI, Steven. As redes globais da extrema direita 2.0. Instituto Humanitas Unisinos. 10 de novembro de 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/publicacoes/78-noticias/614347-as-redes-globais-da-extrema-direita-2-0 .
FOUCAULT, Michel. Os anormais. 2ª. Ed. São Paulo: Martins Fontes, [1975], 2010.
GAITÁN MUÑOZ, Lourdes. Los derechos humanos de los niños: ciudadanía más allá de las “3Ps”. Soc. Infanc. 2, 2018, pp. 17-37.
GAITÁN MUÑOZ; MARTÍNEZ, Marta. El enfoque de derechos de la infancia en la programación: Guía para el diseño, desarrollo y evaluación de proyectos. UCM. 2006.
GLUZ, Nora; ELÍAS, Rodolfo; RODRÍGUES, Cibele (coords). La retracción del derecho a la educación en el marco de las restauraciones conservadoras: una mirada nuestroamericana. 1a ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2021. Libro digital, PDF - (Grupos de trabajo de CLACSO / Atilio Alberto Boron).
GRECCO, Gabriela L.; NETO, Odilon C. Autoritarismo em foco: política, cultura e controle social. 1a. Ed. Rio de Janeiro: Autografia; Pernambuco, Edupe; Madrid: UAM Ediciones, 2019.
GURIEV, Sergei; TREISMAN, Daniel. Democracia fake: a metamorfose da tirania no século XXI. 1ª. Ed. São Paulo: Vestígio, 2024.
ICHILEVICI, Vita. Direita, esquerda e os corretos na literatura infantil. Revista Entreletras (Araguaína), v. 11, n. 2, set./dez. 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/entreletras/article/download/10195/18406/53768.
IGUMA, Andreia O. A. Censura na Literatura Infantil e Juvenil: Entre Livros e Labaredas. Línguas & Letras, [S. l.], v. 20, n. 47, 2019. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/linguaseletras/article/view/22931.
KIFFER, Ana; GIORGI, Gabriel. Ódio político e políticas do ódio: lutas, gestos e escritas do presente. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2019. (Col. Por que Política? v.5)
LINS, Heloísa A. Matos. “Bora proteger as crianças?” em tempos obscurantistas no Brasil: retóricas da inimizade como escudo à participação política da infância. In Lins, Heloísa A.
Matos (org). Democracia e participação das infâncias e juventudes no Brasil: cidadanias
mutiladas. Campinas, São Paulo: Ed. Mercado de Letras, 2022a.
LINS, Heloísa A. Matos. Pedagogias da morte e da guerra como legado das direitas radicais às crianças e adolescentes: discursos, estéticas e políticas. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022b.
LOPES, Ana Maria D; OLIVEIRA, Jane C. A Doutrina da proteção integral na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos das crianças. S/d. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d880067f879409df .
MACHADO, Ana Maria. Contracorrente: Conversas sobre leitura e política. 1. ed. São Paulo: Editora Ática, 1999. 159 p.
MENESES, Maria Luiza. O inimigo político nas obras de Lucimary Bilhardt. In: ARANTES, Pedro F. (org.). Guerras culturais em verde e amarelo. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2022.
MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu (28), janeiro-junho de 2007:101-128.
MOLLIER, Jean-Yves. As mil e uma faces da censura de ontem até hoje. Concinnitas. Ano 19, número 33, dezembro de 2018.
OVENDEN, Richard. Queimando livros: uma história sobre o ataque ao conhecimento. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2022.
PETIT, Michèle. A arte de ler ou como resistir à adversidade. São Paulo: Ed. 34, 2009.
PETIT, Michèle. Ler o mundo: experiências de transmissão cultural nos dias de hoje. São Paulo: Editora 34, 2019.
PINHEIRO, Marta P.; TOLENTINO, Jéssica M. A. A literatura infantil em perigo: políticas públicas e o controle da leitura. Caderno de Letras Pelotas, n. 38, set-dez (2020). Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/cadernodeletras/index.
PINTO NETO, Moysés. Mundos em colisão: das Guerras Culturais às Zonas Críticas. Revista ECO-Pós, 24(2), 2021, pp. 358–385. Disponível em: https://doi.org/10.29146/ecopos.v24i2.27684
PUIGGRÓS, Adriana. La escuela, plataforma de la patria.1a ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires: UNIPE: Editorial Universitaria; Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2019.
RAMOS, Ana Margarida. Censura em tempos de liberdade: os desafios da literatura para a infância comprometida com uma poética de rutura. In: Vásquez, José S.; Fernández, Ramón T. (ed.). La censura de la literatura infantil y juvenil (desde las posturas gubernamenales a las formas soterradas). Madrid: Dykinson, 2021. p. 171-190.
RECHOU, Blanca-Ana R. Conflictos sociales y bélicos en la planificación de la educación literaria. In: Carmen Franco Vásquez, Rechou, Blanca-Ana Roig (coords). Educación literaria y artística: conflictos sociales y bélicos (Analisys e estudios 2). Barcelona: Editorial Graó, 2017.
RIBEIRO DA IGREJA, Paula. Censura, uma biografia: a proibição de livros no Brasil. Ensaio Geral, (1), 2021, p. 119-143. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensaiogeral/article/view/47046
RODRIGUES, Sílvia F. P.; SOUZA, Renata. J. Tabus e temas polêmicos - a literatura infantil e juvenil sob censura. Caderno De Letras, (38), 183-199, 2021.. https://doi.org/10.15210/cdl.v0i38.19173
SCALA, Jorge. La ideologia de género. El género como herramienta de poder. Rosario: Ediciones Logos, 2010.
SILVA, João Paulo L.; PARAÍSO, Marlucy Alves. Cartografia para pesquisar currículos e infâncias em dissidências: um exercício experimental de invenção. Acta Scientiarum. Education, 45(1), e65889, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v45i1.65889
SILVA, Leonardo V. S. A literatura ante guerras, fogueiras e decretos: uma discussão história da censura literária. Revista Acadêmica Magistro, v. 2, n. 24, 2021a. Disponível em:
https://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/magistro/article/view/7048
SILVA, Leonardo V. S. (Re)pensando a censura na literatura infantil e juvenil contemporânea: entre conceitos e problemas. Revista Anhanguera, 2021b, v. 22, n. 2, jul/dez. Disponível em: https://unigoias.com.br/wp-content/uploads/revista-anhanguera-2021-2-completa.pdf
SOW, Fatou. Religion, culture et politique: relire les fondamentalismes. In: Sow, F. Gender and Fundamentalisms. Senegal: Codesric, 2018, pp. 23-61
TEIXEIRA, Jacqueline M.; CYPRIANO, Tamiris C. Vinde a mim as/os pequeninas/os: infância, religião e conservadorismo nas disputas pelos Conselhos Tutelares. In: LINS, Heloísa A. M. (org). Democracia e participação das infâncias e juventudes no Brasil: cidadanias mutiladas. 1a. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2022.
TRAVERSO, Enzo. As Novas Faces do Fascismo. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2021.
TRINDADE, André K.; ROSENFIELD, Luis. Direito contra literatura: liberdade, censura e democracia. Chapecó, v. 14, n. 2, p. 495-510, jul./dez. 2013.
UNICEF. United Nations Children´s Fund. Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989.
Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.
VALDEZ, Diane. Direito aos bens culturais na infância: o livro literário como instrumento intelectual e afetivo. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 43, n. 1, p. 35–50, 2018. DOI: 10.5216/ia.v43i1.50777. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/50777.
WALTER, Virginia A. Children and libraries: getting it right. Chicago: American Library Association, 2001.
ZANIN, Cristiano; MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Contracorrente, 2019.
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