Mérito nas carreiras dos professores do primeiro anel da região metropolitana de Curitiba: um mapa conceitual
DOI:
https://doi.org/10.5585/2025.26702Palavras-chave:
carreira, mérito, meritocracia, valorização docenteResumo
Esta pesquisa mapeou como o conceito de mérito está construído no contexto das carreiras docentes dos municípios que compõem o primeiro anel da Região Metropolitana de Curitiba. A análise realizada exclusivamente dos planos de cargos, carreiras e remuneração e documentos complementares demonstraram que ele está presente em todos os planos, ainda que nem sempre se coloque como termo específico. Com base neste mapeamento, propõe-se compreender o conceito “mérito” de três formas diferentes: a primeira refere-se à natureza do trabalho, entendido como o cumprimento das atribuições relativas ao cargo; a segunda constituída da busca individual por formação fora das disponibilizadas pelas redes de ensino; a terceira como meritocracia, no sentido competitivo, incluindo pagamento variável ou por certificação, prêmios e certificados de honra ao mérito. Não foram encontrados documentos que registrem critérios objetivos para esse reconhecimento. O trabalho aponta como possibilidade de futuras pesquisas os documentos complementares e/ou aditivos aos planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), e as diferentes condições dos integrantes das redes municipais de chegarem ao fim das possibilidades de avanço salarial, tendo em vista que existem gratificações para mestrado e doutorado, e nem sempre as condições abrem essas possibilidades.
Downloads
Referências
ALMIRANTE TAMANDARÉ. Lei Complementar n. 87/2019. Alteração e gestão do plano de cargos carreira e vencimentos dos professores da educação básica do município de Almirante Tamandaré. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 13 abr. 2021.
ARAUCÁRIA. Lei n. 1835/2008. Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Araucária. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta Acesso em: 13 abr. 2021.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF.
BREMAEKER, François Eugene Jean de. A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos estados e dos municípios. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino Rezende; CORBUCCI, Paulo Roberto. (Orgs.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília/DF: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_federalismopoliticas.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
BROOKE, Nigel; REZENDE, Wagner. Políticas de incentivos salariais para professores no Brasil: uma atualização. Pesquisa e Debate em Educação, UFJF, Juiz de Fora, v. 10, n. 2, p. 1343-1370, jul.-dez. 2020. ISSN 2237-9444. DOI. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31220
CAMPINA GRANDE DO SUL. Lei n. 693 de 18/2019. Reestruturação e gestão do plano da carreira dos profissionais do magistério público do município de Campina Grande do Sul. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 15 abr. 2022.
CAMPO LARGO. Lei n. 2028/2008. Implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro dos profissionais do magistério do município de Campo Largo. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 13 abr. 2021.
CAMPO MAGRO. Lei n. 827/2013. Plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Campo Magro. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 6 abr. 2021.
CASSETARI, Nathalia. Remuneração variável para professores: revisão da literatura e desdobramentos no Estado de São Paulo. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
COLOMBO. Lei n. 1221/2011. Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação do município de Colombo. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 21 abr. 2022.
CURITIBA. Lei n. 14.544/2014. Institui o plano de carreira de 2014 do profissional do magistério de Curitiba. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 21 abr. 2022.
DUBET. François. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: Ed. UFSC, 2014.
DURU-BELLAT, Marie. Le mérite contre la justice. Sciences pour Less Presses, Paris, 2009. ISBN: 9782724611304. DOI. 10.3917/scpo.durub.2009.01. Disponível em: https://www.cairn.info/le-merite-contre-la-justice--9782724611304.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.
FARENZENA, Nalu. Trajetória das diretrizes legais do financiamento da educação básica na Constituinte e nas emendas à Constituição Federal de 1988. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 113, p. 63-82, jan.-abr. 2022.
FAZENDA RIO GRANDE. Lei Complementar n. 48/2012. O plano de cargo, carreira e remuneração do magistério público do município de Fazenda Rio Grande. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.
FRANCO, Creso et al. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intraescolares”. Ensaio [internet], v. 15, n. 55, p. 277-298, abr. 2007. DOI. https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007.
FURTADO, Clayton Sirilo do Valle; MAGRONE, Eduardo. Responsabilização em educação: mapeando elementos. Pesquisa e Debate em Educação, v. 5, n. 1, p. 62-82, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31965. Acesso em: 23 abs. 2022.
GROCHOSKA, Marcia Andreia; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Educação e Pesquisa, v. 46, p. 1-23, 2020.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019. 326 p.
LIANG, Guodong; ZHANG, Ying; HUANG, Haigen; QIAO, Zhaogang. Teacher incentive pay programs in the United States: union influence and district characteristics. International Journal of Policy and Leadership, v. 10, n. 3, 2015.
MARKOVITS, Daniel. A cilada da meritocracia. Tradução de: Renata Guerra. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. 528 p.
MILLER, David. Principles of social justice. Cambridge, MA and London, England: Harvard University Press, 2001. DOI. https://doi.org/10.4159/9780674266117.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, maio-ago. 2013.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho docente no Brasil pós-pandêmico: qual o destino dos recursos públicos? Retratos da Escola, v. 15, n. 33, p. 713-732. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1362.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. (Coord.). Relatório final: análise das desigualdades intraescolares no Brasil. Estudos e Pesquisas Educacionais. São Paulo: CEPPE/Fundação Victor Civita, 2013. Disponível em: www.nupeufpr.br. Acesso em: 20 nov. 2022.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. 662 p.
PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. 1056 p.
PINHAIS. Lei n. 1063/2009. Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal do município de Pinhais. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.
PIRAQUARA. Lei n. 1691/2017. plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 8 ago. 2022.
PRADO, Marco Aurelio Maximo. A psicologia comunitária nas Américas: o individualismo, o comunitarismo e a exclusão do político. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 15, n. 1, p. 201-210, 2002. DOI. https://doi.org/10.1590/S0102-79722002000100021.
QUATRO BARRAS. Lei n. 12/2001. Classificação de cargos do poder executivo municipal, fixa números de vagas, níveis de vencimento, consolida legislação pertinente e dá outras providências. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RAVITCH, Diane. Reign of error: the hoax of the privatization movement and the danger to America’s public schools. New York: Alfred A. Knopf, 2013.
RAWLS John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes; 2000.
RODRIGUES, Jean Douglas Zeferino; BARBOSA, Andreza. Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério. Revista Iberoamericana de Educación, v. 90, n. 1, p. 133-149, 2022. DOI https://doi.org/10.35362/rie9015229 – ISSN: 1022-6508/ISSNe: 1681-5653recibido/recebido: 4 abr. 2022; Acesso em: 27 set. 2022.
SANDEL. Michael. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? Rio de Janeiro. Tradutor: Bhuvi Libanio. Civilização Brasileira, 2020. 350 p.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei Complementar n. 24/2006. Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo municipal. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 9 ago. 2022.
SCHNEIDER, Gabriela. Condições materiais e estruturais das escolas brasileiras: um retrato. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 25, dez. 2018.
SILVA, Maria Abadia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos CEDES, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. DOI. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016.
SOUZA, Jessé. Os batalhadores do Brasil: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.
SUPIOT, Alan. A crise do espírito de serviço público. Adverso: Revista da Associação de Docentes, UFRGS, Porto Alegre, v. 5, n. 7, p. 17-25, jul. 1995.
TANGUY, Lucie; ROPÉ, Françoise. (Orgs.). Saberes e competências: o uso de tais noções na escola e na empresa. São Paulo: Papirus, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cristina Cardoso, Andréa Barbosa Gouveia

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- Resumo 144
- pdf 17