Merit in the careers of first ring teachers in the metropolitan region of Curitiba: a conceptual map

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/2025.26702

Keywords:

career, merit, meritocracy, teacher appreciation

Abstract

This research mapped how the concept of merit is constructed in the context of teaching careers in the municipalities that make up the first ring of the Metropolitan Region of Curitiba. The analysis carried out exclusively on job, career and remuneration plans and complementary documents demonstrated that it is present in all plans, although it is not always used as a specific term. Based on this mapping, it is proposed to understand the concept “merit” in three different ways: the first refers to the nature of the work, understood as the fulfillment of the duties related to the position; the second consists of the individual search for training outside of those provided by education networks; the third as meritocracy, in the competitive sense, including variable payment or certification, awards and certificates of honor for merit. No documents were found that record objective criteria for this recognition. The work points out as a possibility for future research the complementary and/or additive documents to the career and remuneration plans, and the different conditions of the members of the municipal networks to reach the end of the possibilities of salary advancement, considering that there are bonuses for master's and doctorate degrees, and neither conditions always open up these possibilities.

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Author Biographies

Cristina Cardoso, Paraná State University

Professor CRES of the Pedagogy Department.

Andréa Barbosa Gouveia, Federal University of Paraná

Graduated in Pedagogy from the Federal University of Paraná (1995), with a master's degree (2002) and a doctorate (2008) in Education from the University of São Paulo, Faculty of Education, in the concentration area of State, Society, and Education. In 2020, she completed a postdoctoral research fellowship at Arizona State University / Mary Lou Fulton Teachers College / Center for Advanced Studies in Global Education from March to August. She is currently a professor at the Federal University of Paraná, where she works in the Educational Policy Research Center (NUPE) and teaches in the Pedagogy program. She is also accredited in the Graduate Program in Education at UFPR, specializing in the research line of Educational Policies. She served as coordinator of the State and Education Working Group of ANPED from 2010 to 2012, as Vice President for the Southern Region of ANPED from 2013 to 2015, and as President of ANPED in the 2015-2017 and 2017-2019 terms. Additionally, she worked as an associate editor for the journal Educar em Revista (2008-2010).

References

ALMIRANTE TAMANDARÉ. Lei Complementar n. 87/2019. Alteração e gestão do plano de cargos carreira e vencimentos dos professores da educação básica do município de Almirante Tamandaré. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 13 abr. 2021.

ARAUCÁRIA. Lei n. 1835/2008. Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Araucária. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta Acesso em: 13 abr. 2021.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 9 mar. 2024.

BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília-DF.

BREMAEKER, François Eugene Jean de. A política de fundos para a educação e o impacto nas finanças dos estados e dos municípios. In: GOUVEIA, Andréa Barbosa; PINTO, José Marcelino Rezende; CORBUCCI, Paulo Roberto. (Orgs.). Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília/DF: IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_federalismopoliticas.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.

BROOKE, Nigel; REZENDE, Wagner. Políticas de incentivos salariais para professores no Brasil: uma atualização. Pesquisa e Debate em Educação, UFJF, Juiz de Fora, v. 10, n. 2, p. 1343-1370, jul.-dez. 2020. ISSN 2237-9444. DOI. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31220

CAMPINA GRANDE DO SUL. Lei n. 693 de 18/2019. Reestruturação e gestão do plano da carreira dos profissionais do magistério público do município de Campina Grande do Sul. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 15 abr. 2022.

CAMPO LARGO. Lei n. 2028/2008. Implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro dos profissionais do magistério do município de Campo Largo. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 13 abr. 2021.

CAMPO MAGRO. Lei n. 827/2013. Plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de Campo Magro. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 6 abr. 2021.

CASSETARI, Nathalia. Remuneração variável para professores: revisão da literatura e desdobramentos no Estado de São Paulo. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

COLOMBO. Lei n. 1221/2011. Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério e demais trabalhadores da educação do município de Colombo. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 21 abr. 2022.

CURITIBA. Lei n. 14.544/2014. Institui o plano de carreira de 2014 do profissional do magistério de Curitiba. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br.consulta. Acesso em: 21 abr. 2022.

DUBET. François. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: Ed. UFSC, 2014.

DURU-BELLAT, Marie. Le mérite contre la justice. Sciences pour Less Presses, Paris, 2009. ISBN: 9782724611304. DOI. 10.3917/scpo.durub.2009.01. Disponível em: https://www.cairn.info/le-merite-contre-la-justice--9782724611304.htm. Acesso em: 21 abr. 2022.

FARENZENA, Nalu. Trajetória das diretrizes legais do financiamento da educação básica na Constituinte e nas emendas à Constituição Federal de 1988. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 113, p. 63-82, jan.-abr. 2022.

FAZENDA RIO GRANDE. Lei Complementar n. 48/2012. O plano de cargo, carreira e remuneração do magistério público do município de Fazenda Rio Grande. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.

FRANCO, Creso et al. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intraescolares”. Ensaio [internet], v. 15, n. 55, p. 277-298, abr. 2007. DOI. https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007.

FURTADO, Clayton Sirilo do Valle; MAGRONE, Eduardo. Responsabilização em educação: mapeando elementos. Pesquisa e Debate em Educação, v. 5, n. 1, p. 62-82, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31965. Acesso em: 23 abs. 2022.

GROCHOSKA, Marcia Andreia; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Professores e qualidade de vida: reflexões sobre valorização do magistério na educação básica. Educação e Pesquisa, v. 46, p. 1-23, 2020.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019. 326 p.

LIANG, Guodong; ZHANG, Ying; HUANG, Haigen; QIAO, Zhaogang. Teacher incentive pay programs in the United States: union influence and district characteristics. International Journal of Policy and Leadership, v. 10, n. 3, 2015.

MARKOVITS, Daniel. A cilada da meritocracia. Tradução de: Renata Guerra. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021. 528 p.

MILLER, David. Principles of social justice. Cambridge, MA and London, England: Harvard University Press, 2001. DOI. https://doi.org/10.4159/9780674266117.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, maio-ago. 2013.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho docente no Brasil pós-pandêmico: qual o destino dos recursos públicos? Retratos da Escola, v. 15, n. 33, p. 713-732. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1362.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. (Coord.). Relatório final: análise das desigualdades intraescolares no Brasil. Estudos e Pesquisas Educacionais. São Paulo: CEPPE/Fundação Victor Civita, 2013. Disponível em: www.nupeufpr.br. Acesso em: 20 nov. 2022.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. 662 p.

PIKETTY, Thomas. Capital e ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020. 1056 p.

PINHAIS. Lei n. 1063/2009. Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal do município de Pinhais. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.

PIRAQUARA. Lei n. 1691/2017. plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 8 ago. 2022.

PRADO, Marco Aurelio Maximo. A psicologia comunitária nas Américas: o individualismo, o comunitarismo e a exclusão do político. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 15, n. 1, p. 201-210, 2002. DOI. https://doi.org/10.1590/S0102-79722002000100021.

QUATRO BARRAS. Lei n. 12/2001. Classificação de cargos do poder executivo municipal, fixa números de vagas, níveis de vencimento, consolida legislação pertinente e dá outras providências. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 21 abr. 2022.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

RAVITCH, Diane. Reign of error: the hoax of the privatization movement and the danger to America’s public schools. New York: Alfred A. Knopf, 2013.

RAWLS John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes; 2000.

RODRIGUES, Jean Douglas Zeferino; BARBOSA, Andreza. Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério. Revista Iberoamericana de Educación, v. 90, n. 1, p. 133-149, 2022. DOI https://doi.org/10.35362/rie9015229 – ISSN: 1022-6508/ISSNe: 1681-5653recibido/recebido: 4 abr. 2022; Acesso em: 27 set. 2022.

SANDEL. Michael. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? Rio de Janeiro. Tradutor: Bhuvi Libanio. Civilização Brasileira, 2020. 350 p.

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Lei Complementar n. 24/2006. Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo municipal. Disponível em: www.LeisMunicipais.com.br. Acesso em: 9 ago. 2022.

SCHNEIDER, Gabriela. Condições materiais e estruturais das escolas brasileiras: um retrato. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 25, dez. 2018.

SILVA, Maria Abadia da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos CEDES, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. DOI. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2016.

SOUZA, Jessé. Os batalhadores do Brasil: nova classe média ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.

SUPIOT, Alan. A crise do espírito de serviço público. Adverso: Revista da Associação de Docentes, UFRGS, Porto Alegre, v. 5, n. 7, p. 17-25, jul. 1995.

TANGUY, Lucie; ROPÉ, Françoise. (Orgs.). Saberes e competências: o uso de tais noções na escola e na empresa. São Paulo: Papirus, 1997.

Published

2025-03-12

How to Cite

CARDOSO, Cristina; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Merit in the careers of first ring teachers in the metropolitan region of Curitiba: a conceptual map. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 72, p. e26702, 2025. DOI: 10.5585/2025.26702. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/26702. Acesso em: 16 mar. 2025.

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