Políticas de formação dos profissionais não docentes da educação básica no Brasil: uma análise do curso superior de tecnologia em processos escolares

Marcondes de Lima Nicácio, José Júlio Cesar do Nascimento Araújo, Selma Suely Baçal de Oliveira

Resumo


O artigo apresenta a trajetória do curso superior de Tecnologia em Processos Escolares e constrói reflexões sobre sua proposta de desenvolvimento para o contexto escolar e social. Objetiva-se com a produção referenciar historicamente o curso para compreender como vêm se caracterizando e articulando as realidades das escolas e da sociedade. A pesquisa baseia-se em estudo bibliográfico e documental sobre o tema. O texto demonstra, ao descrever os desafios, o pioneirismo deste curso que constitui a primeira experiência de formação superior de profissionais da Educação Básica para atividades não docentes. Nessa perspectiva, a política de formação de nível superior e interdisciplinar deve ser vista como necessária para qualificar os profissionais que atuam e/ou atuarão na escola. Na conclusão, aponta-se o principal desafio para a construção da qualidade social desse curso, que não pode ser vislumbrado sem a visão da totalidade sócio-histórica e econômica da sociedade atual.

 

 

 



Palavras-chave


Políticas de formação; Profissionais da educação; Educação básica; Tecnologia em processos escolares

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Referências


ALVES, G. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Práxis; Bauru: Canal 6, 2007.

ARAÚJO FILHO, H. M. G. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo plano nacional de educação? Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 575-587, set./dez. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00575.pdf. Acesso em: 12 nov. 2017.

ASSIS, L. M. Documento técnico contendo diagnóstico das iniciativas de formação inicial, em nível superior, e formação continuada dos profissionais da Educação Básica (funcionário e técnico administrativo) efetivadas pelas IES, especialmente as Universidades Públicas e Institutos Federais. Brasília: CNE/MEC, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=26091-diagnostico-iniciativas-formacao-inicial-continuada-profissionais-edfisica-basica-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 nov. 2017.

BRASIL. Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionaisnos1/92 a 96/2017 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas: 2017.

BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, v.145, n. 253, p. 1, 30 dez. 2008.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. 151, n. 120-A, p. 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Lei n. 12.014 de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília, v. 146, n. 150, p.1, 7 de ago. 2009.

BRASIL. Lei n. 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. 150, n. 65, p. 1, 5 abr. 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. 3. ed. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Nº 891, de 29 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, a. 153, n. 251, p. 206-207, 30 dez. 2016.

BRYAN, N. A. P. Educação, processo de trabalho, desenvolvimento econômico: contribuições ao estudo das origens e desenvolvimento da formação profissional no Brasil. Campinas: Alínea, 2008.

CNTE. Funcionário da Educação: Conquista e desafios da formação e da valorização profissional. Brasília: CNTE, 2016. Disponível em: < https://www.cnte.org.br/images/stories/2016/cartilha_formacao_funcionarios_final_web_3.pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.

CRUZ, S. P. S. Concepções de Polivalência e Professor Polivalente: Uma análise histórico‐Legal. In: IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, 2012, João Pessoa. Anais eletrônicos, João Pessoa: HISTEDBR, 2012. p. 2895 - 2908. Disponível em: < http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario9/PDFs/3.61.pdf>. Acesso em: 17 out. 2017.

CUNHA, Isabel M. R. Ferin. Análise documentária. In: SMIT, Johanna W (org.) Análise documentária: a análise da síntese. Brasília: IBICT, 1987. p. 38-60.

CUNHA, L. A. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: UNESP, Brasília: FLASCO, 2005.

FONSECA, C. S. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de janeiro: Escola Técnica, 1961.

GERMANO, J. W. O Estado Militar no Brasil (1964-1985): um estudo sobre a política educacional. 1900. 444 f. Tese, Doutorado em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1990.

HILLESHEIM, Jaime; GARCIA, Adir Valdemar. Educação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores. Rev. katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 491-501, Sept. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141449802019000300491&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 nov. 2020.

IFAC. Coordenação do Curso Superior de Processos Escolares. Proposta para inserção do curso Superior de Tecnologia em Processos Escolares no plano de carreira da educação do município de Cruzeiro do Sul-Acre. Cruzeiro do Sul, 20 out. 2017. Disponível em: https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm#search/mirna/15f3b52963226b6d. Acesso em: 12 nov. 2017.

IFAC. Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão – Campus Cruzeiro do Sul. Ofício nº 01/2017/ IFAC /Campus Cruzeiro do Sul -AC/ Direção de Ensino. Cruzeiro do Sul, 24 jul. 2017. Disponível em: https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm#search/mirna/15f3b52963226b6d. Acesso em: 12 nov. 2017.

KUENZER, A. A reforma do ensino técnico no Brasil e suas consequências. In: FERRETI, C. J.; SILVA JUNIOR, J. R.; OLIVEIRA, M. R. N. (Orgs.). Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola? São Paulo: Xamã, 1999.

LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

LIMA, M. O desenvolvimento do tempo socialmente necessário para a formação profissional. Vitória: Autor, 2010.

LIMA, M; ZANDONADE, V. Metamorfose da Rede Federal da Educação Profissional no Brasil: expansão, diversificação, mercantilização e flexibilidade. Minas Gerais. In: Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, 2014, Belo Horizonte. Anais do IV SENEPT: Belo Horizonte: CEFET-MG, 2014. Disponível em: http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Anais_2014/GT03/GT_038_x.PDf. Acesso em: 20 jan. 2015.

LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katálysis [online]. vol.10, n.spe, pp.37-45, 2007. ISSN 1982-0259. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004. Acesso em: 30 nov. 2017.

LIMA, Marcelo; ZANDONADE, Viviane. Metamorfose da Rede Federal da Educação Profissional no Brasil: expansão, diversificação, mercantilização e flexibilidade. Minas Gerais, Anais do IV SENEPT, 2014. Disponível em: http://www.senept.cefetmg.br/galerias/Anais_2014/GT03/GT_038_x.PDF. Acesso em: 12 nov. 2020.

MEC. Primeiro curso de tecnologia em processos escolares é lançado. 07 jun. 2011. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/209-564834057/16721-primeiro-curso-de-tecnologia-em-processos-escolares-e-lancado . Acesso em: 17 out. 2017.

MEC-SISTEC - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Ciclo de Matrícula – Processos Escolares. Disponível em: sistec.mec.gov.br.imprimir/index. Acesso em: 6 nov. 2018.

MÉSZÁROS, I. Estrutura social e formas de consciência: a determinação social do método. Tradução de Lucina Pudenzi, Francisco Raul Cornejo, Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2009.

MOTA, A. E.; AMARAL, A. S. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e Serviço Social. In: MOTA, A. E. (org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, 1998.

MOURÃO, A. R. B. A fábrica como espaço educativo. São Paulo: Scortecci, 2006.

NOGUEIRA, Silvia C. C. II Fase da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Amazonas: acesso ampliado e precarizado à educação pública. 2016. 210 f. Tese, Doutorado em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.

SILVA, Andréa Villela Mafra da. Políticas Educacionais no Brasil: a Articulação entre as Tecnologias, o Tecnicismo e a Pedagogia de Resultados. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, Curitiba, v. 11, n. 27, p.219-238 jan./abr. 2016. Disponível em https://utp.br/cadernos_de_pesquisa/. Acesso em: 05 de nov. 2020.




DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n55.8572

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