Notes on the collapse of science in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20850

Keywords:

brazilian science, higher education, financialization, financing, State reform

Abstract

In this article, we problematize the reasons for the crisis in Brazilian science, with the collapse of research funding in the second decade of the 21st century as the epicenter of the analysis. In this context, with neoliberal political reforms and blocked funding, Brazilian state universities and their researchers face one of the most critical moments for producing knowledge. In this purpose, we initially recover evidence from the conjuncture preceding and succeeding the 2018 elections to the overall circumstance of the analyzed period. Then, briefly, we reflect how the financial capital absorbs science reducing it into technoscience. We present data of the decline in public funding for science and research. We analyze the movement of Brazilian political history and its process of change in the economic model to a financially dominant regime, beginning in the 1990s through the Reform of the State Apparatus. Economic configuration that remains in the Brazilian political base in the regulation of public accounts. Finally, we produce exploratory notes on the collapse of science in Brazil. This is an article that analyzes and criticizes the reconfiguration that the state university is going through, the work of the researcher, and the decrease of research funding in Brazil.

 

Downloads

Download data is not yet available.

References

BATISTA, P. N. A visão neoliberal dos problemas da América-Latina. USP: São Paulo, 1994.

BRASIL. Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l1310.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 10 ago. 2021

.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020. Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Disponível em:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262083.

Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL, Sociedade Brasileira para o progresso da ciência (SBPC). Entidades ligadas à ICTP.br pedem a parlamentares liberação imediata e integral do FNDCT. 31 mai. 2021. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/entidades-ligadas-a-ictp-br-pedem-a-parlamentares-liberacao-imediata-e-integral-do-fndct/. Acesso em: 10 ago. 2021.

BRASIL, Portaria MCTI Nº 5.109, de 16 de agosto de 2021. Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.109-de-16-de-agosto-de-2021-338589059. Acesso em: 16 ago. 2021.

MARX, K. O Capital. London: Lawrence & Wishart, v. III, 1972.

SILVA JÚNIOR, J. R.; SGUISSARDI, V. Novas faces da educação superior no Brasil - Reforma do Estado e mudanças na produção. Bragança Paulista: Edusf, 1999.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Bolsonarismo: a necropolítica brasileira como pacto entre fascistas e neoliberais. Revista Eletrônica de Educação, v.14, 1-26, jan./dez. 2020.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Tecnociência, industrialização e pesquisa na financeirização radical do capitalismo e da educação superior. Revista Inter Ação, 45(3), 569–581, 2020.

SILVA JUNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Future-se: o ultimato na universidade estatal brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, e239000, 2020a.

Published

2021-09-30

How to Cite

SILVA JÚNIOR, João dos Reis; ELEUTERIO FARGONI, Everton Henrique. Notes on the collapse of science in Brazil. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 58, p. e20850, 2021. DOI: 10.5585/eccos.n58.20850. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/20850. Acesso em: 4 jul. 2024.

Issue

Section

Dossiê 58 - Financiamento da educação contemporânea: desafios e impasses