Avances y retrocesos en las recientes reformas de la enseñanza media:
¿qué rumbo tomará la última etapa de la educación básica?
DOI:
https://doi.org/10.5585/eccos.n67.25514Palabras clave:
enseñanza media, nueva enseñanza media, políticas educativas, Políticas curriculares, reformas educativasResumen
En este texto, presentamos una síntesis histórica de las iniciativas de políticas educativas que abarcaron la enseñanza media brasileña, enfatizando las que implicaron algún grado de reformulación curricular. El período delimitado para análisis comprende desde la aprobación de la Ley de Directrices y Bases de la Educación de 1996 hasta el presente momento. Se hace especial hincapié en la reforma actual, a la que se conoce como Nueva Enseñanza Media. Se analizan documentos normativos de los poderes legislativo y ejecutivo que componen un conjunto de políticas curriculares que no siempre convergen entre sí, además de programas o acciones del poder ejecutivo federal. A efectos de interpretación del material reunido y analizado se considera el contexto de expansión del acceso a la etapa final de la educación básica. Entre las conclusiones, se ponen de relieve evidencias de un período de intensas disputas en torno a los sentidos, finalidades y modo de organización de la enseñanza media en Brasil.
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ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Trad. de Wolfgang Leo Maar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ADORNO, Theodor W. Teoria da semicultura. In: Educação & Sociedade. ano XVII, n. 56, dezembro/1996.
ANPEd. Relatório Final. Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer. Rio de Janeiro, junho de 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/relatorio_final_-_seminarios_anped_ensino_medio_-_o_que_as_pesquisas_tem_a_dizer_-_aprovado_28-06.pdf
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em 24 out. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Parecer nº 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, CNE/CEB, 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Par1598.pdf Acesso em 20 out. 2023
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Médio. Brasília: CNE/CEB, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf Acesso em 20 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília. MEC/SEMTEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf Acesso em 20 out 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf Acesso em 18 out 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Parecer nº 05/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília; CNE, 2011. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN52011.pdf?query=M%C3%89DIO Acesso em 25 out 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 02/12. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília; CNE, 2012. Disponível em: https://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/resolucao_ceb_002_30012012.pdf Acesso em 25 out 2023.
BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Brasília, 22 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm
BRASIL. Congresso Nacional. Lei 13.415/17. Altera as Leis 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio. Brasília: MEC. Versão entregue ao CNE em 03 de abril de 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 03/18. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf Aceso em 18 out 2023.
BUENO, Alana Lemos. A reforma do ensino médio: do Projeto de Lei nº 6.840/2013 à Lei nº 13.415/2017. Revista Trabalho Necessário, 21(44), 01-05. https://doi.org/10.22409/tn.v21i44.57339.
CÁSSIO, Fernando. Falsos consensos e a luta pela revogação da reforma do ensino médio. Revista Formação em Movimento. 2023. https://doi.org/10.38117/2675-181X.formov2023.v5e.n10.138-160
CRUZ, Lauro; SILVA, Monica R. da. VERSÕES DE UMA BASE: disputas, continuidade e rupturas na produção da BNCC do Ensino Médio. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–14, 2023. DOI: https://10.15687/rec.v16i2.625
DELORS, Jacques. Educação. Um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. 4ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2000.
MACEDO, Elizabeth. Currículo e competência. In: LOPES, Alice Casimiro e MACEDO, Elizabeth. Disciplinas e Integração curricular. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
MNDEM - Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio/Rede Nacional EMPesquisa. Carta ao GT transição – educação. Disponível em: https://observatoriodoensinomedio.ufpr.br/movimento-nacional-em-defesa-do-ensino-medio-entrega-carta-ao-gt-transicao-educacao/
RAMOS, Marise Nogueira. A educação profissional pela pedagogia das competências: para além dos documentos oficiais. Educação & Sociedade. São Paulo, v. 23. n. 80, 2002. https://doi.org/10.1590/0104-530X2081-18
SILVA, Monica Ribeiro. Tecnologia, trabalho e formação na reforma curricular do ensino médio. Cad. Pesqui. São Paulo, 39 (137), Ago 2009. https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000200007
SILVA, Monica R.; KRAWCZYK, Nora R.; CALÇADA, Guilherme. Juventudes, novo ensino médio e itinerários formativos: o que propõem os currículos das redes estaduais. Educ. Pesqui. São Paulo, 49, 2023. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349271803por
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