Por uma formação discente decente: a pedagogia do diálogo na abordagem da pesquisa-ação em direitos humanos

LA PÉDAGOGIE DU DIALOGUE DANS L’APPROCHE DE RECHERCHE-ACTION EN DROITS DE L’HOMME

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n71.26212

Palavras-chave:

ensino do direito, formação, discente jurídica, formação ética-democrática, núcleo de prática jurídica, pedagogia dialógica

Resumo

O desafio do presente texto é o de demonstrar possibilidades outras, por meio de espaços e ações que provoquem e viabilizem uma formação discente jurídica menos tecnicista e mais crítica, reflexiva, empática, dialógica e humanística, que se apresente como resistência à tradição imperialista da formação jurídica. Posto isso, é nosso objetivo discutir caminhos teórico-metodológicos de uma ação pedagógica realizada no Mutirão da Transcidadania, promovido e liderado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL. Optamos pelas teorizações críticas em diálogo, levando em conta os aspectos da formação ética, comprometida com a emancipação e com o pensamento-comportamento crítico dos bacharéis em formação,  sobretudo em perspectiva de alteridade, visto que se trata de uma ação de protagonismo discente em contato direto com pessoas trans na busca pelos seus direitos. O percurso metodológico foi delineado através de uma abordagem de pesquisa-ação no intuito de pensarmos uma formação discente jurídica menos tecnicista e mais horizontal.

CROSSMARK_Color_horizontal.svg

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana de Moura Cabral Malta , Universidade Tiradentes

Doutora em Educação, Gestora e Docente da Graduação em Direito do Centro Universitário de Maceió; Membro do Núcleo Diadorim de Estudos de Gênero; Advogada e Pedagoga.

Gregory Balthazar , Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação, Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e das Licenciaturas da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Coordenador do Núcleo Diadorim de Estudos de Gênero (UNESC), Pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI/UNESC$). Professor-orientador da Liga Acadêmica Multidisciplinar LGBTQIAPN+ da UNESC. Membro do GT 23 - Gênero, Sexualidade e Educação da ANPEd.

Simone Amorim , Universidade Federal de Sergipe

Docente  do Programa de Pós-Graduação em Educação/Unit; Pesquisadora do ITP/SE; integra o projeto Equidade.Info e o NECUFS, assim como o Comitê Gestor do Observatório de Educação Tiradentes (OBET); lidera o Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas (GEPES).

século XIX, educação comparada.

Referências

ADORNO, Theodor. "A indústria cultural". In: COHN, Gabriel (Org.) Theodor W. Adorno. São Paulo: Ática, 1986, p. 93-98.

BALTHAZAR, G. da S. O que nos faz humanos? Maria Lídia Magliani e a solidão do corpo em tempos fascistas. Anos 90, [S. l.], v. 26, p. 1–17, 2019. DOI: https://doi.org/10.22456/1983-201X.89448. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/anos90/article/view/89448. Acesso em: 4 mar. 2024.

BALTHAZAR, G. S.; MARCELLO, F. Corpo, gênero e imagem: desafios e possibilidades aos estudos feministas em educação. Rev. Bras. Educ. [online]. 2018, vol.23, e230047. Epub 28-Ago-2018. ISSN 1809-449X. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230047. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1413-24782018000100131&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 4 mar. 2024.

BITTAR, E. C. B. Estudos Sobre Ensino Jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues; STRECK, Danilo Romeu. Pesquisa participante: o saber da partilha. Aparecida: Ideias & Letras, 2006.

BRASIL. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União - Seção 1, Página 1 (Publicação Original). Câmara dos Deputados- Palácio do Congresso Nacional, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8727-28-abril-2016-782951-publicacaooriginal-150197-pe.html. Acesso em: 08 out. 2024.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

COLLING, L. Que os outros sejam o normal: tensões entre movimento LGBT e ativismo queer. Salvador : EDUFBA, 2015.

DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2001.

FLORES, J. H. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRANCO, M. A. S. Pesquisa-Ação Pedagógica: práticas de empoderamento e de participação. ETD - Educação Temática Digital, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 511–530, 2016. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v18i2.8637507. Acesso em: 21 jun. 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOMES, Mário Soares Caymmi; YORK, Sara Wagner; COLLING, Leandro. Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais. Revista Direito e Práxis, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1097–1135, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66662. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66662. Acesso em: 4 mar. 2024.

LARROSA, J. Experiência e alteridade em educação. Rev. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 19, n. 2, p. 04-27, 2011. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v19i2.2444. Acesso em: 4 mar. 2024.

MALTA, F. C. Diário de Campo do Projeto de Pesquisa “Como aprender direito, o direito? um relato de experiência de uma proposta de formação juríica dialógica-humanística a partir de um mutirão da transcidadania por meio do núcleo de práticas jurídicas”. Maceió, [s.I.],

OLIVEIRA, Luciano. O estado da arte da pesquisa jurídica e sociojurídica no Brasil. Brasília: CJF, 1996.

SANTOS, D. M. Memória e Direito: As origens do Bacharelismo Liberal no Brasil Império. Educação, Gestão e Sociedade, ISSN 2179-9636, Ano 2, numero 5, março de 2012.

SEFFNER, Fernando. Identidade de gênero, orientação sexual e vulnerabilidade social: pensando algumas situações brasileiras. In: VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (Org.). Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011, p. 39-50.

THEILEN, Jens T. Além do gênero binário: repensando o direito ao reconhecimento legal de gênero. Revista Direito e Sexualidade, Salvador, v. 1, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36803. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revdirsex/article/view/36803. Acesso em: 4 mar. 2024.

VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

Downloads

Publicado

13.12.2024

Como Citar

MALTA , Fabiana de Moura Cabral; BALTHAZAR , Gregory; AMORIM , Simone. Por uma formação discente decente: a pedagogia do diálogo na abordagem da pesquisa-ação em direitos humanos: LA PÉDAGOGIE DU DIALOGUE DANS L’APPROCHE DE RECHERCHE-ACTION EN DROITS DE L’HOMME. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 71, p. e26212, 2024. DOI: 10.5585/eccos.n71.26212. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/26212. Acesso em: 5 fev. 2025.
Visualizações
  • Resumo 76
  • pdf 41